Relator que ouvir Aneel e Eletrobras Brasil sobre barragem da UHE Santo Antônio

Relator do projeto do Executivo que destina para inundação estações ecológicas, área de proteção ambiental e até uma reserva extrativista, para ampliação do lago da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, o deputado Adelino Follador (DEM) criticou o prazo estabelecido (18.08), informando que precisa ouvir o consórcio construtor, as autoridades, a sociedade rondoniense, principalmente os segmentos ligados à preservação ambiental, eis que não vislumbrou no projeto qualquer preocupação com os Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Segundo o deputado a ideia é aumentar a altura da barragem em Santo Antonio, em Porto Velho, em mais 80 centímetros, e para isso o Governo tem de autorizar a inclusão na área do lago da usina (parte que ficará submersa), as áreas da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos, a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho – C e da Reserva Extrativista Jacy-Paraná, para ampliação do lago artificial da barragem da Usina de Santo Antonio.

Adelino Follador observou que a própria mensagem do Executivo, destaca que o objetivo central é a destinação dessas áreas para formação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio para otimização da geração do potencial elétrico. Para o deputado, um projeto dessa natureza exige estudos especializados de impacto ambiental e muito planejamento, e não é possível aprová-lo na Assembleia a toque de caixa, sob o risco de o Parlamento colaborar com a devastação do Estado, o que não deve ser o caso.

Pelo que se ouve tanto no plenário como nos Gabinetes, o consórcio (Executivo) aposta na justificativa de que a energia gerada pelas três novas turbinas que o projeto prevê se destinará ao abastecimento dos estados de Rondônia e Acre. E já há comentário de que é possível até a promoção de um “black out”, um apagão geral nos dois estados, para forçar sua aprovação pelo Legislativo. Follador disse que não acredita nisso, mas no debate, e para isso vai convidar todos os interessados.

O deputado demonstrou que não é contra a propositura, mas com os desdobramentos que advirão dela – a grande extensão da área que será alagada e todas as implicações de ordem ambiental que ela suscita. Ele não foi direto no comentário, mas fez citações sobre os impactos para a fauna, flora e para o homem que vive e trabalha na área que ficará submersa, e para o homem atual e do futuro, aspectos que, segundo ele, exigem muito debate com as autoridades, com a sociedade e com gente especializada na área. Para ele, somente os estudos de impacto é que podem demonstrar com mais segurança a extensão do comprometimento dos recursos ambientais e a desagregação nas cidades envolvidas, principalmente em Porto Velho.

Assim, diante da grandeza do tema e da responsabilidade que dele decorre, Adelino Follador disse que pretende ouvir nos próximos dias, entre autoridades e especialistas, técnicos, engenheiros e dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Eletrobras Brasil, de modo a conhecer a situação e todos aspectos que uma obra desta envergadura exige, e levar este conhecimento ao debate com a sociedade rondoniense.

Fonte: Ascom/ALE.