Assembleia Legislativa tem comissionados em excesso

Assembleia Legislativa do Paraná lidera o ranking das casas legislativas estaduais do Sul e Sudeste do país com o maior porcentual de funcionários em cargos de comissão

A Assembleia Legislativa do Paraná possui o maior porcentual de servidores em cargos comissionados das assembleias legislativas do Sul e Sudeste do Brasil. De cada cinco funcionários da Casa quatro estão empregados em cargos de comissão. Dos 2458 funcionários da Assembleia paranaense, 1.942 são comissionados, o que corresponde a 79% do total.

O número de comissionados em outros Legislativos também é alto. Em todas as sete assembleias estaduais do Sul e Sudeste o número de comissionados é superior à metade do número de funcionários efetivos (veja quadro). A Assembleia do Espirito Santo está em segundo lugar na lista das que mais têm funcionários comissionados nas regiões pesquisadas. São 1.002 funcionários em cargos de comissão, de um total de 1389 servidores (72,1%). O menor porcentual é o de Santa Catarina, que tem 54,5% de funcionários comissionados no Legislativo.

O professor de Ciências Políticas Carlos Strapazzon, da Universidade Curitiba, considera que, conforme determina a Constituição Federal, cargos comissionados devem ser a exceção na administração pública. “Não se pode confundir os interesses dos políticos com os da própria administração pública. Esse número de cargos comissionados é um absurdo jurídico e político”, disse.

Para Strapazzon, o número de comissionados deveria ser drasticamente reduzido. O cientista político afirma que o ideal é que a Assembleia tivesse quadros técnicos qualificados e de carreira para dar suporte à atividade parlamentar.

Na avaliação dele, é preciso ficar claro se os funcionários estão à livre disposição do deputado ou se estão contratados para atividades de representação parlamentar. “Se é para isso (representação parlamentar), não é preciso comissionado. Se é para interesse pessoal e eleitoral, sim, vai precisar de comissionados.”

O professor de Ciências Políticas David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o alto número de funcionários comissionados nas assembleias tem a finalidade de garantir que os deputados possam barganhar por apoios políticos-eleitorais. “Esses cargos, na maior parte das vezes, são usados para garantir a reeleição dos parlamentares e para pagar promessas de campanha. A existência deles tem razões e objetivos políticos.”

Inchaço

A Assembleia do Paraná fica em segundo lugar quando se analisa a média de funcionários por deputado da Casa em comparação aos dos legislativos estaduais do Sul e Sudeste (veja quadro). Nesse ranking, a Assembleia do Espírito Santo ocupa a primeira posição. Para cada parlamentar capixaba, há 46,3 funcionários. Já no Paraná, há 45,5 servidores para cada deputado estadual. Os estados com a menor média de funcionários por deputado são o Rio Grande do Sul e São Paulo, respectivamente 30,2% e 30%.

O presidente da Assembleia do Paraná, Nelson Justus (DEM), e o primeiro-secretário da Casa, Alexandre Curi (PMDB), foram procurados pela reportagem para comentar os números, mas não atenderam às ligações.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo