ALE aprova Refaz V para melhorar finanças de Rondônia

Um dia após o Governo do Estado, através dos secretários Benedito Antônio Alves, da Sefin, e Edvaldo Soares, subchefe da Casa Civil, apresentarem a realidade financeira do Estado e solicitarem a aprovação de projetos para ajudar na recuperação econômica, os deputados estaduais aprovaram a implantação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V). O projeto de lei foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (29).

“Como sempre estamos alertando aqui, o Estado agora reconhece que está numa situação financeira difícil. Logo após a apresentação das mensagens, nós colocamos em votação e aprovamos a matéria”, disse o presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD).

Segundo os técnicos do Governo, a medida visa recompor o fluxo de caixa para enfrentar a crise econômica e a redução das receitas do Fundo de Participação do Estado (FPE), atendendo as necessidades de cobrir despesas correntes e de capital.

Com o Refaz V, o Estado espera aumentar a receita, incentivando os contribuintes em débito com o ICMS a quitar seus compromissos, oferecendo a redução de juros e multas.

A matéria foi relatada em plenário pelo deputado Neodi Oliveira. “O projeto foi aprovado do jeito que o Governo enviou, sem nenhuma alteração ou emenda, para que não haja nenhuma dúvida de que a Assembleia quer ajudar, mas o Governo precisa se planejar e trabalhar mais”.

Na justificativa, o Governo alega que nos meses de junho e julho e nos dez primeiros dias de agosto, o Estado perdeu R$ 90 milhões em receitas, somadas às perdas das receitas próprias (R$ 48 mi) e de transferências (42 mi).

Fonte: ALE/RO