Terça-feira, 9 de julho de 2024 - 08h11

O Incra lança nesta
terça-feira (09), data da comemoração dos 54 anos da instituição, os primeiros
editais de seleção de famílias em Rondônia. O evento acontecerá no auditório da
autarquia em Porto Velho, às nove horas. Serão 574 vagas em três projetos de assentamentos
nos municípios de Seringueiras e Alto Paraíso.
O superintendente em
exercício do Incra, Jorge Werley Alves Ferreira, disse que a data é muito
representativa para o estado e para a instituição. “Foi o Incra que implantou
os projetos de colonização que proporcionaram a criação da quase totalidade dos
municípios de Rondônia”.
Ele disse que
os servidores se dedicaram com afinco à conclusão dos editais. “Inclusive
recebemos reforço da diretoria do Incra na equipe, com uma servidora vinda de
Brasília, tudo para que conseguíssemos a publicação dos editais em tempo
recorde e na data do aniversário do Incra”, comemorou.
Serão 424 vagas para
o projeto de assentamento (PA) Bom Futuro e 95 vagas para o PA Riacho Doce, em
Seringueiras. Em Alto Paraíso serão 55 vagas para o PA Formosa. Os três
assentamentos foram criados no mês de maio deste ano.
A inscrição no
processo seletivo é gratuita e poderá ser realizada entre os dias 08 e
23/08/2024. A família interessada deverá ter a inscrição ativa no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. A ordem de classificação
seguirá critérios de preferência e pontuação conforme expresso nos editais.
Além dos documentos pessoais, no ato de inscrição será necessário apresentar
documento que comprove tempo de exercício de atividade agrária, de moradia no
município, entre outros.
Demais informações
constam nos Editais de Seleção de Candidatos a Lotes em Projetos de
Assentamentos nº 022, 023 e 024/2024 e anexos, no endereço
eletrônico: https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/selecao-familias/editais.
54 anos do Incra em
Rondônia
O Incra completa
nesta terça-feira (09) 54 anos de sua criação e uma de suas principais missões
foi o ordenamento e a ocupação do então território de Rondônia. Devido à atuação
do instituto no ordenamento da estrutura fundiária de Rondônia, atualmente o
estado possui o menor índice de concentração de terras do país, com
aproximadamente 25% de suas terras destinadas a trabalhadores rurais
assentados, 6% destinadas à concorrência pública, 34% são áreas de
regularização fundiária e 35% áreas indígenas e unidades de conservação,
segundo dados do pesquisador José Lopes de Oliveira, engenheiro agrônomo do
Incra em Rondônia.
Hoje o Incra é a
autarquia responsável no estado pelos programas do governo federal voltados
para o assentamento de trabalhadores rurais, gerenciamento da estrutura
fundiária, regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas
e desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
Em Rondônia, o instituto
tem sob sua jurisdição, 223 projetos de assentamento nas mais diversas
modalidades, com 40,7 mil famílias assentadas, em área de aproximadamente 6,2
milhões de hectares de terras. Neste ano foram já foram disponibilizados R$ 11
milhões em créditos para as famílias assentadas desenvolverem suas atividades
produtivas e habitações.
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