Domingo, 9 de agosto de 2026 - 08h07

I — A pergunta inevitável
Há instituições que nasceram para proteger a sociedade
contra o abuso do poder.
Mas existe uma pergunta anterior, desconfortável e talvez inevitável:
Quem protege a sociedade quando aqueles encarregados de fiscalizar o poder
precisam, eles próprios, ser fiscalizados?
A questão não se dirige a determinado tribunal, governo, partido, magistrado ou país. Tampouco pretende formular acusações contra pessoas ou
instituições.
Trata-se de uma reflexão mais ampla.
O poder, em qualquer sociedade, é exercido por seres humanos. E seres humanos carregam
consigo virtudes e fragilidades, convicções e interesses, lealdades e ambições.
Por essa razão, nenhuma instituição deveria depender exclusivamente da
virtude daqueles que a integram.
É justamente para administrar essa realidade que as sociedades criaram
Constituições, tribunais, parlamentos, órgãos fiscalizadores, regras de impedimento, sistemas de
controle e mecanismos de responsabilização.
Entretanto, todos esses instrumentos nos conduzem novamente à
pergunta inicial:
quem fiscaliza os fiscalizadores?
II — A independência não pode significar imunidade
A independência do Poder
Judiciário constitui uma das maiores conquistas do Estado de
Direito.
Um juiz submetido ao governo, ao Parlamento, aos interesses econômicos ou à vontade das maiorias circunstanciais dificilmente poderá
exercer a justiça com liberdade.
Proteger a independência judicial é, portanto, indispensável.
Mas independência e ausência de fiscalização são conceitos distintos.
Independência sem responsabilidade pode aproximar-se do arbítrio. Fiscalização sem independência pode transformar-se em instrumento de perseguição.
O desafio está no equilíbrio.
Quando uma instituição possui, como principal mecanismo de fiscalização,
estruturas compostas predominantemente por integrantes do próprio universo que deve ser fiscalizado, surge uma
pergunta legítima sobre o risco de corporativismo.
Isso não significa afirmar que magistrados necessariamente protegerão
magistrados, médicos protegerão
médicos, policiais protegerão
policiais ou políticos protegerão
políticos.
Significa apenas reconhecer uma característica humana elementar: pertencemos a grupos e
desenvolvemos vínculos,
identidades e solidariedades dentro deles.
A solidariedade profissional pode ser virtuosa.
O problema começa quando a lealdade ao grupo entra em conflito com o dever de
imparcialidade.
III — A facilidade de julgar e a responsabilidade de
compreender
Julgar é fácil.
Difícil é compreender.
Formar conclusões sobre pessoas ou acontecimentos a partir de informações
incompletas, versões fragmentadas ou percepções pessoais exige pouco esforço. Basta preencher aquilo que desconhecemos com aquilo
que imaginamos saber.
Mas isso não é razão.
Presumir, conceituar ou condenar a priori, sem acesso a informações
fidedignas e sem conhecimento suficiente da realidade em seus diferentes aspectos,
não
é responsável, justo, ético nem intelectualmente recomendável.
Colocar-se no lugar daquele que está sendo acusado constitui um exercício necessário de humanidade.
A presunção de inocência não
é uma concessão ao
acusado. É uma conquista civilizatória destinada a proteger qualquer ser humano contra o julgamento arbitrário.
Mas prudência não significa passividade.
Existe enorme
diferença entre acusar uma pessoa e questionar o funcionamento de
uma instituição.
Podemos não possuir elementos suficientes para afirmar que alguém agiu indevidamente e, ainda
assim, ter razões perfeitamente legítimas para perguntar se determinado sistema oferece transparência suficiente, fiscalização adequada e mecanismos
capazes de prevenir conflitos de interesses ou práticas corporativistas.
A razão não nos autoriza a transformar suspeitas em certezas. Mas também não nos obriga a transformar prudência em silêncio.
Entre a acusação irresponsável e o silêncio conveniente existe um território muito mais fértil:
o da investigação, da reflexão e do questionamento construtivo.
IV — Corporativismo:
quando a lealdade ao grupo trai a sociedade
É necessário estabelecer uma distinção fundamental.
Pertencer a um grupo não é moralmente condenável.
Desenvolver solidariedade entre colegas tampouco.
Defender legitimamente uma instituição, uma profissão ou aqueles que
compartilham responsabilidades semelhantes pode constituir manifestação saudável
de espírito coletivo.
Corporativismo é outra coisa.
Ele começa quando a proteção do grupo ultrapassa os limites da
justiça; quando a verdade se torna inconveniente porque pode
atingir um dos nossos; quando aquilo que condenaríamos no adversário passa a receber explicações, tolerância ou silêncio quando praticado por alguém pertencente ao nosso círculo.
Nesse momento, a solidariedade deixa de servir à coletividade e passa a servir ao próprio grupo.
E isso não é uma virtude institucional. É uma deformação
moral.
O corporativismo estabelece silenciosamente duas medidas para o mesmo comportamento:
uma para aqueles que estão dentro e outra para aqueles que estão fora.
Sua gravidade aumenta quando encontra o poder.
Quando indivíduos comuns
protegem indevidamente seus semelhantes, podem produzir injustiças localizadas. Quando autoridades investidas do poder do
Estado fazem o mesmo, as consequências podem comprometer instituições inteiras e a confiança de milhões de cidadãos.
É precisamente por isso que o corporativismo não deve ser confundido com
espírito de corpo.
Espírito de corpo pode significar união em torno dos valores
de uma instituição. Corporativismo significa colocar os interesses do corpo
acima dos valores que deveriam orientá-lo.
Um magistrado deve defender a independência da Justiça.
Mas não deveria defender um magistrado contra a verdade.
Um policial deve valorizar sua corporação.
Mas não deveria proteger um policial que tenha violado a lei.
Um médico pode defender sua
profissão.
Mas não deveria ocultar a negligência de outro médico.
Um político pode preservar legitimamente seu partido.
Mas não deveria colocar a sobrevivência partidária acima do interesse público.
O mesmo princípio alcança empresas, universidades, organizações religiosas,
sindicatos, forças armadas,
associações profissionais e qualquer outra estrutura humana.
Nenhuma lealdade institucional deveria ser superior à
lealdade à verdade, à justiça e ao interesse coletivo.
