Prefeito apresenta balanço de Coleta e Tratamento de lixo

O prefeito Roberto Sobrinho, foi recebido na manhã desta sexta feira (06/05), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), José Gomes de Melo, e pelos conselheiros, Valdivino Crispim, Francisco Carvalho, José Euler, Davi Dantas, Yvonete Fontinele, Wilber Coimbra e Edilson de Souza. O prefeito estava acompanhado por sua chefe de gabinete e secretária interina da Semdestur, Miriam Saldaña, pelos secretários municipais Joelcimar Sampaio (Semad) e Jair Ramirez (Semusb), pela controladora do município, Cricélia Fróes e o procurador Mário Jonas Guterrez. A audiência foi proposta pelo próprio prefeito para fazer um balanço de um ano de implantação do novo modelo de coleta e tratamento do lixo na capital. O prefeito mostrou à corte, os procedimentos adotados pela prefeitura em relação ao Contrato de Concessão da Limpeza Urbana de Porto Velho. De acordo com o prefeito, o TCE/RO tem sido um grande parceiro em sua administração. “Venho sempre a este Tribunal em busca de orientação para que meu trabalho seja pautado na legislação”, explicou.

Economia

Roberto Sobrinho esclareceu que antes deste contrato de concessão, o serviço de coleta e transporte do lixo era feito por meio de prestação de serviço pago por tonelada recolhida. “Este tipo de modalidade trazia muitos prejuízos à administração municipal, a exemplo da época de chuva, em que o volume de lixo aumenta em função da água”, relatou. O prefeito apresentou aos presentes, uma planilha com um comparativo entre os custos dos serviços de transporte e coleta, pagos atualmente e pelo método anterior. “Através desta nova concessão do serviço, a prefeitura economizou R$ 2.472,882,00”, explicou o prefeito.

O prefeito esclareceu ainda, que a taxa de recolhimento de resíduos sólidos que a população paga não é suficiente para arcar com o serviço realizado, sendo necessário outras fontes de recursos para garantir a prestação do mesmo. “No ano passado, por exemplo, lançamos um total de dez milhões de reais em TRSD e só arrecadamos quatro milhões. Visando aumentar a arrecadação, lançamos o “Porto Velho On Line”, a internet grátis para quem pagar em dia o IPTU e a taxa de lixo”, argumentou.

Aterro Sanitário

Roberto disse ainda, que o contrato prevê a construção do Aterro Sanitário pela empresa, o que ainda não teve inicio pela indefinição da área. Até o próximo dia 22 de maio a prefeitura de Porto Velho conclui os Estudos e Relatórios de Impacto Ambientais (EIA- RIMA), identificando o local do aterro sanitário da capital. Paralelamente a isso, a prefeitura já iniciou o trabalho de desativação da lixeira municipal com resultados muito positivos, em vista do que era o local há um ano atrás. Essa desativação já está atendendo as exigências dos organismos ambientais. “Esta foi uma exigência neste novo contrato. Mas enquanto não se constrói o aterro definitivo, estamos operando a lixeira municipal com a construção de células buscando evitar a emissão de gases, fumaça e ao mesmo tempo organizando o trabalho dos catadores, e isso é um grande avanço”, enfatizou o prefeito.

Varrição Terceirizada

A prefeitura terceirizou a varrição e roçagam da área central da cidade e redistribuiu os garis para outras regiões que não tinham esses serviços. O custo da varrição executada pela prefeitura era de R$ 197,62 por km e o terceirizado é de R$ 113,13 por km. “Isso permitiu que a prefeitura ampliasse a área de limpeza, aumentando o serviços oferecidos e reduzindo os custos” afirmou Roberto.

Distritos

Outro fator é que os distritos não eram beneficiados com o serviço de limpeza anterior. “Com este novo contrato incluímos os distritos Jacy-Paraná, Nova Mutum, Abunã, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia. E em Nova Mutum já funciona, inclusive, a coleta seletiva”, destacou.

Agradecimento

O prefeito agradeceu aos conselheiros pela oportunidade citando inclusive que as falhas detectadas pelo órgão e as providências solicitadas já foram tomadas. “Dentre as diversas ações que fizemos, montamos uma comissão especial permanente para fazer a fiscalização do serviço, além disto, encaminhamos projeto para a Câmara de Vereadores, para a criação de uma coordenadoria de limpeza urbana na Semusb e tivemos aprovação. Estamos procurando corrigir eventuais falhas neste contrato e contamos com o apoio deste órgão buscando orientação para trabalharmos dentro da lei. Finalmente, gostaríamos de dizer que consideramos esse balanço altamente positivo, uma vez que conseguimos ampliar o serviço, economizando o dinheiro público”, finalizou o prefeito.

Reconhecimento

O presidente do TCE/RO, José Gomes de Melo, também agradeceu os esclarecimentos e destacou que “em seus 28 anos de Casa, Roberto Sobrinho, foi o prefeito que mais buscou orientação do órgão. Um homem que busca trabalhar de acordo com a lei está imbuído nos melhores propósitos. Como o prefeito demonstra que a prefeitura está aberta ao TCE/RO, retribuo reafirmando que esta Casa também esta à disposição para as devidas orientações”, disse.

Fonte: Meiry Santos/ Nara Vargas
Fotos: Medeiros