Fim do impasse. A Prefeitura de Porto Velho libera na próxima semana o “Habite-se” do Teatro Palácio das Artes Teatro. A confirmação foi feita pelo secretário Marcelo Siqueira, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), na última quinta-feira, 25, em entrevista ao radialista Éverton Leone, no programa “Papo de Redação”, da rádio Parecis.
A manifestação do secretário veio após o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia (DER – RO), Lioberto Caetano, receber das mãos do secretário Carlos Gutemberg, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), o Termo de Recebimento e Aceitação Definitivo(TRD).
O TRD é o documento que atesta o cumprimento integral das obras/serviços previstos no projeto da obra e é necessário para a obtenção do Certificado de Conclusão da Edificação, o Habite-se, que é emitido pela Semfaz. Após o Habite-se será liberado o Alvará de Funcionamento do teatro. No caso do Palácio das Artes, ainda foram verificadas algumas pendências mínimas que deve ser sanada em 150 dias sem a necessidade da assinatura de um Termo de Compromisso, conforme atestaram os dos secretários.
No programa, o secretário Marcelo Hage deixou claro que resolver o impasse sobre o funcionamento do Palácio das Artes, obra que levou 16 anos para ser concluída, partiu de uma determinação do prefeito Mauro Nazif, que pediu uma solução imediata para o caso que vinha se arrastando desde outubro do ano passado.
“A pedido do prefeito foi criada uma força tarefa nas secretarias onde o processo tramitava para que fosse agilizada a expedição dos documentos necessários que são competência do município. E assim foi feito, mas, infelizmente, os prazos não foram obedecidos pelo governo e nos não poderíamos atrapalhar a lei nos antecipando para fazer a entrega do Habite-se. Como a Semtran já liberou o TDR, já na próxima semana será possível expedir o Habite-se”, disse o secretário.
O secretário negou que a demora tenho sido por causa do extravio da documentação que havia sido entregue pelo governo e reforçou que o pedido foi indeferido por causa da ausência de alguns documentos necessários para o licenciamento do estabelecimento. Com a liberação do TRD, pelo Semtran da Licença Ambiental de Operação, pela Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), o secretário afirmou que as pendências foram contornadas.
Marcelo Siqueira elogiou ainda a participação do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) que atuou como mediador entre o município e o Estado. “A entrada do Ministério Público foi muito importante por que ele veio como conciliador, pois a preocupação de todos era liberar o teatro para que a população pudesse usufruir desse patrimônio cultural que tanto se almejava”, frisou.
Fonte: Joel Elias | Fotos Medeiros
Sexta-feira, 9 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