V — O silêncio também protege
O corporativismo nem sempre se manifesta por atos espetaculares.
Muitas vezes, basta o silêncio.
Basta não perguntar.
Basta não investigar.
Basta aplicar extraordinário rigor aos adversários e extraordinária tolerância aos aliados.
Basta considerar irrelevante aquilo que, em circunstâncias diferentes, provocaria indignação.
É nesse território silencioso
que o corporativismo pode tornar-se particularmente difícil de identificar.
Ninguém precisa ordenar
explicitamente a proteção de ninguém quando uma cultura institucional já
estabeleceu, informalmente, aquilo que se espera de seus
integrantes.
Por isso, seu enfrentamento não depende apenas de leis.
Depende também de cultura institucional.
Uma organização verdadeiramente comprometida com seus valores deveria
compreender que expor e corrigir os próprios erros não a enfraquece — fortalece sua
credibilidade.
Proteger o erro para preservar a reputação pode produzir exatamente o contrário.
Preserva-se momentaneamente a aparência.
Perde-se progressivamente a confiança.
VI — Uma vulnerabilidade universal
Seria simplista imaginar que o corporativismo pertence a determinada cultura
ou nação.
Ele pode manifestar-se em tribunais, parlamentos, governos, empresas,
universidades, organizações religiosas, forças policiais, associações profissionais e praticamente
qualquer estrutura formada por seres humanos.
Talvez, portanto, o corporativismo deva ser compreendido menos como
peculiaridade de determinados povos e mais como vulnerabilidade potencial das
organizações humanas.
O que distingue as sociedades não é necessariamente a
existência do corporativismo. É sua capacidade de contê-lo.
Sociedades com imprensa livre, transparência, educação cívica, fiscalização social, mecanismos independentes de
controle e elevado custo reputacional para comportamentos incompatíveis com a função pública dispõem de melhores
instrumentos para impedir que a proteção legítima de uma instituição se transforme em autoproteção de
seus integrantes.
Daí emerge uma hipótese:
o grau de amadurecimento institucional de uma sociedade talvez possa ser
medido não pela ausência de corporativismo, mas pela eficiência dos mecanismos destinados a impedir que ele prevaleça sobre o interesse coletivo.
VII — Instituições precisam
funcionar também quando falham os indivíduos
Seria confortável imaginar que instituições funcionam adequadamente porque são ocupadas por pessoas honestas,
responsáveis e comprometidas com o interesse público.
Esperamos que assim seja.
Mas nenhum sistema sério de controle deveria depender exclusivamente dessa
expectativa.
Boas intenções são desejáveis. Não são mecanismos institucionais.
Uma instituição verdadeiramente sólida deve ser concebida para funcionar inclusive quando
alguns de seus integrantes não correspondem ao padrão ético que dela se espera.
O verdadeiro teste de uma instituição não ocorre quando todos agem corretamente.
O teste começa quando
interesses pessoais, lealdades corporativas e responsabilidades públicas entram em conflito.
É precisamente para esse momento — e
não apenas para condições ideais — que os mecanismos de controle precisam ser concebidos.
Isso não exige uma visão pessimista da natureza humana.
Exige realismo.
O ser humano é capaz de
solidariedade, desprendimento, honestidade e extraordinário senso de responsabilidade.
Mas também é capaz
de conveniência, autopreservação, oportunismo
e proteção daqueles com quem compartilha interesses.
Instituições existem, em grande medida, justamente porque sociedades
maduras compreenderam que a justiça não pode depender exclusivamente da virtude individual.
VIII — Fiscalizar sem destruir a independência
A solução, entretanto, não é simples.
Transferir integralmente a fiscalização de um Poder para outro poderia
resolver um problema e criar outro igualmente grave.
Quem controlaria os novos controladores?
Se um órgão fiscalizador puder ser capturado pelo governo ou por
uma maioria política circunstancial, a fiscalização poderá converter-se em instrumento de intimidação.
Por outro lado, entregar exclusivamente a uma instituição a fiscalização
definitiva de seus próprios integrantes produz outro risco: a percepção — correta ou não
— de autoproteção corporativa.
É necessário, portanto, procurar novos desenhos institucionais.
Não para enfraquecer instituições.
Para fortalecê-las.
Uma instituição respeitada não deveria temer mecanismos independentes e
transparentes de fiscalização. Esses mecanismos podem, inclusive, proteger seus
integrantes honestos da suspeita coletiva provocada pela ausência de respostas convincentes diante de situações
controversas.
A pergunta, portanto, não deveria ser se uma instituição deve possuir
independência
ou fiscalização.
Deveria ser:
como garantir simultaneamente independência para decidir e responsabilidade perante a sociedade?
IX — A distância entre a lei e a realidade
As instituições podem ser impecáveis no papel e profundamente diferentes na prática.
O Direito estabelece como o poder deve funcionar.
A realidade revela como ele efetivamente funciona.
Quanto maior a distância entre essas duas dimensões, maior tende a ser a desconfiança social.
Isso também ocorre com as próprias leis.
Uma lei pode ser formalmente válida e socialmente ineficaz.
Pode existir nos códigos, ser ensinada nas universidades e citada nas decisões judiciais, mas
encontrar pouca correspondência no comportamento cotidiano da sociedade.
Nesse caso, corre o risco de transformar-se em uma espécie de abstração jurídica: existe formalmente, mas realiza insuficientemente
sua finalidade.
Isso não significa que a lei deva simplesmente acompanhar todos os costumes
de uma sociedade.
Há momentos em que o Direito precisa justamente confrontar práticas culturais injustas.
Mas significa reconhecer que a lei precisa dialogar permanentemente com
a realidade que pretende organizar.
Quando uma norma é sistematicamente desobedecida, a pergunta racional não deveria limitar-se
a:
“Por que as pessoas não cumprem a lei?”
Deveria também perguntar:
“Existe algo na própria lei, em sua aplicação, em sua legitimidade ou nas
instituições responsáveis por fazê-la cumprir que precisa ser reconsiderado?”
X — Nada é definitivo
Talvez um dos maiores equívocos das instituições seja imaginar que sua longevidade comprova sua
perfeição.
Nada produzido pela humanidade é definitivo.
As sociedades mudam.
As relações econômicas mudam.
A tecnologia muda.
Os mecanismos de poder mudam.
