Arrecadação orçamentária do Estado pode superar R$ 6 bi

A previsão foi feita com base nas receitas consolidadas do primeiro trimestre (janeiro a março) de 2011, divulgadas pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Se confirmada a projeção feita pelo vice-presidente do TCE, o crescimento da arrecadação poderia atingir, em sua banda superior, R$ 6,3 bilhões, ou seja, podendo superar em mais de 20% a previsão orçamentária para 2011.

Tal desempenho das finanças do Estado, segundo o conselheiro Valdivino Crispim, além de ser o melhor de todos os tempos, confirmaria a tendência registrada no Estado desde o final do ano passado. Em dezembro, Rondônia teve a melhor arrecadação de toda a sua história, com R$ 477,473 milhões, quase R$ 100 milhões a mais do que o arrecadado em dezembro de 2009.

“Se comparado ao ambiente de crise que ainda marcou o ano anterior, a arrecadação estadual neste início de ano foi absolutamente positiva, já que, em sua margem inferior, aponta para uma receita final em 2011 de R$ 5,918 bilhões, 13,8% maior do que o previsto para este exercício, enquanto em sua banda superior alcançaria R$ 6,3 bilhões, 20% acima da previsão orçamentária para 2011”, diz Crispim.

ACOMPANHAMENTO

Os números apresentados pelo Gabinete do Conselheiro Crispim fazem parte do relatório de acompanhamento das receitas do Estado, realizado mensalmente desde janeiro de 2007. A apresentação tem como base a modelagem de análise de ambiente de crise, idealizada pelo próprio Crispim e realizada pela primeira vez em meados da década de 1990.

No ano passado, a modelagem sinalizava, em setembro, uma projeção final para o exercício de uma receita total de R$ 4,520 bilhões, muito próximo do que se verificou ao final de dezembro, que foi de R$ 4,517 bilhões. Segundo Crispim, a margem de erro, que foi de 0,1%, confirma o acerto da projeção.

Atualmente, o trabalho, além de traçar possíveis cenários das finanças estaduais, também auxilia no controle dos gastos públicos e também na tomada de decisões do TCE, já que o órgão, assim como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública, contam com repasses do Executivo para cobrir suas despesas orçamentárias.

Fonte: Ascom