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Samuel Saraiva

Supremo Tribunal, a toca das raposas vorazes e togadas


Supremo Tribunal, a toca das raposas vorazes e togadas - Gente de Opinião

Quando as raposas investigam e julgam a própria matilha, a imparcialidade da Justiça transforma-se em mera abstração jurídica, desprovida de eficácia, independência e substância moral.

As galinhas e seus pintinhos desapareceram misteriosamente. Não foram encontradas penas nem sangue no focinho das suspeitas. Reunido solenemente, o Supremo Conselho das Raposas concluiu pela rápida absolvição de suas integrantes.

Os cães farejadores, agentes encarregados de investigar o desaparecimento, tiveram destino diferente: foram desacreditados e afastados de suas funções por um providencial “remanejamento administrativo”. Vingança das investigadas? Jamais! Apenas uma inocente e milagrosa coincidência burocrática, naturalmente.

Enquanto isso, as vítimas, já em avançado estado de digestão, preparavam-se para abandonar os intestinos das absolvidas — transformadas naquelas provas indigestas que ninguém parecia interessado em examinar.

Quando o poder dos investigados prevalece sobre a independência dos agentes policiais do Estado, e aqueles que procuram as provas são constrangidos ou punidos por exercerem legitimamente suas atribuições, a Justiça corre o risco de converter-se em um requintado instrumento de autoproteção institucional.

A ausência de provas não comprova necessariamente a inocência, assim como suspeitas não constituem condenações. Mas impedir a investigação independente significa comprometer a própria possibilidade de conhecer a verdade. Resta, portanto, procurar algum cidadão dotado de credulidade compulsiva, disposto a aceitar, sem questionamentos, tão conveniente explicação administrativa.

Moral da fábula: Quando a autoridade da lei se curva à conveniência dos poderosos, a Justiça conserva suas togas, seus tribunais e suas solenidades, mas perde sua razão de existir.

Quis custodiet ipsos custodes?

Quem fiscalizará os próprios fiscalizadores quando estes detêm o poder de afastar aqueles que deveriam fiscalizá-los? Quando o Judiciário terá um verdadeiro controle externo de suas ações, para que a Sociedade não continue refém do arbítrio autoritário da toga?

A IDADE DA LOUCURA — CONTRADIÇÕES DO GALINHEIRO REPUBLICANO

Os episódios contemporâneos oferecem à velha alegoria algumas novas e desconcertantes cenas.

I — O INQUÉRITO ARQUIVADO: E O QUE RESTOU?

Instaurado em março de 2019, o Inquérito das Fake News foi arquivado em 9 de novembro de 2026 por decisão de Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República. O encerramento do inquérito principal não anula as provas regularmente obtidas nem extingue automaticamente as ações derivadas. Mas a duração extraordinária da investigação reclama um balanço público de seus resultados.

Arquiva-se o procedimento; não se deveria arquivar o dever de explicar.

II — SETE ANOS, MILHARES DE HORAS: QUEM PAGOU A CONTA DO TRABALHO INVESTIGATIVO QUE HOJE FOI PARAR NO CEMITÉRIO DA VERGONHA?

Quanto custaram ao contribuinte os anos de diligências, perícias, trabalho policial, atuação ministerial e movimentação do Judiciário? Quantas horas de vida profissional e quantos recursos públicos foram empregados? Ainda que arquivar não signifique desperdiçar tudo, a sociedade merece saber o custo e o destino desse esforço.

O dinheiro público tem dono: o povo. E o povo tem o direito de conhecer a conta.

III — R$ 533 MILHÕES: O BANQUETE DOS PENDURICALHOS

Na mesma data, veio a público o pedido de aproximadamente R$ 533 milhões em recursos extraordinários para custear vantagens remuneratórias de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A discussão sobre benefícios capazes de elevar ganhos acima do teto constitucional exige mais que argumentos de legalidade: exige explicações sobre necessidade, proporcionalidade e justiça social.

No galinheiro, até a austeridade parece servir apenas às galinhas; as raposas discutem a sobremesa.

IV — O ORÇAMENTO COMO BALCÃO DE NEGÓCIOS?

Emendas de rastreabilidade questionada, negociações orçamentárias e mecanismos de controle entre os Poderes alimentam a desconfiança pública. O Congresso tem o dever de legislar e fiscalizar; o Executivo, de governar dentro da Constituição; o Judiciário, de julgar com independência. Onde termina a negociação legítima e começa o favorecimento particular?

A harmonia entre os Poderes não pode ser confundida com um silêncio conveniente entre seus ocupantes.

V — 666 MEDIDAS PROVISÓRIAS: A IRONIA DA CANETA

Lula criticou, antes de assumir a Presidência, o uso indiscriminado de medidas provisórias. Uma contagem atualizada em 9 de novembro de 2026 registra 239 no primeiro mandato, 180 no segundo e 247 no terceiro: 666 ao todo. A coincidência com o simbólico número do Apocalipse — o lendário "número da besta" — é irresistível para a sátira, mas não substitui a análise jurídica de cada medida, nem equipara medidas provisórias a decretos-leis do regime militar.

A pergunta permanece: mudaram os princípios ou apenas mudou a mão que segura a caneta?

VI — A RECICLAGEM DA IMORALIDADE

Talvez seja hora de convocar a inteligência artificial para desenvolver um detector de imoralidade administrativa e investigar se os maus hábitos da vida pública podem ser reciclados em honestidade. A hipótese de transformá-los em adubo enfrenta um obstáculo científico: o risco de contaminar o solo da ética mais do que fertilizá-lo.

Por prudência, nada de deixar as raposas administrarem o laboratório: ainda pediriam penduricalhos sobre a patente.

EPÍLOGO — O CÁRCERE PRIVADO E SECRETO DA RAZÃO

Uma República não se sustenta apenas nos ritos e nas solenidades de suas instituições. Precisa merecer confiança por seus atos, sua coerência e sua transparência.

Se esta é a Idade da Loucura, em que cárcere privado e secreto da República aprisionaram a Razão?

E a senhora Moral? Permanece incomunicável, sem direito a habeas corpus, enquanto as raposas negociam, a portas fechadas, quem ficará com as chaves do galinheiro.

 

Nota editorial — Esta crônica constitui uma sátira alegórica sobre o poder, a independência das investigações e os riscos do corporativismo institucional. Não representa imputação de culpa a pessoas determinadas, mas uma reflexão crítica sobre princípios fundamentais do Estado de Direito.

(Fontes de referência — consulta em 9/11/2026: UOL/Estadão, sobre o arquivamento do Inquérito 4.781 e o pedido de crédito extraordinário; RaisLife e dados abertos da Câmara dos Deputados para a contagem de medidas provisórias).

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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