As formas de influência também mudam.
Por que os instrumentos destinados a controlá-los deveriam permanecer estáticos?
O progresso civilizatório não exige instituições perfeitas — porque
provavelmente elas jamais existirão. Exige instituições suficientemente
conscientes de suas imperfeições para aceitarem ser continuamente examinadas,
fiscalizadas e aprimoradas.
Reformar não significa destruir.
Questionar não significa deslegitimar.
Fiscalizar não significa perseguir.
Reconhecer imperfeições não significa negar conquistas.
Pode significar exatamente o contrário:
preservá-las por
meio do aprimoramento.
XI — O cidadão também precisa evoluir
Seria confortável atribuir
todos os problemas às instituições.
Mas instituições são construídas,
administradas, fiscalizadas — e toleradas — por sociedades.
Não existe democracia madura sem cidadania madura.
Educação, nesse sentido, não pode ser confundida apenas com escolarização.
Diplomas não garantem discernimento.
Informação não garante conhecimento.
E conhecimento, isoladamente, tampouco garante consciência.
Educar para a cidadania significa desenvolver a capacidade de confrontar
informações, reconhecer manipulações, conviver com o contraditório, exigir evidências e, talvez o mais difícil, modificar uma convicção quando os fatos demonstram
que ela estava equivocada.
A democracia não depende apenas da qualidade daqueles que governam. Depende
também da capacidade
daqueles que são governados de compreender, questionar e fiscalizar o poder.
Existe, entretanto, uma dificuldade adicional.
É necessário haver vontade de aprender.
Governos precisam desejar sociedades educadas, mas cidadãos também precisam desejar educar-se.
Quando nenhum dos lados demonstra suficiente interesse, forma-se um círculo de acomodação: cidadãos pouco exigentes fiscalizam
pouco; instituições pouco fiscalizadas possuem menos incentivos para melhorar;
e a ausência de melhoria reforça o desencanto e a própria acomodação.
Romper esse círculo pode exigir
gerações.
XII — Realismo não é pessimismo
Reconhecer essa dificuldade não significa abandonar a esperança.
Há diferença entre pessimismo e realismo.
O pessimista afirma:
“Isso jamais mudará.”
O otimista ingênuo responde:
“Tudo acabará melhorando.”
O realista faz outra pergunta:
“Quais condições concretas
existem para que a mudança aconteça?”
Esperança sem
análise pode transformar-se em ilusão.
Análise sem esperança pode transformar-se em paralisia.
O realismo não é inimigo da esperança. É aquilo que
impede a esperança de transformar-se em ilusão.
Culturas podem mudar.
Instituições podem evoluir.
Leis podem ser aperfeiçoadas.
Mas nenhuma dessas transformações ocorre automaticamente.
O progresso tecnológico frequentemente encontra estímulos imediatos: lucro, eficiência, competição e poder.
O progresso da consciência exige algo mais difícil: educação,
autocrítica, responsabilidade, renúncia a vantagens pessoais e disposição para pensar além dos próprios interesses.
Talvez por isso a humanidade tenha aprendido a construir máquinas extraordinariamente inteligentes antes de aprender
definitivamente a controlar algumas de suas mais antigas fragilidades.
XIII — Uma questão de consciência
No final, talvez a discussão sobre fiscalização do poder não seja apenas
jurídica.
É uma questão de consciência.
Podemos criar novas leis.
Podemos reformar tribunais.
Podemos estabelecer mecanismos independentes de controle.
Podemos aperfeiçoar Constituições.
Mas todos esses mecanismos continuarão sendo operados por seres humanos.
Por isso, instituições e consciência precisam evoluir conjuntamente.
De que vale uma civilização aperfeiçoar continuamente suas instituições jurídicas se não aperfeiçoar, na mesma proporção, a consciência daqueles encarregados de exercê-las?
Talvez nunca exista um sistema perfeito de poder e fiscalização.
Isso não deveria servir como argumento para a acomodação.
Deveria produzir exatamente o impulso contrário.
Tudo está
em movimento.
Nenhuma instituição humana está acabada.
Nenhuma geração recebe uma democracia pronta.
Cada geração recebe aquilo que as anteriores conseguiram construir — juntamente com
suas virtudes, contradições e imperfeições — e assume a
responsabilidade de decidir o que fará com essa herança.
Por isso, a finalidade desta reflexão não é encontrar culpados.
É identificar vulnerabilidades.
Não é condenar instituições.
É perguntar como podem ser aprimoradas.
Não é substituir confiança por suspeita.
É procurar construir uma confiança sustentada pela transparência, pela fiscalização e pela responsabilidade.
O caminho não exige perfeição.
Exige avanço.
Não exige unanimidade.
Exige reflexão.
Não exige fé cega nas instituições nem desconfiança permanente delas.
Exige razão.
E, sobretudo, exige consciência.
Porque talvez a pergunta mais importante não seja apenas:
Quem fiscaliza os fiscalizadores?
Mas também:
quem fiscaliza o poder sem se transformar em outro poder igualmente imune à
fiscalização?
E, finalmente:
quem educa a consciência daqueles que fiscalizam, daqueles que governam — e daqueles que
escolhem quem governará?
Talvez não tenhamos ainda respostas definitivas.
Mas sociedades que conservam a coragem de formular essas perguntas já
deram o primeiro passo para encontrá-las.
English
WATCHES THE WATCHERS?
Corporatism,
Power, and Conscience in the Permanent Construction of Justice
Samuel Sales Saraiva
I — The inevitable question
There are
institutions that were born to protect society against the abuse of power.
But there is a prior, uncomfortable, and perhaps inevitable question:
Who protects society when those charged with overseeing power need to be
overseen themselves?
The question is not directed at a specific court, government, party,
magistrate, or country. Nor does it intend to level accusations against
individuals or institutions.
It is a matter of broader reflection.
Power, in any society, is exercised by human beings. And human beings carry
within themselves virtues and frailties, convictions and interests, loyalties
and ambitions.
For this reason, no institution should depend exclusively on the virtue of
those who comprise it.
It is precisely to manage this reality that societies have created
Constitutions, courts, parliaments, supervisory bodies, rules of impediment,
control systems, and accountability mechanisms.
However, all these instruments lead us back to the initial question:
who watches the watchers?
