Autonomia da Ponta do Abunã está próxima

MONTEZUMA CRUZ
Em Porto Velho

A novela já teve capítulos quentes, agora virá o desfecho: Porto Velho, com 34 mil K², perderá a Ponta do Abunã. Deputados e senadores decidirão esta semana, em caráter de urgência, propostas para autorização da criação de novos municípios em diversas regiões brasileiras, entre os quais, Extrema, na rodovia BR-364, na região da Ponta do Abunã.

Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia também reivindicam a elevação a municípios.

Se forem aprovadas, Porto Velho perderá parte de suas terras, cuja extensão supera, individualmente, as áreas dos estados de Alagoas (27,8 mil Km²) e Sergipe (21,9 mil Km²).

Durante mais de uma década, o falecido comerciante gaúcho José Mazurkieviz, o Zé Gaúcho, foi o porta-voz principal da autonomia administrativa desse distrito. Insistiu na reivindicação em visitas e pleitos entregues à Assembleia Legislativa, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Noutras regiões, Tarilândia e Jacy-Paraná poderão ser contempladas, desde que seja aprovada a lei.

Nesta terça-feira (22), senadores devem votar o projeto que amplia a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal, composta por 22 municípios goianos e mineiros. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, regulamentando a criação de novos municípios no Brasil é controvertido, dizem analistas.

O País tem atualmente 5.570 municípios. O texto que teve origem no Senado prevê que os plebiscitos ocorridos até 31 de dezembro de 2013 e atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para o processo de emancipação de municípios.

Ele tem exatamente o mesmo texto de outro PLP aprovado pela Câmara e vetado por Dilma Rousseff (PT) em 2014. O projeto foi vetado pela petista sob a justificativa de que a nova lei “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Na ocasião o governo estimava que a proposta resultaria na criação de até 400 novas cidades.

Para a criação dos novos municípios, o projeto prevê também estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, número mínimo de habitantes e quantidade mínima de imóveis. O projeto precisa do apoio de pelo menos 257 deputados para ser aprovado.

NÚMEROS DE PORTO VELHO
► IDH-M    0,736 (RO: 1º), elevado PNUD/2010
► Gini    0,470 estatística do IBGE/2003
► PIB    R$ 12,6 mil, conforme  IBGE/2014
► PIB per capita: R$ 25,5 mil