Terça-feira, 26 de abril de 2016 - 19h54

Um projeto de lei aprovado pelos vereadores nesta segunda-feira (25), autoriza Porto Velho a fazer parte do Consórcio de Municípios. De acordo com o procurador Moacir de Souza Magalhães (PGM), a matéria aprovada só ratifica o protocolo de intenções firmado anteriormente para que Porto Velho aderisse ao consórcio intermunicipal.
Magalhães explica que o objetivo é melhorar a prestação dos serviços públicos nos municípios associados, nas áreas de saúde, meio ambiente, infraestrutura e assistência social. Desta forma, os municípios poderão comprar medicamentos e outros materiais por um preço bem menor, já que será feita uma única compra para vários interessados. “Outra vantagem é que a prefeitura poderá contratar o consórcio para realizar serviços sem precisar de licitação, desde que o preço cobrado seja o menor”, completou o procurador.
Como integrante do consórcio intermunicipal, a prefeitura terá economia de recursos e menos entraves para trabalhar as políticas públicas. Porém, não elimina a possibilidade de compras ou serviços por meio de licitações. “O consórcio é só mais uma possibilidade do Município contratar, já que ele, caso esteja interessado, também poderá se inscrever para participar das licitações”, disse Magalhães.
O procurador também faz questão de enfatizar que não se trata de terceirização de qualquer setor da administração pública, apenas uma ferramenta a mais para economizar recursos e facilitar a execução dos serviços em prol da população. Esclarece, ainda, que foram realizadas audiências públicas para explicar aos munícipes as vantagens de incorporar-se ao consórcio. “Não estamos criando nada. O Consórcio já existia e estamos apenas aderindo a ele. A máquina administrativa vai continuar funcionando normalmente”, finalizou.
De acordo com o presidente do consórcio, Neuri Carlos Perech, quanto a saúde municipal será credenciado clínicas especializadas para atender as demandas de toda população através de agendamento pelo seu escritório. “Essa é mais uma ferramenta que a prefeitura oferece, em parceria com o grupo, para beneficiar a saúde do município de Porto Velho”, disse.
.jpg)

.jpg)
Fonte: Augusto José
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno
O deputado estadual Jean Mendonça (PL) destinou R$ 1.583.822,90, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um ponto de atendimento de saú

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru
O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)