II — Independence cannot mean immunity
The independence of the Judiciary constitutes one of the greatest
achievements of the Rule of Law.
A judge subjected to the government, to Parliament, to economic interests,
or to the will of circumstantial majorities can hardly exercise justice with
freedom.
Protecting judicial independence is, therefore, indispensable.
But independence and the absence of oversight are distinct concepts.
Independence
without accountability can approach arbitrariness. Oversight without
independence can turn into an instrument of persecution.
The challenge lies in balance.
When an institution possesses, as its main oversight mechanism, structures
composed predominantly of members of the very universe that is to be overseen,
a legitimate question arises concerning the risk of corporatism.
This does not mean asserting that magistrates will necessarily protect
magistrates, doctors protect doctors, police officers protect police officers,
or politicians protect politicians.
It simply means recognizing an elementary human characteristic: we belong
to groups and we develop bonds, identities, and solidarities within them.
Professional solidarity can be virtuous.
The problem begins when loyalty to the group conflicts with the duty of
impartiality.
III — The ease of judging and the responsibility of understanding
Judging is easy.
Understanding is difficult.
Forming conclusions about people or events based on incomplete information,
fragmented versions, or personal perceptions requires little effort. It is
enough to fill what we do not know with what we imagine we know.
But this is not reason.
Presuming, conceptualizing, or condemning a priori, without access to
reliable information and without sufficient knowledge of reality in its
different aspects, is not responsible, fair, ethical, nor intellectually
advisable.
Putting oneself in the place of the one being accused constitutes a
necessary exercise of humanity.
The presumption of innocence is not a concession to the accused. It is a
civilizational achievement designed to protect any human being against
arbitrary judgment.
But prudence does not mean passivity.
There is an
enormous difference between accusing a person and questioning the functioning
of an institution.
We may not
possess sufficient elements to state that someone acted improperly and, still,
have perfectly legitimate reasons to ask whether a given system offers
sufficient transparency, adequate oversight, and mechanisms capable of
preventing conflicts of interest or corporatist practices.
Reason does
not authorize us to turn suspicions into certainties. But neither does it
oblige us to turn prudence into silence.
Between irresponsible accusation and convenient silence lies a much more
fertile territory:
that of investigation, reflection, and constructive questioning.
IV — Corporatism:
when loyalty to the group betrays society
It is necessary to establish a fundamental distinction.
Belonging to a group is not morally condemnable.
Neither is developing solidarity among colleagues.
Legitimately defending an institution, a profession, or those who share
similar responsibilities can constitute a healthy manifestation of collective
spirit.
Corporatism is something else.
It begins when the protection of the group exceeds the limits of justice;
when truth becomes inconvenient because it may affect one of our own; when that
which we would condemn in an adversary begins to receive explanations,
tolerance, or silence when practiced by someone belonging to our circle.
At that moment, solidarity ceases to serve the collectivity and begins to
serve the group itself.
And this is not an institutional virtue. It is a moral deformation.
Corporatism silently establishes two standards for the same behavior: one
for those who are inside and another for those who are outside.
Its gravity increases when it encounters power.
When ordinary individuals improperly protect their peers, they can produce
localized injustices. When authorities invested with the power of the State do
the same, the consequences can compromise entire institutions and the trust of
millions of citizens.
It is precisely for this reason that corporatism must not be confused with
esprit de corps.
Esprit de corps
can mean union around the values of an institution. Corporatism means placing
the interests of the body above the values that should guide it.
A magistrate must defend the independence of Justice.
But they should not defend a magistrate against the truth.
A police officer must value their corporation.
But they should not protect a police officer who has violated the law.
A doctor may defend their profession.
But they should not conceal the negligence of another doctor.
A politician may legitimately preserve their party.
But they should not place party survival above the public interest.
The same principle reaches companies, universities, religious
organizations, labor unions, armed forces, professional associations, and any
other human structure.
No institutional loyalty should be superior to loyalty to truth, justice,
and the collective interest.
V — Silence
also protects
Corporatism does not always manifest itself through spectacular acts.
Often, silence is enough.
It is enough not to ask.
It is enough not to investigate.
It is enough to apply extraordinary rigor to adversaries and extraordinary
tolerance to allies.
It is enough to consider irrelevant that which, under different
circumstances, would provoke indignation.
It is in this silent territory that corporatism can become particularly
difficult to identify.
No one needs
to explicitly order the protection of anyone when an institutional culture has
already established, informally, what is expected of its members.
Therefore, confronting it does not depend solely on laws.
It also depends on institutional culture.
An organization truly committed to its values should understand that exposing
and correcting its own errors does not weaken it—it strengthens its credibility.
Protecting error to preserve reputation can produce the exact opposite.
Appearance is momentarily preserved.
Trust is progressively lost.
VI — A universal vulnerability
It would be simplistic to imagine that corporatism belongs to a specific
culture or nation.
It can manifest itself in courts, parliaments, governments, companies,
universities, religious organizations, police forces, professional
associations, and practically any structure formed by human beings.
Perhaps, therefore, corporatism should be understood less as a peculiarity
of certain peoples and more as a potential vulnerability of human
organizations.
What distinguishes societies is not necessarily the existence of
corporatism. It is their capacity to contain it.
Societies with a free press, transparency, civic education, social
oversight, independent control mechanisms, and a high reputational cost for
behaviors incompatible with public office possess better instruments to prevent
the legitimate protection of an institution from turning into the
self-protection of its members.
From there
emerges a hypothesis:
the degree of institutional maturation of a society can perhaps be measured
not by the absence of corporatism, but by the efficiency of the mechanisms
designed to prevent it from prevailing over the collective interest.
VII — Institutions must also function when individuals fail
It would be comfortable to imagine that institutions function properly
because they are occupied by honest, responsible individuals committed to the
public interest.
We hope this is the case.
But no serious control system should depend exclusively on this
expectation.
Good intentions are desirable. They are not institutional mechanisms.
A truly solid institution must be designed to function even when some of
its members do not match the ethical standard expected of it.
The true test of an institution does not occur when everyone acts
correctly.
The test begins when personal interests, corporate loyalties, and public
responsibilities conflict.
It is precisely for this moment—and not just for ideal conditions—that
control mechanisms need to be conceived.
This does not require a pessimistic view of human nature.
It requires realism.
