MPC aponta possível irregularidade em serviços do governo

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) protocolou, na última quarta-feira (1º), representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) denunciando irregularidades na contratação direta feita pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas e esgotos de hospitais públicos em Rondônia.

A representação, assinada pelo procurador de Contas Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, aponta que, entre 2009 e 2011, foram expedidos de forma irregular termos de reconhecimento e homologação de débitos em favor da empresa Emops Serviços e Comércio Ltda. Somados, os valores dos termos superam R$ 1,5 milhão.

Segundo o MPC, o serviço, mesmo caracterizado como despesa de forma continuada, teria obrigatoriamente de ser licitado, não havendo, nas justificativas apresentadas pela Sesau, motivação suficiente para dispensar o procedimento licitatório. A Procuradoria de Contas requer ainda a apuração de possíveis danos praticados ao erário, identificando os responsáveis.

A íntegra da representação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas: www.tce.ro.gov.br.

Fonte: TCE

Domingo, 15 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Operação conjunta da PM desarticula esquema de tráfico, apreende drogas, armas simuladas e objetos suspeitos em Buritis (RO)

Uma operação integrada da Polícia Militar resultou na prisão de vários suspeitos por tráfico de drogas, associação criminosa, corrupção de menor, resi

Polícia Civil deflagra 3ª Fase da Operação Império da Lei contra organização criminosa em Nova Mamoré

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de Nova Mamoré, deflagrou, na manhã deste sábado (14), a 3ª fase da Operação

Forças de segurança apreendem mais de 52 kg de pasta base de cocaína durante Operação Protetor das Divisas e Fronteiras em Guajará-Mirim

Durante a deflagração da Operação Protetor das Divisas e Fronteira, na manhã de hoje, 14 de fevereiro de 2026, em Guajará-Mirim/RO, uma ação integra

Polícia Militar apreende mais de 10 kg de drogas e prende dois suspeitos por tráfico em Porto Velho

Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de mais de 10 quilos de entorpecentes e na prisão em flagrante de dois homens suspeitos de tráfico