Lideranças comemoram posse de Acir como Líder do PDT

 
A posse do senador rondoniense Acir Gurgacz como Líder do PDT no Senado Federal, nesta terça-feira, 1º de fevereiro, foi comemorada pelos pedetistas, empresários e lideranças políticas e comunitárias de todo o Estado. Gurgacz é o presidente da Executiva Regional do partido.

O vice-presidente da executiva regional do partido, Ruy Motta, destacou que a ascensão de Acir no Senado representa uma vitória para Rondônia e para o partido. “Rondônia terá uma voz mais forte na principal casa legislativa do país e ganhará mais um canal aberto e direto com o poder Executivo”, frisou Motta.

Para o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (Simpi-RO), Leonardo Sobral, a posse de Acir na Liderança do PDT foi merecida, em função de seu intenso trabalho no Senado. “O senador Acir foi um dos parlamentares mais atuantes no último ano e apresentou projetos importantes que vão gerar empregos no País inteiro, como o da ampliação do teto de faturamento do microempreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 72 mil, com a contratação de até dois funcionários”, frisou.

Para Sobral, na condição de líder partidário, o senador Acir terá condições de cobrar urgência na votação desta matéria e de outras, além de articular a sua aprovação com os demais partidos e com o governo. “Creio que agora já podemos começar a trabalhar pela aprovação da matéria”, comemorou Sobral.

O presidente da Associação Comercial do Estado de Rondônia, Vanderlei Oriane, também parabenizou o senador Acir Gurgacz pela ascensão à condição de Líder do PDT no Senado. Para Oriane, esta nova função de Acir no Senado é muito importante para o Estado de Rondônia, pela sua representatividade e importância na relação com o poder executivo. “É uma conquista decorrente de seu trabalho em prol do desenvolvimento do Estado e com certeza vai trazer muitos frutos para Rondônia”, acentuou.

O vereador Marcos Rogério, de Ji-Paraná, que aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para assumir o cargo de deputado federal pelo PDT, conquistado nas últimas eleições, destacou que a nova função de Acir no Senado representa a reafirmação de sua liderança na Casa. “O senador conquistou este espaço naturalmente, com muito trabalho e dedicação em prol do Estado de Rondônia, e nada mais legítimo do que assuma de fato o papel de líder do partido”, salientou.

O líder comunitário Celso Adami, de Cacoal, destacou a importância da liderança no Senado para a liberação de recursos para Rondônia. “Agora o senador terá mais força para liberar junto ao Executivo os recursos para a agricultura, para a educação e para a saúde do Estado e creio que todos os rondonienses vão ganhar com essa liderança”, destacou.

Como líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz terá como função articular os interesses do partido junto ao Palácio do Planalto, indicar os integrantes e presidentes de comissões do Senado e participar da definição da pauta de votação no plenário da casa. “Vamos fortalecer a atuação do partido no Congresso e auxiliar o governo naquilo que for importante para o país, além de ampliar o espaço de articulação para os interesses do governo e da população de Rondônia”, frisou Acir.
 

ENTENDA O PAPEL DO LÍDER NO SENADO

A atividade exercida por um Senador na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar ou a aliança entre dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa legislativa como uma só bancada, sob liderança comum, o governo ou a oposição.

O Líder também participa do colegiado de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário.

Como líder do PDT no Senado, o senador rondoniense Acir Gurgacz terá como função indicar os integrantes de seu partido para as comissões do Senado; participar da definição da pauta de votação no plenário da casa, além de articular os interesses do partido junto ao Palácio do Planalto, entre outras atribuições regimentais.

No plenário, cabe ao Líder orientar a bancada quanto ao voto, falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças. Também compete ao Líder o direito de usar a palavra em qualquer fase da sessão, pelo prazo de 20 minutos, para comunicações urgentes. Em caráter preferencial e independente de inscrição, o Líder poderá discutir a matéria e encaminhar sua votação.

Na ausência do Líder, as suas atribuições serão exercidas pelo Vice-Líder. O Vice-Lider do PDT no Senado para o próximo biênio será o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal. A bancada no PDT no Senado Federal é composta ainda pelos senadores Pedro Taques, do Mato Grosso, e pelo senador João Durval, da Bahia.
 

HISTÓRIA DO PDT NO SENADO

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido fundado por Leonel Brizola em junho de 1979, completará 31 anos em 2011. Sua trajetória histórica começou com Getúlio Vargas na transformação do Brasil agropecuário para industrial, na conquista da consolidação das leis trabalhistas, como a CLT. O Partido hoje tem cinco bandeiras de luta: direitos humanos, educação, previdência social, soberania e trabalhismo.

No Senado Federal a sua história começou em 1986 quando elegeu seu primeiro parlamentar para aquela casa: Maurício Correia, do Distrito Federal. Na época, Correia apresentou 459 emendas, das quais 144 foram aprovadas. Como Senador Constituinte, participou das Comissões e Subcomissões da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Posicionou-se contrariamente à criação da Corte Constitucional, defendendo os textos que vieram integrar a Constituição de 1988, relativos aos órgãos do Poder Judiciário, bem como a composição e competência do Supremo Tribunal Federal.

Outro marco do partido no Senado Federal foi através da atuação do pedetista Darcy Ribeiro. Ele foi relator da Lei de número 9394/1996, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina as condições para um ensino de qualidade, além de defender a integração com a comunidade, educação a distância e excelência na formação do magistério. A primeira LDB foi criada na década de 60 e renovada em 1971. Esta versão, aprovada em 1996, ainda está em vigor no País.

O senador pedetista Jefferson Peres também marcou história. Foi autor da Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, considerada o principal instrumento regulador das contas públicas do País, impondo o controle dos gastos de Estados e municípios. A lei obriga também que as finanças sejam apresentadas ao Tribunal de Contas da União. A medida justificou-se pela tradição de gestores públicos promoverem grandes obras no final do mandato, deixando assim a conta para seus sucessores.

Atualmente o líder do partido no Senado é o parlamentar rondoniense Acir Gurgacz, sendo empossado no dia 1° de fevereiro e substituindo o pedetista paranaense Osmar Dias. No ano de 2010, Acir Gurgacz destacou-se como o quarto senador que mais presidiu sessões no Senado no ano de 2010. Em 2000 ingressou na vida pública, quando foi eleito prefeito de Ji-Paraná com 70% dos votos válidos e em 2009, foi convocado pelo Tribunal Superior Eleitoral a assumir o mandato de Senador da República, vaga que disputou nas eleições de 2006, obtendo mais de 210 mil votos.

Passaram pela liderança do PDT no Senado os senadores Jefferson Peres, João Durval, Osmar Dias, Patrícia Saboya, Jefferson Praia, Cristovam Buarque, Lauro Campos, Darcy Ribeiro, Junia Marise e Sebastião Rocha.

Fonte: Camila Pereira