The human being is capable of solidarity, selflessness, honesty, and an
extraordinary sense of responsibility.
But they are also capable of convenience, self-preservation, opportunism,
and the protection of those with whom they share interests.
Institutions exist, to a large extent, precisely because mature societies
have understood that justice cannot depend exclusively on
individual virtue.
VIII — Overseeing without destroying independence
The solution, however, is not simple.
Transferring oversight entirely from one Branch to another could solve one
problem and create another equally serious one.
Who would control the new controllers?
If a supervisory body can be captured by the government or by a
circumstantial political majority, oversight could be converted into an
instrument of intimidation.
On the other hand, entrusting exclusively to an institution the definitive oversight
of its own members produces another risk: the perception—correct or not—of
corporate self-protection.
It is necessary, therefore, to seek new institutional designs.
Not to weaken
institutions.
To strengthen them.
A respected institution should not fear independent and transparent
oversight mechanisms. These mechanisms can, furthermore, protect its honest
members from the collective suspicion provoked by the absence of convincing
answers in the face of controversial situations.
The question, therefore, should not be whether an institution should
possess independence or oversight.
It should be:
how to simultaneously guarantee independence to decide and accountability
before society?
IX — The distance between the law and reality
Institutions can be impeccable on paper and profoundly different in
practice.
The Law establishes how power should function.
Reality reveals how it effectively functions.
The greater the distance between these two dimensions, the greater social
distrust tends to be.
This also occurs with the laws themselves.
A law can be formally valid and socially ineffective.
It can exist in the codes, be taught in universities, and cited in judicial
decisions, but find little correspondence in the daily behavior of society.
In this case, it runs the risk of turning into a kind of legal abstraction:
it exists formally, but insufficiently fulfills its purpose.
This does not mean that the law should simply follow all the customs of a
society.
There are
moments when the Law must precisely confront unjust cultural practices.
But it means recognizing that the law must permanently dialogue with the
reality it intends to organize.
When a rule is systematically disobeyed, the rational question should not
be limited to:
"Why do
people not comply with the law?"
It should also ask:
"Is there
something in the law itself, in its application, in its legitimacy, or in the
institutions responsible for enforcing it that needs to be reconsidered?"
X — Nothing is definitive
Perhaps one of the greatest misconceptions of institutions is to imagine
that their longevity proves their perfection.
Nothing produced by humanity is definitive.
Societies change.
Economic relations change.
Technology changes.
The mechanisms of power change.
Forms of influence also change.
Why should the instruments designed to control them remain static?
Civilizational progress does not require perfect institutions—because they
will probably never exist. It requires institutions sufficiently conscious of
their imperfections to accept being continuously examined, overseen, and
improved.
Reforming does not mean destroying.
Questioning does not mean delegitimizing.
Overseeing does not mean persecuting.
Recognizing imperfections does not mean denying achievements.
It can mean the exact opposite:
preserving them through improvement.
XI — The citizen must also evolve
It would be comfortable to attribute all problems to institutions.
But institutions are built, administered, overseen—and tolerated—by
societies.
There is no mature
democracy without mature citizenship.
Education, in this sense, cannot be confused merely with schooling.
Diplomas do not guarantee discernment.
Information does not guarantee knowledge.
And knowledge, in isolation, does not guarantee conscience either.
Educating for citizenship means developing the capacity to confront
information, recognize manipulations, live with the contradictory, demand
evidence, and, perhaps the most difficult, modify a conviction when the facts
demonstrate that it was mistaken.
Democracy depends not only on the quality of those who govern. It also
depends on the capacity of those who are governed to understand, question, and
oversee power.
There is, however, an additional difficulty.
There must be a will to learn.
Governments must desire educated societies, but citizens must also desire
to educate themselves.
When neither side demonstrates sufficient interest, a circle of
accommodation is formed: uncritical citizens oversee little; poorly overseen
institutions have fewer incentives to improve; and the absence of improvement
reinforces disenchantment and accommodation itself.
Breaking this circle can take generations.
XII — Realism is not pessimism
Recognizing this difficulty does not mean abandoning hope.
There is a
difference between pessimism and realism.
The pessimist states:
"This
will never change."
The naive optimist replies:
"Everything
will end up improving."
The realist asks another question:
"What concrete
conditions exist for change to happen?"
Hope without
analysis can turn into illusion.
Analysis
without hope can turn into paralysis.
Realism is not the enemy of hope. It is what prevents hope from turning
into illusion.
Cultures can change.
Institutions can evolve.
Laws can be perfected.
But none of these transformations occur automatically.
Technological progress frequently finds immediate stimuli: profit,
efficiency, competition, and power.
The progress of conscience requires something more difficult: education,
self-criticism, responsibility, renunciation of personal advantages, and a
willingness to think beyond one's own interests.
Perhaps that is why humanity learned to build extraordinarily intelligent
machines before definitively learning to control some of its oldest frailties.
XIII — A matter of conscience
In the end, perhaps the discussion on the oversight of power is not merely
legal.
It is a matter of conscience.
We can create new laws.
We can reform courts.
We can establish independent control mechanisms.
We can improve Constitutions.
But all these mechanisms will continue to be operated by human beings.
For this reason, institutions and conscience must evolve jointly.
What is the use of a civilization continually improving its legal
institutions if it does not improve, in the same proportion, the conscience of
those charged with exercising them?
Perhaps there will never be a perfect system of power and oversight.
This should not serve as an argument for accommodation.
It should produce the exact opposite impulse.
Everything is in motion.
No human institution is finished.
No generation receives a ready-made democracy.
Each generation receives what previous ones managed to build—along with
their virtues, contradictions, and imperfections—and assumes the responsibility
of deciding what it will do with this heritage.
Therefore, the purpose of this reflection is not to find culprits.
It is to identify vulnerabilities.
It is not to
condemn institutions.
It is to ask how they can be improved.
It is not to
replace trust with suspicion.
It is to seek to build trust sustained by transparency, oversight, and
responsibility.
The path does not require perfection.
It requires advancement.
It does not
require unanimity.
It requires reflection.
It does not
require blind faith in institutions nor permanent distrust of them.
It requires reason.
And, above all, it requires conscience.
Because perhaps the most important question is not only:
Who watches the watchers?
But also:
who watches power without turning into another power equally immune to
oversight?
