Acir Gurgacz comemora regularização fundiária na Amazônia Legal

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou que os interessados já podem procurar os institutos estaduais e municipais de terras para regularização fundiária das suas propriedades localizadas na Amazônia Legal.

Gurgacz explicou que isso só foi possível graças à aprovação de uma medida provisória que regulariza a propriedade de imóveis urbanos e rurais na região.

O senador adiantou que também publicará um material didático para orientar as pessoas e tornar mais rápido esse processo em Rondônia.

- Com essa nova lei e com a transferência das terras da União para o estado, além de receita para o governo, vamos incentivar muito a economia do estado e levar cidadania para o povo que aguarda uma definição sobre o direito da terra e sobre o título definitivo de suas propriedades - disse o senador.

Agência Senado

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic

Deputada Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Porto Velho nesta terça-feira (16) marcou um momento histórico para Rondônia com o lançamento do