Prefeitura esclarece matéria sobre compra de medicamentos

 

Em relação a matéria veiculada sobre compra de medicamentos em que a secretaria municipal de Saúde foi citada, a prefeitura municipal de Porto Velho esclarece que:

Em nenhum momento a Semusa ou a prefeitura foram notificadas sobre qualquer possível irregularidade identificada pela Controladoria Geral da União( CGU), mesmo assim, foi criada uma comissão especial para apurar se os medicamentos adquiridos da empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, deram entrada e em quais unidades foram distribuídas..

As compras de medicamentos feitas pela prefeitura de Porto Velho são realizadas através de pregões. O pregão nº 57/2010, para a compra do Medroxiprogesterona Acetato Dosagem 150 mg, Forma Farmacêutica Solução Injetável,( anticoncepcional injetável) teve a participação de 17 empresas.

No site da Controladoria Geral da União, até a presente data, não consta nenhuma restrição contra a empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

A afirmação de que o anticoncepcional “ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150 mg, ampola” foi adquirida com preço superfaturado é improcedente e inverídica uma vez que os preços praticados no mercado nacional conforme tabela abaixo, demonstram que o preço alcançado pela prefeitura municipal de Porto Velho está dentro dos menores valores dos preços encontrados no mercado nacional, na rede varejista local e dos preços estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Preços Praticados no ano de 2010 em outros estados

Os preços subsidiados pelo Governo Federal para a venda deste medicamento nas farmácias populares, conforme regulamentação da Lei nº10,858, de 13 de abril de 2004, através do Decreto nº5090 de 20 de maio de 2004, tendo os preços máximos aceitos para pagamento da medicação pelo Ministério da Saúde, conforme tabela abaixo:

Ministério paga até R$ 11.12 e Prefeitura paga R$ 9,90

Um equívoco apresentado na reportagem foi a comparação do preço de mercado com o preço do produto subsidiado pelo Programa Farmácia Popular. O valor máximo que o Ministério da Saúde aceita para o pagamento do referido medicamento é de R$ 11,12. O custo do medicamento adquirido pela prefeitura de Porto Velho foi de R$ 9,90, sendo distribuído gratuitamente na rede.

Pelo Programa Farmácia Popular, o mesmo medicamento comprado por R$11,12 pelo Governo Federal, é vendido a R$ 1,24 nas Farmácias Populares e nas farmácias privadas que aderiram ao programa (Aqui tem Farmácia Popular), o medicamento custa R$12,36. Na pesquisa de preços no mercado local, realizada na manhã desta segunda feira, 23, foram constatados os seguintes valores: Farmácia SB COMERCIO LTDA-FARMABEM, R$ 21,07, na Farmácia Village, R$ 23,00 e na Pague Menos, R$ 26,00.

Paciente com Diabetes é de Machadinho do Oeste

A prefeitura de Porto Velho esclarece que existem 12.871 cadastrados no Programa Hiperdia ( Programa de Acompanhamento de Pessoas portadoras de Diabetes e Pressão Alta), sendo que a paciente que aparece na reportagem é moradora do município de Machadinho do Oeste, tendo sido ferida no quintal de sua casa na Zona Rural, vindo à Porto Velho para tratamento do Pronto Socorro João Paulo II.
 

Fonte: Nara Vargas
Fotos: Quintela