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José Carlos Sá

Desvendando os ‘royalties’


 

Por José Carlos Sá

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Imagem meramente ilustrativa (Editado JCarlos)

Está sendo distribuída a nova cartilha da série “Saiba Mais” e o tema desta edição é um assunto muito comentado e pouco conhecido: Os “royalties” dasuzina. Com um texto bastante didático, se tenta esclarecer quais atividades precisam pagar compensação pelo uso de recursos naturais, quem tem direito de receber e outros detalhes.

Com dois projetos de lei – um municipal e outro estadual – em tramitação quanto ao destino dos recursos dos royalties, a cartilha pode servir de subsídio se alguma audiência pública (moda daora) for realizada sobre o assunto.

Não sou adepto da autopromoção, mas esta cartilha foi uma sugestão pessoal, enquanto eu ainda era funcionário dasuzina Santo Antônio. Espero que a publicação responda às dúvidas mais comuns e parem de me perguntar sobre isso.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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