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Política - Nacional

Nota Pública da AMB sobre fatos ocorridos no plenario STF


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota sobre o incidente entre o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o advogado de defesa do ex-deputado José Genoino.
 

Diz a nota:

"A AMB, que tem entre suas finalidades a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições do Estado Democrático de Direito, vem a público repudiar o fato ocorrido no dia 11/06, no Plenário do STF, decorrente, em parte, do modelo de condução da atual presidência daquela Corte Suprema, mas, por outro lado, não justifica qualquer postura desrespeitosa de membro da advocacia.

A observância aos ritos processuais e ao devido processo legal são valores essenciais à democracia e não autorizam, a ninguém, pronunciar-se fora do momento próprio. O respeito às Instituições deve prevalecer entre os Poderes constituídos e as Instituições da República, e as relações entre os seus agentes, deve ser pautada pela ética, sob pena de grave ofensa ao Estado Democrático de Direito.

João Ricardo dos Santos Costa

Presidente da AMB"

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