Assinado decreto que abre prazo para rádio AM solicitar migração para FM

Atendendo pleito da ABERT, o presidente da República em exercício Rodrigo Maia assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para FM.

O decreto presidencial deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A partir da publicação, quando terá início o prazo legal, as rádios AM de caráter local, regional ou nacional que tiverem interesse na mudança, deverão solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adaptação da outorga para FM.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1.332 solicitaram a mudança, sendo que 619 já assinaram o aditivo contratual. O novo decreto permitirá, assim, que até 449 emissoras AM possam solicitar a migração. Assim como foi feito na primeira etapa, a ABERT estará à disposição para orientar as emissoras que tiverem interesse na migração sobre as fases do processo.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Segredo no rombo do Master: STF proíbe os brasileiros de saberem detalhes e nomes de quem nos roubou

Realmente, estamos vivendo tempos tenebrosos, governados por magistrados das cortes superiores, todos sem um só voto popular e que tomam de

Uma corrida para a qual todos os atletas se dizem preparados, mas só dois cruzarão a linha de chegada

Bruno Scheid, Fernando Máximo, Mariana Carvalho, Marcos Rocha, Fátima Cleide, Marcos Rogério e Silvia Cristina. Esses seriam alguns nomes ao Senado

Maria Imaculada e a emergência de uma nova visão do real

Teologia, Filosofia e Ciência em DiálogoA celebração da Imaculada Conceição, a 8 de dezembro, confronta o pensamento contemporâneo com uma questão

Quem estaria tentando melar a eventual candidatura de Hildon Chaves ao governo de Rondônia?

Em julho deste ano, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, anunciou o nome do ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, como pré-candidato