Cassol preocupado com aposentadoria do servidor

“O que os governantes anteriores nunca fizeram em relação à aposentadoria dos servidores, o governador Ivo Cassol fez e continua fazendo. A prova disso é que os repasses para o Iperon são feitos em dia, e isso deve ser destacado”, declarou Licório.

Segundo Licório, a ação de maior relevância deste ano foi a realização do 1º Fórum Previdenciário do Estado de Rondônia, de 30 a 31 de outubro, quando foi discutido o futuro do instituto, entre outros assuntos técnicos e contábeis, como cálculos atuariais, desdobramentos de leis, resoluções e decretos.

Licório citou ainda como pontos positivos a compensação previdenciária, que havia sido autorizada em 1999, mas os resultados começaram a surgir entre 2004/2005. Porém, o primeiro resultado financeiro aconteceu este ano, quando foram repassados ao Iperon R$ 40 milhões. De acordo com a legislação em vigor, o cálculo desse montante é sobre os requerimentos enviados em 2007. O Iperon recebeu em dinheiro R $ 1,7 mil de fluxo de estoque; e a adesão ao Sistema de Previdência (Siprev-RO), que possibilita o compartilhamento de dados sociais de todos os servidores em nível nacional, registro de óbito, além de um Sistema de Recadastramento Seguro e completo que pode ser efetuado pela internet.

De acordo com o presidente do Iperon, em 2007, o órgão passou a emitir todas as Declarações e Certidões, como Declarações de Pensionistas, Dependentes, Nada Consta, Previdenciária e Certidão Negativa. Dados do instituto apontam que só neste ano foram emitidas mais de 200 Declarações e Certidões. O Iperon também passou a emitir de forma inédita Certidões de Tempo de Contribuição.

César Licório garantiu que o Iperon tem mais de R$ 160 milhões aplicados em instituições bancárias e disse que a saúde financeira do instituto é melhor que anos anteriores. “Uma conquista do Iperon foi termos conseguido negociar a dívida da Assembléia Legislativa com o Iperon, que ultrapassavam os R$ 37 milhões. Uma dívida que se arrastava desde 1994 e que foi parcelada em 240 meses, que equivalem a 20 anos”, afirmou Licório.

Para o ano de 2008 o Iperon pretende desenvolver ações pela Perícia Médica com trabalhos psicossocial, como o Projeto Humanizando a Aposentadoria, direcionado aos servidores inativos; e o Projeto Preparando para a Aposentadoria, voltado para os servidores ativos em processo de aposentadoria.

Licório pretende ainda em 2008 buscar o equilíbrio atuarial do Iperon, cujo déficit gira em torno de R$ 3,3 bilhões. O cálculo foi elaborado pela Caixa Econômica Federal referente ao exercício de 2006, demonstrando a situação financeira e atuarial do Iperon nas próximas décadas. “Esses dados vão mostrar quanto o instituto terá em recolhimento de contribuições dos servidores desde quando ele entrou até a saída, que é a aposentadoria. O cálculo do estudo será feito até 2082, porque mesmo depois de morto, o beneficiário deixa herdeiros. Um estudo nunca antes realizado”, argumentou.

O déficit de R$ 3,3 bilhões é uma das grandes preocupações do presidente do Iperon que pretende sanear sem ter que onerar ainda mais a folha de pagamento do governo. Licório pretende sugerir ao governador o repasse ao Iperon do valor mensal dos royalties que será pago ao Estado com a construção das usinas hidrelétricas para sanear a dívida do instituto. Mas para isso será necessária a criação de uma Lei que garanta esse repasse.

Fonte: DECOM