Arom: Confúcio vai governar junto com os municípios

Um modelo de governança que seja viável tanto para o Estado de Rondônia, quanto aos seus municípios está sendo configurado. Para isto, o governador Confúcio Moura (PMDB), em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios -AROM, decidiu iniciar um diagnóstico das principais deficiências dos serviços públicos. O mapeamento apontará as formas necessárias para a aplicação correta de recursos através de convênios com as prefeituras e quais setores receberão mais investimentos e até descentralização.

A iniciativa foi tomada por Confúcio, após discutir a pauta reivindicatória dos municípios, elaborada pelo presidente da AROM de prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR). Os itens debatidos tratam dos setores de saúde, educação, meio ambiente e estradas/habitação. A reunião, segundo Laerte, marcou pela sua importância histórica e a abertura dada pelo governador na busca por melhorias para os municípios. O evento, que contou com a grande maioria dos prefeitos, aconteceu nesta segunda-feira (17/01), em Porto Velho.

O quesito repasse, bem como os seus valores e formas de recebimento ainda requer estudos detalhados. São recursos do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (FHITA), que é gerenciado pelo Departamento de Estradas e Rodagem – DER-RO. Na, reunião o governador propôs manter os valores da receita com possibilidades de reajustes no decorrer do ano, conforme as peculiaridades que serão apresentadas por cada município. Este mesmo entendimento também se aplica ao transporte escolar e à saúde. A secretaria Estadual de Saúde fará um levantamento da realidade do setor nos municípios, para implementar as ações adequadas.

Meio Ambiente - a responsável pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEDAM, Nanci Rodrigues, se comprometeu em atender, no decorrer do ano, a todas as reivindicações de AROM. Dentre elas, Laerte Gomes destacou a necessidade de verificar a viabilidade da descentralização do órgão, além da isenção de taxas cobradas das prefeituras e mais agilidade no atendimento. Neste ponto, o Estado e municípios ainda precisam analisar quais são as vantagens da interiorização dos serviços devido aos procedimentos e gastos necessários.

Desenvolvimento- a iniciativa do governador Confúcio em contratar a consultoria do ex-ministro de assuntos estratégicos, Mangabeira Unger, foi bem elogiada pelo presidente da AROM, que também vê o planejamento como um dos principais pontos que necessitam de atenção e investimentos no estado de Rondônia. Unger dedicará pelo menos sete dias de cada mês ao projeto de desenvolvimento e estruturação do estado, já iniciado pela Secretaria Estadual de Planejamento.

Fonte: Willian Luiz/AROM