Governo de Rondônia orienta secretários e diretores a conter gastos para que contas sejam mantidas ‘no azul’

O governador Confúcio Moura pede determinação nas ações

Cautela e prudências nos gastos e arrojo nas iniciativas. Esses fatores devem nortear os gestores do governo de Rondônia, a partir de agora, para que o Estado siga com as contas no azul. Essas orientações foram transmitidas aos secretários estaduais e diretores de autarquias, em reunião nessa terça-feira (16), no auditório do Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, com a participação do governador Confúcio Moura.

Os ajustes para cumprir metas relacionadas à economia nos gastos foram apresentados por Isis de Queiroz, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Púbicos Essenciais (Sugespe). Ela pediu que as orientações sejam seguidas à risca para produzir a economia necessária e apontou que os reajustes na tarifa de energia e preço do combustível contribuem para elevar os gastos.

Isis recomendou o uso correto da frota e lembrou que esta é uma das determinações governamentais. A superintendente revelou que há iniciativas para fiscalizar o cumprimento das orientações. Na lista dos gastos que devem ser contidos, ela incluiu diárias, passagens e telefones.

Ao secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, coube a defesa da gestão pública que, segundo ele, é fundamental para o desenvolvimento. Braga destacou estar com as contas em situação privilegiada, e isso é uma conquista que exige muito, assim como dizer ‘não’ faz parte desse exercício.

O secretário chamou a atenção para o fato de que o Estado está próximo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fato que impõe aos gestores mais compromissos.

Para o secretário estadual de Finanças, Wagner Freitas, o contexto atual revela a boa notícia, que é o fato de Rondônia estar dentro da zona de conforto nas contas. A má notícia é que falta pouco para extrapolar os limites determinados pela própria LRF. “A margem para custeio de pessoal é zero”, afirmou Freitas.

Secretário Wagner Freitas disse que não há margem para novos gastos com pessoal

O secretário também orientou os demais a estimularem os servidores a gozarem os períodos de férias e de licença especial ao invés de pedirem para receber os valores correspondentes a esses períodos em pecúnia. Segundo Wagner Freitas, isso só deve ocorrer quando houver necessidade.

TRANSPOSIÇÃO

Em sua fala, o procurador-geral do Estado, Juraci Jorge, anunciou os avanços do processo de transposição dos servidores do extinto Território Federal para os quadros da União. O procurador disse que haverá mais agilidade nos procedimentos e que mais funcionários serão transpostos dentro de pouco tempo.

A manutenção da união dos gestores em torno do que é melhor para o Estado e para os projetos idealizados pelo governador Confúcio Moura deu os rumos do pronunciamento do secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro. Além do diálogo constante, Castro pediu apoio para a reforma administrativa, que vai ser encaminhada brevemente à Assembleia Legislativa. E concluiu o discurso indicando perspectivas positivas para Rondônia nos próximos dois anos.