And, finally:
who educates the conscience of those who oversee, those who govern—and
those who choose who will govern?
Perhaps we do not yet have definitive answers.
But societies that retain the courage to ask these questions have already
taken the first step to finding them.
Espanhol
¿QUIÉN VIGILA
A LOS VIGILANTES?
Corporativismo,
Poder y Conciencia en la Permanente Construcción de Justicia
Samuel Sales Saraiva
I — La pregunta inevitable
Hay
instituciones que nacieron para proteger a la sociedad contra el abuso del
poder.
Pero existe una pregunta anterior, incómoda y tal vez inevitable:
¿Quién protege a los ciudadanos cuando aquellos encargados de fiscalizar el
poder necesitan, ellos mismos, ser fiscalizados?
La cuestión no se dirige a determinado tribunal, gobierno, partido,
magistrado o país. Tampoco pretende formular acusaciones contra personas o
instituciones.
Se trata de una reflexión más amplia.
El poder, en cualquier sociedad, es ejercido por seres humanos. Y los seres
humanos llevan consigo virtudes y fragilidades, convicciones e intereses,
lealtades y ambiciones.
Por esa razón, ninguna institución debería depender exclusivamente de la
virtud de quienes la integran.
Es justamente para administrar esa realidad que las sociedades han creado
Constituciones, tribunales, parlamentos, órganos fiscalizadores, reglas de
impedimento, sistemas de control y mecanismos de rendición de cuentas.
Sin embargo, todos estos instrumentos nos conducen nuevamente a la pregunta
inicial:
¿quién fiscaliza a los fiscalizadores?
II — La independencia no puede significar inmunidad
La independencia del Poder Judicial constituye una de las mayores
conquistas del Estado de Derecho.
Un juez sometido al gobierno, al Parlamento, a los intereses económicos o a
la voluntad de las mayorías circunstanciales difícilmente podrá ejercer la
justicia con libertad.
Proteger la independencia judicial es, por lo tanto, indispensable.
Pero independencia y ausencia de fiscalización son conceptos distintos.
La
independencia sin responsabilidad puede aproximarse al arbitrio. La fiscalización
sin independencia puede transformarse en un instrumento de persecución.
El desafío está en el equilibrio.
Cuando una institución posee, como principal mecanismo de fiscalización,
estructuras compuestas predominantemente por integrantes del propio universo
que debe ser fiscalizado, surge una pregunta legítima sobre el riesgo de
corporativismo.
Esto no significa afirmar que los magistrados necesariamente protegerán a
los magistrados, los médicos a los médicos, los policías a los policías o los
políticos a los políticos.
Significa tan solo reconocer una característica humana elemental:
pertenecemos a grupos y desarrollamos vínculos, identidades y solidaridades
dentro de ellos.
La solidaridad profesional puede ser virtuosa.
El problema comienza cuando la lealtad al grupo entra en conflicto con el
deber de imparcialidad.
III — La facilidad de juzgar y la responsabilidad de comprender
Juzgar es fácil.
Lo difícil es comprender.
Formar conclusiones sobre personas o acontecimientos a partir de información
incompleta, versiones fragmentadas o percepciones personales exige poco
esfuerzo. Basta con llenar aquello que desconocemos con lo que imaginamos
saber.
Pero eso no es razón.
Presumir, conceptualizar o condenar a priori, sin acceso a información
fidedigna y sin conocimiento suficiente de la realidad en sus diferentes
aspectos, no es responsable, justo, ético ni intelectualmente recomendable.
Ponerse en el lugar de quien está siendo acusado constituye un ejercicio
necesario de humanidad.
La presunción de inocencia no es una concesión al acusado. Es una conquista
civilizatoria destinada a proteger a cualquier ser humano contra el juicio
arbitrario.
Pero prudencia no significa pasividad.
Existe una
enorme diferencia entre acusar a una persona y cuestionar el funcionamiento de
una institución.
Podemos no
poseer elementos suficientes para afirmar que alguien actuó indebidamente y,
aun así, tener razones perfectamente legítimas para preguntar si determinado
sistema ofrece suficiente transparencia, fiscalización adecuada y mecanismos
capaces de prevenir conflictos de intereses o prácticas corporativistas.
La razón no
nos autoriza a transformar sospechas en certezas. Pero tampoco nos obliga a
transformar la prudencia en silencio.
Entre la acusación irresponsable y el silencio conveniente existe un
territorio mucho más fértil:
el de la investigación, la reflexión y el cuestionamiento constructivo.
IV — Corporativismo:
cuando la lealtad al grupo traiciona a la sociedad
Es necesario establecer una distinción fundamental.
Pertenecer a un grupo no es moralmente censurable.
Desarrollar solidaridad entre colegas tampoco.
Defender legítimamente a una institución, a una profesión o a quienes
comparten responsabilidades similares puede constituir una manifestación
saludable de espíritu colectivo.
El corporativismo es otra cosa.
Comienza cuando la protección del grupo sobrepasa los límites de la justicia;
cuando la verdad se vuelve inconveniente porque puede afectar a uno de los
nuestros; cuando aquello que condenaríamos en un adversario pasa a recibir
explicaciones, tolerancia o silencio cuando es practicado por alguien
perteneciente a nuestro círculo.
En ese momento, la solidaridad deja de servir a la colectividad y pasa a
servir al propio grupo.
Y eso no es una virtud institucional. Es una deformación moral.
El corporativismo establece silenciosamente dos varas de medir para el
mismo comportamiento: una para los de adentro y otra para los de afuera.
Su gravedad aumenta cuando se encuentra con el poder.
Cuando individuos comunes protegen indebidamente a sus semejantes, pueden
producir injusticias localizadas. Cuando autoridades investidas del poder del
Estado hacen lo mismo, las consecuencias pueden comprometer a instituciones
enteros y la confianza de millones de ciudadanos.
Es precisamente por eso que el corporativismo no debe confundirse con el
espíritu de cuerpo.
El espíritu de
cuerpo puede significar unión en torno a los valores de una institución. El
corporativismo significa anteponer los intereses del cuerpo a los valores que
deberían orientarlo.
Un magistrado debe defender la independencia de la Justicia.
Pero no debería defender a un magistrado en contra de la verdad.
Un policía debe valorar a su corporación.
