Vereador Everaldo Fogaça destaca iniciativas institucionais em visita ao superintendente de comunicação de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) realizou uma visita ao Superintendente de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho, Paulo Afonso, junto com Zezinho Santos - REMA TV e João Emanoel - SGC, para conhecer as ações institucionais que estão sendo promovidas pela administração municipal.

Durante o encontro, o vereador ouviu que o trabalho da Prefeitura, que, por meio da agência terceirizada PEN6, está desenvolvendo um plano de mídia voltado à divulgação do pagamento do IPTU, incluindo informações sobre descontos, e da campanha “Cidade Limpa”, que busca conscientizar a população sobre a importância da limpeza urbana.

Atualmente, a Prefeitura de Porto Velho possui uma licitação em andamento para contratar uma nova agência de publicidade, cujo resultado tem previsão de ser divulgado no mês de março ou abril.

Campanha Cidade Limpa

A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta sexta-feira (10), o Decreto nº 20.747, que institui o “Plano Emergencial de Limpeza Urbana”. Este decreto autoriza medidas excepcionais para promover a organização e limpeza da cidade em um prazo de até 180 dias.

Desde o início do ano, a Operação Cidade Limpa já removeu mais de 3 mil toneladas de entulhos de bueiros e canais. As ações priorizam áreas críticas e seguem um cronograma que busca regularizar a limpeza de ruas, avenidas e logradouros públicos, além de desobstruir bocas de lobo e melhorar as condições dos canais de drenagem.

O plano também permite a utilização temporária de terrenos ociosos para o descarte de materiais inservíveis e armazenamento de equipamentos, desde que vistoriados previamente. A Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) coordena as ações, com apoio de outras secretarias, como a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

IPTU 2025

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), divulgou os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de 2025. Os boletos para pagamento estão disponíveis online no site oficial (https://semfazonline.portovelho.ro.gov.br) ou presencialmente na sede da Semfaz.

Descontos no IPTU e TRSD

A gestão municipal manteve os descontos para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quitar o débito até o último dia útil de janeiro de 2025 receberá um desconto de 10%. Até o último dia útil de fevereiro, o desconto será de 5%. Pagamentos realizados em março não contarão com desconto.

Parcelamento do IPTU e TRSD

Os contribuintes também podem parcelar os tributos em até 10 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), atualmente fixada em R$ 103,67. A primeira parcela deverá ser paga até 31 de janeiro de 2025.

Essas iniciativas reforçam o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a organização da cidade e a sustentabilidade financeira dos serviços municipais, promovendo um ambiente mais limpo e estruturado para todos os cidadãos.