Setor pecuário de Rondônia busca redução de ICMS para fortalecer competitividade

O setor pecuário de Rondônia está mobilizado para pleitear a redução da alíquota do ICMS nas operações com gado em pé. A proposta, liderada pela Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON), tem como objetivo ampliar a competitividade da cadeia produtiva, promover equilíbrio entre os estados exportadores e beneficiar diretamente os produtores rondonienses.

Segundo André Follador, pecuarista e coordenador da Comissão de Valorização, Comercialização e Logística da Arroba da APRON, a medida já demonstrou resultados positivos em sua aplicação anterior.

“Em 2022, quando houve a redução, ficou evidenciado que, ao limitarmos a medida a 500 mil cabeças, apenas 280 mil foram efetivamente embarcadas. Isso mostra que o mercado se ajusta naturalmente quando há margem de negociação. As indústrias locais reagiram, valorizando a arroba dentro do estado”, explicou Follador.

Com foco nos pequenos e médios produtores, os mais afetados por desafios operacionais e pela concorrência com estados vizinhos, a APRON está elaborando um estudo técnico baseado nos resultados de 2022 para sustentar a proposta junto à Secretaria de Finanças (SEFIN), Casa Civil e demais órgãos competentes.

“Na prática, não se trata de renúncia de receita. Quando você fomenta a venda e o estado passa a arrecadar mais, há, na verdade, ganho fiscal. Rondônia tem um dos piores diferenciais de base do país. Precisamos corrigir isso com inteligência tributária”, reforça Follador.

Estudos conduzidos pela APRON apontam que a diferença no valor da arroba entre Rondônia e estados como Mato Grosso e São Paulo pode gerar perdas superiores a R$ 3 bilhões por ano, recursos que poderiam ser injetados diretamente na economia rondoniense. A defasagem, além de comprometer a renda de milhares de famílias, desestimula a atividade pecuária, especialmente em regiões onde o setor é o principal motor da economia local.

A expectativa do setor é que a medida corrija distorções históricas de mercado e fortaleça o pecuarista rondoniense com mais competitividade e justiça tributária.

A proposta integra um pacote de ações estruturantes promovidas pela APRON, com foco na valorização do rebanho e no fortalecimento do protagonismo da pecuária rondoniense no cenário nacional e internacional. A entidade tem se destacado pela criação de comissões temáticas voltadas para regularização fundiária e ambiental, segurança rural, biosseguridade e rastreabilidade, além do fortalecimento da representatividade política da pecuária, com a integração à UNAPEC (União Nacional da Pecuária). A APRON também mantém atuação ativa junto a entidades como FAPERON, CNA e Assembleia Legislativa na defesa dos interesses dos pecuaristas de Rondônia.