Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

VALVERDE: Obras no sistema de tratamento de esgoto de RO podem ser paralisadas



O Tribunal de Contas da União (TCU) informou  ao Coordenador da Bancada de Rondônia e membro do Comitê de Obras Irregulares (COI), Deputado Eduardo Valverde (PT) que a construção do Sistema de Tratamento de Esgoto de Rondônia pode ser paralisada por falta do projeto executivo.

Isto porque, explicou Valverde, visto que a União e o Estado de Rondônia firmaram contrato para esta obra ser incluída no PAC, o estado teria que arcar com o projeto executivo, o que não foi cumprido.

O Projeto Executivo é um conjunto dos elementos necessários à execução completa de qualquer obra pública que envolva licitação e onde a empresa contratada precisa obedecer a um cronograma de execuções e orçamentos.

Diante do não cumprimento dessa “cláusula” os R$ 300 milhões, valor solicitado de aditivamento do contrato a ser repassado pela União, não será liberado por conta da pendência. 

Leia Mais


20/11/2009
SANEAMENTO BÁSICO: Cláudio Carvalho denuncia irregularidades 
 



Conforme Valverde, a obra é de suma importância para o município, sobretudo por conta da construção do complexo hidrelétrico do madeira, que tem levado para o estado milhares de trabalhadores. “Nós vamos intermediar junto ao Governo do Estado para que cumpra todas as exigências necessárias para que a obra não seja paralizada”, disse.

Indícios de Irregularidades_ O deputado Eduardo Valverde informou que no processo de licitação do sistema de esgoto, mesmo sem o projeto executivo, a obra foi licitada e escolhido um dos licitantes. Porém outros concorrentes através do Sindicato das Empresas de Construção Civil de Rondônia, impetraram mandado de segurança para anular o certame, tendo sucesso no intento, porém, em acordo de bastidores, o sindicato empresarial desistiu da ação e o processo foi arquivado.

Pouco tempo depois, o Governo do Estado de Rondônia deu a ordem de serviço e um arremedo de obra fora iniciado. Mesmo sem ter o projeto executivo concluso, o Estado de Rondônia solicitou aditivamento do contrato, onerando a obra com mais 300 milhões de reais.

Diante desses fatos, o TCU tem desde então feito um levantamento para verificar se há outras irregularidades.

Fonte: Leila Denise

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)