Governo: Reajuste de contracheque de servidor só em 2013

Luciene Cruz
Agência Brasil

Brasília – A morte abrupta de Duvanier Paiva, em janeiro, então secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, fez com que o atual secretário, Sérgio Mendonça, assumisse a vaga em meio às ameaças de uma greve geral do funcionalismo público nos Três Poderes.

A pré-anunciada paralisação está prevista para o início de maio, mas, diante de um cenário de crise econômica internacional, a ordem é “cautela”. “Assim, qualquer crescimento da despesa com a folha de pagamento não deve ultrapassar a relação com o PIB [Produto Interno Bruto] nominal”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Apesar do titular da pasta ter assumido recentemente, o discurso de que o governo só negocia reajuste com servidores para o contracheque de 2013 continua. “É verdade que é um momento difícil. O governo teve ano difícil nas negociações em 2011, e isso carrega para frente uma tensão nas relações do governo com os servidores. Mas, para 2012, a folha está fechada. Toda negociação é para 2013”, admitiu.

Segundo Mendonça, atualmente, a folha de pagamento - considerando o Poder Executivo, o que inclui servidores civis e militares, o Legislativo e o Judiciário - custa cerca de R$ 200 milhões por ano ao governo. O montante equivale a 4,5% do PIB. E, conforme o secretário, o alto percentual faz com que cada movimento de reajuste salarial precise ser bastante calculado. A ordem atual é que o crescimento dos gastos não ultrapasse a relação com o PIB nominal.

"Qualquer movimento [em torno de reajuste] que você dê, [mesmo que] só da inflação, você consome uma boa parcela [da folha de pagamentos]. Não se consegue fazer outra política senão a de ajustes remuneratórios, correção das distorções. A ideia é que não possa ultrapassar o crescimento, essa relação com o PIB nominal daqui para frente. Se hoje a relação é 4,5% do PIB, a ideia é que isso possa ser preservado daqui para frente e que, em 2013, 2014, não tenha expansão adicional. Isso não é uma gordura, é manter estrategicamente a despesa de pessoal no ritmo de crescimento do país”, defendeu.

Focando nessa metodologia e na expectativa do governo de crescer 5,5% em 2013, as contas de aumento de gastos ficam em torno de R$ 25 bilhões, de acordo com as projeções de Mendonça. “É difícil mensurar, em conta simplória, se o Brasil de fato crescer 5% ano que vem, e ter a meta de inflação atingida, está se falando de expansão de 9,5% na despesa. Ela não deveria crescer mais que isso, para não ultrapassar parâmetros. O governo não vai errar nessa conta, eu gasto tanto, mas posso avançar mais meio. Não vai ser assim”, disse.

Nessa conta governamental, estão computadas as despesas com melhoria salarial e novos concursados. “A despesa de pessoal com reajuste e novas contratações de concursos, temos que encaixar tudo na mesma conta”, disse o secretário de Relações do Trabalho. Segundo ele, esse é o parâmetro do governo na hora de avaliar a possibilidade de atender às reivindicações dos servidores. “Esse é o parâmetro com que estamos trabalhando, mas não é um parâmetro que impede uma expansão”.