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Projeto de Indicação Geográfica do Pirarucu de Manejo de Mamirauá avança com criação de organização gestora

Federação dos Manejadores de Pirarucu da Região de Mamirauá (Femapam) une associações para gestão do projeto que busca valorizar pescado


Na foto, manejadores na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (Foto Bernardo Oliveira) - Gente de Opinião
Na foto, manejadores na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (Foto Bernardo Oliveira)

Lançado em 2018, o projeto “Indicação Geográfica (IG) Pirarucu de Manejo da Região de Mamirauá” avançou para a última etapa com a criação da Federação de Manejadores de Pirarucu da Região de Mamirauá (Femapam), organização que atuará como gestora do selo. A 1º Assembleia Geral da Femapam aconteceu em maio na cidade de Tefé, no Amazonas, e finalizou ciclo de assembleias das associações da região para debates sobre plano. O projeto realizado pelo Sebrae com parceria do Instituto Mamirauá visa a valorização do pescado, que tem crescimento de cerca de 25% ao ano nas áreas de manejo.

Ao todo, nove municípios do Amazonas serão abrangidos com a indicação geográfica: Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Tonantins e Uarini. A área delimitada abarca as unidades de conservação Floresta Nacional (Flona) de Tefé, Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná e as reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Amanã. De acordo com o Instituto Inovates, que presta assessoria ao projeto, será a maior área de indicação geográfica do país.

São mais de duzentas organizações, entre associações comunitárias e setoriais, envolvidas no plano. Algumas áreas, como a dos municípios de Tefé e Alvarães, ainda não possuem acordo de manejo de pesca, mas foram inclusas para que possam utilizar o selo futuramente, com a implementação do manejo nas áreas.

Os critérios técnicos utilizados para a indicação foram definidos pela abundância da espécie na região de Mamirauá. “Essa região é composta de áreas banhadas pelos rios Solimões, Japurá e Auatí-Paraná – locais altamente produtivos e onde o pirarucu tem características semelhantes. Com base nisso, foram definidos os municípios incluídos nesse plano”, explica a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Torres.

Pesca ilegal ameaça pirarucu manejado

O manejador e presidente eleito da Femapam, Pedro Canizio afirma que o projeto irá ajudar no combate à desvalorização do pirarucu manejado. “Precisamos agir para que nosso produto seja comprado de forma justa”. Canizio também comemorou a criação da federação. "Esse momento de união de quase 20 mil manejadores vai trazer progresso e reconhecimento para o trabalho dos pescadores”.

De acordo com Ana Cláudia, o produto sofre desvalorização pela prática de pesca ilegal e também pela falta de estruturas adequadas que descentralizem o escoamento do produto. “Existe uma carência de infraestrutura. Faltam unidades de processamento e armazenamento mais próximo das unidades de produção. Atualmente, existem estruturas centralizadas na capital e esse escoamento de produção impõe dificuldade por causa do grande número de intermediários nesse processo”, diz, ao referir-se aos atravessadores, responsáveis pelo transporte do pescado até frigoríficos.

A Indicação Geográfica (IG), explica a técnica, servirá também como ferramenta de mercado. “A divulgação do nome tem capacidade de atrair compradores de fora do estado do Amazonas e essa demanda ajudará a regular o preço do mercado interno. Com isso, o produtor irá receber um valor mais justo pela produção. ”

Próximas etapas

A Femapam deverá protocolar a documentação requisitada pela entidade responsável pelo reconhecimento do selo, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em julho deste ano. Após a entrega, a entidade deverá analisar o pedido e, então, autorizar o uso do selo.

Entre os critérios escolhidos para a utilização da marca pelas associações envolvidas, um caderno de notas técnicas apontará as condições.  Qualidade e boas práticas de manipulação e sanidade do produto são algumas delas.

O projeto “Indicação Geográfica Pirarucu Manejado de Mamirauá” conta com o apoio do Programa de Manejo de Pesca e do Núcleo de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Nits) do Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), além de órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Prefeitura de Tefé e outras entidades parceiras. 

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