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PATRIMÔNIO HISTÓRICO: Governador assina transferência do prédio do relógio para prefeitura

SPU estima que processo será concluído num prazo de 60 dias para que município possa tomar posse do imóvel

20/04/2017 - [16:18] - Política

 
Num prazo máximo de 60 dias o município de Porto Velho poderá começar as obras de revitalização e adaptação do chamado Prédio do Relógio, para onde será transferida a sede da prefeitura. Na manhã desta quinta-feira (20), durante audiência no gabinete do prefeito dr Hildon Chaves, o governador Confúcio Moura assinou um documento transferindo para o município a preferência pelo imóvel, construído na confluência das avenidas Farquar com Sete de Setembro ao final dos anos 40 e inaugurado em janeiro de 1950.

De acordo com o superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, Ismael Correia, o procedimento mais imediato agora é abrir o processo administrativo em nome da prefeitura, com o passo a passo dos requisitos necessários. A prefeitura terá que apresentar um projeto com exposição de motivos sobre o que pretende fazer com o imóvel, que tipo de destinação, necessidades, etc. De acordo com o prefeito dr Hildon Chaves esse processo já está bastante adiantado e será entregue ainda no início da próxima semana.

Recentemente a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) transferiu para o município de Porto Velho parte das terras que integram a Figura A – mapeamento que reúne os bairros mais tradicionais da capital – sinalizando para a solução de um problema quase que secular.

Foram transferidos os bairros Pedrinhas, Panair e Arigolândia, mas faltam ainda a Baixa da União, Triângulo, Cai N’Água e parte do centro, incluindo a área onde está o Prédio do Relógio, como é conhecido. Segundo Ismael Correia quando entrar na fase cartorária o terreno será desmembrado, regularizado individualmente e transferido por meio de cessão ou outro termo que será analisado pela SPU durante o processo. “A pedido do prefeito dr Hildon Chaves, vamos priorizar e agilizar essa transferência”, afirmou Correia.

Ainda no início da gestão, com apenas quinze dias à frente da prefeitura, o prefeito visitou o imóvel e avaliou que pelo perfil histórico, o prédio tinha muito mais identificação com a prefeitura, vez que foi construído para abrigar a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, principal símbolo do município.

“O governador entendeu nosso pleito, considerou a argumentação válida e nos atendeu com bastante velocidade. Agradeço muito ao governador pelo apoio que estamos recebendo não só nesta questão, mas em várias outras, como apoio à saúde e à própria estrutura de governança”, agradeceu o prefeito dr Hildon Chaves. Ele acrescentou que tão logo seja concluída a tramitação administrativa, vai começar as obras de revitalização e adaptações de acessibilidade para em seguida transferir a sede da prefeitura.

Fonte: Comdecom


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