Presidente do TRE/RO visita TCU

O Presidente do TRE/RO, Des. Moreira Chagas, esteve reunido na data de hoje com o Secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, Dr. Luiz José Adão. Neste encontro, o Presidente fez um relato sintético de todas as ações que sua administração esta tomando, desde o início de 2014, para definir uma solução racional, segura e econômica para a nova sede do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital.

 O Presidente deixou claro que a solução final depende, sobremaneira, de dados seguros acerca da possível recorrência, neste e nos próximos anos, de enchentes em proporções similares àquelas ocorridas no ano de 2014, como, aliás, alertam alguns estudos técnicos consistentes produzidos por diversos organismos, inclusive pela Usina Santo Antônio Energia.

 Manifestou ainda que a recuperação dos prédios também estará condicionada ao cumprimento de normas ambientais recomendadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, além da necessária observância dos prazos e ritos da Lei de Licitações.

 Por fim, o Presidente destacou que, diante das recentes recomendações do Ministério Público Federal, que trazem explícitas em seu conteúdo a retomada imediata das obras de recuperação, estava requerendo o acompanhamento de todas as ações levadas a cabo pela Administração – assim como as demais que serão realizadas – inclusive para eventual apuração de responsabilidade dos agentes públicos que derem causa a despesas inócuas e danosas ao Erário.

 O Secretário da SECEX/RO, com peculiar cortesia, destacou a postura transparente da Administração do TRE/RO, dispondo-se, prontamente, a analisar os documentos remetidos, assim como outros que considerar necessários para tanto.