Pero no debería proteger a un policía que haya violado la ley.
Un médico puede defender su profesión.
Pero no debería ocultar la negligencia de otro médico.
Un político puede preservar legítimamente a su partido.
Pero no debería colocar la supervivencia partidaria por encima del interés
público.
El mismo principio alcanza a empresas, universidades, organizaciones
religiosas, sindicatos, fuerzas armadas, asociaciones profesionales y cualquier
otra estructura humana.
Ninguna lealtad institucional debería ser superior a la lealtad a la
verdad, a la justicia y al interés colectivo.
V — El
silencio también protege
El corporativismo no siempre se manifiesta mediante actos espectaculares.
Muchas veces, basta el silencio.
Basta con no preguntar.
Basta con no investigar.
Basta con aplicar un rigor extraordinario a los adversarios y una
tolerancia extraordinaria a los aliados.
Basta con considerar irrelevante aquello que, en circunstancias diferentes,
provocaría indignación.
Es en ese territorio silencioso donde el corporativismo puede volverse
particularmente difícil de identificar.
Nadie necesita
ordenar explícitamente la protección de nadie cuando una cultura institucional
ya ha establecido, informalmente, lo que se espera de sus integrantes.
Por eso, su enfrentamiento no depende solo de las leyes.
También depende de la cultura institucional.
Una organización verdaderamente comprometida con sus valores debería
comprender que exponer y corregir sus propios errores no la debilita, sino
que fortalece su credibilidad.
Proteger el error para preservar la reputación puede producir exactamente
lo contrario.
Se preserva momentáneamente la apariencia.
Se pierde progresivamente la confianza.
VI — Una vulnerabilidad universal
Sería simplista imaginar que el corporativismo pertenece a una determinada
cultura o nación.
Puede manifestarse en tribunales, parlamentos, gobiernos, empresas,
universidades, organizaciones religiosas, fuerzas policiales, asociaciones
profesionales y prácticamente en cualquier estructura formada por seres
humanos.
Tal vez, por lo tanto, el corporativismo deba ser comprendido menos como
una peculiaridad de ciertos pueblos y más como una vulnerabilidad potencial de
las organizaciones humanas.
Lo que distingue a las sociedades no es necesariamente la existencia del
corporativismo. Es su capacidad para contenerlo.
Las sociedades con una prensa libre, transparencia, educación cívica,
fiscalización social, mecanismos de control independientes y un elevado coste
reputacional para los comportamientos incompatibles con la función pública
disponen de mejores instrumentos para impedir que la protección legítima de una
institución se convierta en autoprotección de sus integrantes.
De ahí emerge
una hipótesis:
el grado de maduración institucional de una sociedad quizás pueda medirse
no por la ausencia de corporativismo, sino por la eficiencia de los mecanismos
destinados a impedir que este prevalezca sobre el interés colectivo.
VII — Las instituciones deben funcionar también cuando los individuos
fallan
Sería cómodo imaginar que las instituciones funcionan adecuadamente porque
están ocupadas por personas honestas, responsables y comprometidas con el interés
público.
Esperamos que así sea.
Pero ningún sistema serio de control debería depender exclusivamente de esa
expectativa.
Las buenas intenciones son deseables. No son mecanismos institucionales.
Una institución verdaderamente sólida debe ser concebida para funcionar
incluso cuando algunos de sus integrantes no cumplen con el estándar ético que
se espera de ella.
La verdadera prueba de una institución no ocurre cuando todos actúan
correctamente.
La prueba comienza cuando los intereses personales, las lealtades
corporativas y las responsabilidades públicas entran en conflicto.
Es precisamente para ese momento —y no solo para condiciones ideales— que
es necesario concebir los mecanismos de control.
Esto no exige una visión pesimista de la naturaleza humana.
Exige realismo.
El ser humano es capaz de solidaridad, abnegación, honestidad y un
extraordinario sentido de la responsabilidad.
Pero también es capaz de conveniencia, autopreservación, oportunismo y
protección de aquellos con quienes comparte intereses.
Las instituciones existen, en gran medida, precisamente porque las
sociedades maduras han comprendido que la justicia no
puede depender exclusivamente de la virtud individual.
VIII — Fiscalizar sin destruir la independencia
La solución, sin embargo, no es sencilla.
Transferir íntegramente la fiscalización de un Poder a otro podría resolver
un problema y crear otro igualmente grave.
¿Quién controlaría a los nuevos controladores?
Si un órgano fiscalizador pudiera ser capturado por el gobierno o por una
mayoría política circunstancial, la fiscalización podría convertirse en un
instrumento de intimidación.
Por otro lado, entregar exclusivamente a una institución la fiscalización
definitiva de sus propios integrantes produce otro riesgo: la percepción —correcta
o no— de autoprotección corporativa.
Es necesario, por lo tanto, buscar nuevos diseños institucionales.
No para
debilitar a las instituciones.
Para fortalecerlas.
Una institución respetada no debería temer mecanismos independientes y
transparentes de fiscalización. Estos mecanismos pueden, incluso, proteger a
sus integrantes honestos de la sospecha colectiva provocada por la ausencia de
respuestas convincentes ante situaciones controvertidas.
La pregunta, por lo tanto, no debería ser si una institución debe poseer
independencia o fiscalización.
Debería ser:
¿cómo garantizar simultáneamente la independencia para decidir y la rendición
de cuentas ante la sociedad?
IX — La distancia entre la ley y la realidad
Las instituciones pueden ser impecables sobre el papel y profundamente
diferentes en la práctica.
El Derecho establece cómo debe funcionar el poder.
La realidad revela cómo funciona efectivamente.
Cuanto mayor es la distancia entre ambas dimensiones, mayor tiende a ser la
desconfianza social.
Esto ocurre también con las propias leyes.
Una ley puede ser formalmente válida y socialmente ineficaz.
Puede existir en los códigos, ser enseñada en las universidades y citada en
las decisiones judiciales, pero encontrar poca correspondencia en el
comportamiento cotidiano de la sociedad.
En ese caso, corre el riesgo de transformarse en una especie de abstracción
jurídica: existe formalmente, pero cumple de manera insuficiente su finalidad.
Esto no significa que la ley deba simplemente acompañar todas las
costumbres de una sociedad.
Hay momentos
en que el Derecho necesita precisamente confrontar prácticas culturales
injustas.
