MPF/RO intensifica combate à corrupção em Porto Velho

Os procuradores da República Reginaldo Trindade e Fábio de Oliveira afirmaram hoje que o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) irá intensificar o trabalho de investigação e responsabilização dos envolvidos em irregularidades na Secretaria Especial de Obras e Projetos Especiais (Sempre). A ofensiva contra a corrupção foi batizada de Operação SEMPRE MPF.

“A estratégia é combater, de forma intolerante e imparcial, a corrupção generalizada que tomou conta da prefeitura de Porto Velho, mediante um esforço para apurar com rapidez os principais desmandos ocorridos e responsabilizar quem merecer, seja ele quem for”, disse Reginaldo Trindade. O trabalho é o que o representante do MPF/RO chama de “ataque total ao crime organizado e à corrupção”, mediante um conjunto organizado e estratégico de medidas para impedir que o regime de terror da Sempre seja restabelecido. “Não se pode dar trégua aos criminosos que roubam o dinheiro público. Tudo que puder ser feito – e as leis do país permitirem – há de ser feito para banir a quadrilha, definitivamente, da prefeitura de Porto Velho”.

O procurador acrescentou que, na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), o MPF/RO adotou medidas em todas as esferas possíveis. Na área civil, foi proposta uma ação cautelar para que a Justiça Federal também afaste de suas funções públicas Roberto Sobrinho, Israel Xavier, Silvana Cavol, Mirian Saldaña, Joelcimar Sampaio, Valmir Queiroz, Jânio Alves Teixeira, Erenilson Silva Brito, Otávio Justiniano Moreno, Raimundo Marcelo Ferreira Fernandes, Regina Maria Ribeiro Gonzaga, Paulo Alves de Souza, Fabrício Jean B. De Oliveira Neres e Neivando Santos da Silva.

Na área administrativa, duas recomendações foram expedidas, obtendo-se a exoneração do secretário da Sempre Israel Xavier, sua adjunta, Silvana Cavol, e do coordenador de fiscalização, Valmir Queiroz, além da suspensão de novos pagamentos para as construtoras favorecidas pelo esquema de corrupção.

Na esfera penal, foram obtidos mandados de prisão contra os mesmos três gestores da Sempre, Israel Xavier, Silvana Cavol e Valmir Queiroz, além de mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos. Até o momento, apenas Silvana Cavol não foi presa pela polícia, estando, portanto, foragida.

Queima de arquivos

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa, os procuradores expuseram que o órgão recebeu denúncia de que ocorreu, nos últimos dias, uma queima de arquivos naquela secretaria municipal. “Muitos e-mails e arquivos podem ter sido deletados dos computadores. Mas como a maior parte dessas máquinas foi apreendida ontem, durante a Operação Endemia, vamos instruir a polícia para que os arquivos sejam recuperados. Tecnicamente isto é possível”, afirmou o procurador Reginaldo Trindade.

Ele acrescentou que há investigações em curso sobre doações de campanha nas eleições de 2008 e 2010, correlacionadas ao esquema de favorecimento de construtoras nos contratos da Sempre. Além disto, investiga-se a existência de negócios de empresas de parentes de Roberto Sobrinho com a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)