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Samuel Saraiva

Quanto vale se livrar de um político — OU AVALIZAR A ROUBALHEIRA FANTASIADA DE DEMOCRACIA?


Quanto vale se livrar de um político — OU AVALIZAR A ROUBALHEIRA FANTASIADA DE DEMOCRACIA? - Gente de Opinião

Aqui fica uma informação útil para esta eleição e para as próximas — especialmente para quem já descobriu que democracia não deveria significar ser obrigado a escolher qual curral prefere frequentar.

Quanto custa, afinal, poupar-se do ritual? Quanto vale evitar filas, calor, deslocamento e, de quebra, o espetáculo de fanáticos discutindo apaixonadamente sobre qual dono do curral merece conduzir o rebanho pelos próximos quatro anos?

A multa pode chegar a R$ 3,51 por turno.

Mas convém fazer a correção jurídica antes que algum zeloso fiscal da democracia nos acuse de promover uma tabela de preços para a abstinência eleitoral.

Os R$ 3,51 não constituem simplesmente o “preço para não votar”. A multa é aplicada ao eleitor para quem o voto é obrigatório, que não comparece às urnas e que também não apresenta, dentro do prazo, uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral.

Ou seja: quem tem motivo para não comparecer pode justificar a ausência. Se a justificativa for aceita, não há multa. Se não houver justificativa, ou se ela for recusada, surge o débito eleitoral.

Feita a ressalva jurídica, continuemos com a parte divertida.

Sim: até três reais e cinquenta e um centavos por turno.

Em certos lugares, custa menos do que um cafezinho.

É quase uma façanha administrativa: o Estado movimenta bilhões de reais para organizar eleições, financiar estruturas partidárias e sustentar uma das máquinas políticas mais caras do planeta — mas, diante do cidadão que não apareceu para participar do espetáculo e não conseguiu justificar sua ausência, apresenta-lhe uma cobrança que cabe entre duas moedas esquecidas no porta-copos do carro.

E ainda aceita Pix.

A multa pode ser consultada e quitada pelos canais da Justiça Eleitoral, como o Autoatendimento Eleitoral e o e-Título, além dos cartórios eleitorais.

Pagar a multa, aliás, não provoca restrições. É justamente o contrário.

As restrições decorrem de permanecer em débito com a Justiça Eleitoral. Enquanto a pendência não for regularizada, o eleitor pode enfrentar impedimentos para determinados atos que exigem quitação. Depois de regularizada a situação, desaparece o fundamento daquela pendência.

Portanto, nada de transformar protesto político em vocação para colecionar problemas burocráticos.

Há ainda outra distinção importante: deixar de comparecer não transfere voto para candidato algum. O cidadão simplesmente não participa daquela votação. O vencedor continua sendo determinado pelos votos válidos, segundo as regras eleitorais.

Cada pessoa poderá dar à ausência o significado político, moral ou filosófico que desejar.

No meu caso, a questão é de consciência.

Prefiro não colocar minha assinatura moral embaixo daquilo que já condenava antes da eleição e depois, durante quatro anos, precisar explicar a mim mesmo que votei apenas porque me disseram que o outro era pior.

A democracia deveria admitir também o direito intelectual de dizer:

“Nenhum dos dois me representa.”

Mas há um detalhe importante para quem resolver seguir esse caminho: não ignore a pendência.

A ausência injustificada gera débito perante a Justiça Eleitoral e, enquanto não for quitado, pode acarretar restrições como dificuldades para obter determinados documentos, inscrever-se ou tomar posse em cargo público, renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino ou obter certidão de quitação eleitoral.

Além disso, três ausências consecutivas — contando cada turno como uma eleição — não justificadas e não regularizadas podem resultar no cancelamento da inscrição eleitoral.

Portanto, se a ideia é fazer uma manifestação de consciência, faça-a conscientemente.

Não vote, se essa for sua decisão pessoal. Justifique, se houver motivo legítimo. E, se a justificativa não for apresentada ou aceita, regularize depois a situação perante a Justiça Eleitoral.

A ironia permanece irresistível: algumas decisões políticas podem custar bilhões ao país. A ausência injustificada do eleitor? Até R$ 3,51 por turno.

E, para quem aprecia uma advertência muito mais antiga do que nossas urnas eletrônicas, Jeremias 17:5 registra:

“Maldito o homem que confia no homem”.

Depois de alguns milênios de experiência política, talvez a humanidade ainda esteja tentando descobrir exatamente quanto custa ignorar o conselho.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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