Pero significa reconocer que la ley debe dialogar permanentemente con la
realidad que pretende organizar.
Cuando una norma es sistemáticamente desobedecida, la pregunta racional no
debería limitarse a:
"¿Por
qué la gente no cumple la ley?"
También debería preguntarse:
"¿Hay algo en la
propia ley, en su aplicación, en su legitimidad o en las instituciones
responsables de hacerla cumplir que deba ser reconsiderado?"
X — Nada es definitivo
Tal vez uno de los mayores equívocos de las instituciones sea imaginar que
su longevidad demuestra su perfección.
Nada producido por la humanidad es definitivo.
Las sociedades cambian.
Las relaciones económicas cambian.
La tecnología cambia.
Los mecanismos de poder cambian.
Las formas de influencia también cambian.
¿Por qué los instrumentos destinados a controlarlos deberían permanecer estáticos?
El progreso civilizatorio no exige instituciones perfectas —porque
probablemente estas nunca existirán—. Exige instituciones lo suficientemente
conscientes de sus imperfecciones como para aceptar ser continuamente
examinadas, fiscalizadas y mejoradas.
Reformar no significa destruir.
Cuestionar no significa deslegitimar.
Fiscalizar no significa perseguir.
Reconocer imperfecciones no significa negar los logros.
Puede significar exactamente lo contrario:
preservarlos a través de la mejora.
XI — El ciudadano también debe evolucionar
Sería cómodo atribuir todos los problemas a las instituciones.
Pero las instituciones son construidas, administradas, fiscalizadas —y
toleradas— por las sociedades.
No existe una
democracia madura sin una ciudadanía madura.
La educación, en este sentido, no puede confundirse meramente con la
escolarización.
Los títulos no garantizan discernimiento.
La información no garantiza conocimiento.
Y el conocimiento, aislado, tampoco garantiza conciencia.
Educar para la ciudadanía significa desarrollar la capacidad de contrastar
información, reconocer manipulaciones, convivir con lo contradictorio, exigir
evidencias y, tal vez lo más difícil, modificar una convicción cuando los
hechos demuestran que era equivocada.
La democracia no depende solo de la calidad de quienes gobiernan. Depende
también de la capacidad de quienes son gobernados para comprender, cuestionar y
fiscalizar el poder.
Existe, sin embargo, una dificultad adicional.
Es necesario que haya voluntad de aprender.
Los gobiernos deben desear sociedades educadas, pero los ciudadanos también
deben desear educarse.
Cuando ninguna de las partes muestra suficiente interés, se forma un círculo
de acomodación: ciudadanos poco exigentes fiscalizan poco; instituciones poco
fiscalizadas tienen menos incentivos para mejorar; y la ausencia de mejora
refuerza el desencanto y la propia acomodación.
Romper este círculo puede llevar generaciones.
XII — El realismo no es pesimismo
Reconocer esta dificultad no significa abandonar la esperanza.
Hay una
diferencia entre el pesimismo y el realismo.
El pesimista afirma:
"Esto
nunca va a cambiar."
El optimista ingenuo responde:
"Todo
terminará mejorando."
El realista plantea otra pregunta:
"¿Qué condiciones
concretas existen para que el cambio suceda?"
La esperanza
sin análisis puede convertirse en ilusión.
El análisis
sin esperanza puede convertirse en parálisis.
El realismo no es enemigo de la esperanza. Es lo que impide que la
esperanza se convierta en ilusión.
Las culturas pueden cambiar.
Las instituciones pueden evolucionar.
Las leyes pueden perfeccionarse.
Pero ninguna de estas transformaciones ocurre automáticamente.
El progreso tecnológico suele encontrar estímulos inmediatos: beneficio,
eficiencia, competencia y poder.
El progreso de la conciencia exige algo más difícil: educación, autocrítica,
responsabilidad, renuncia a ventajas personales y disposición para pensar más
allá de los propios intereses.
Tal vez por eso la humanidad aprendió a construir máquinas
extraordinariamente inteligentes antes de aprender definitivamente a controlar
algunas de sus fragilidades más antiguas.
XIII — Una cuestión de conciencia
Al final, tal vez la discusión sobre la fiscalización del poder no sea
meramente jurídica.
Es una cuestión de conciencia.
Podemos crear nuevas leyes.
Podemos reformar tribunales.
Podemos establecer mecanismos de control independientes.
Podemos perfeccionar Constituciones.
Pero todos estos mecanismos seguirán siendo operados por seres humanos.
Por eso, las instituciones y la conciencia deben evolucionar conjuntamente.
¿De qué sirve que una civilización mejore continuamente sus instituciones
jurídicas si no mejora, en la misma proporción, la conciencia de quienes están
encargados de ejercerlas?
Quizás nunca exista un sistema perfecto de poder y fiscalización.
Esto no debería servir como argumento para la acomodación.
Debería producir exactamente el impulso contrario.
Todo está en movimiento.
Ninguna institución humana está terminada.
Ninguna generación recibe una democracia hecha y derecha.
Cada generación recibe lo que las anteriores lograron construir —junto con
sus virtudes, contradicciones e imperfecciones— y asume la responsabilidad de
decidir qué hará con esa herencia.
Por eso, el propósito de esta reflexión no es encontrar culpables.
Es identificar vulnerabilidades.
No es condenar
a las instituciones.
Es preguntar cómo pueden ser mejoradas.
No es
sustituir la confianza por la sospecha.
Es buscar construir una confianza sustentada en la transparencia, la
fiscalización y la responsabilidad.
El camino no exige perfección.
Exige avance.
No exige
unanimidad.
Exige reflexión.
No exige fe
ciega en las instituciones ni desconfianza permanente hacia ellas.
Exige razón.
Y, sobre todo, exige conciencia.
Porque tal vez la pregunta más importante no sea solo:
¿Quién vigila a los vigilantes?
Sino también:
¿quién vigila el poder sin convertirse en otro poder igualmente inmune a la
fiscalización?
Y, finalmente:
¿quién educa la conciencia de quienes fiscalizan, de quienes gobiernan y de
quienes eligen a quienes gobernarán?
Quizás aún no tengamos respuestas definitivas.
Pero las sociedades que conservan el valor de formular estas preguntas ya
han dado el primer paso para encontrarlas.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
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