Dilma sanciona Lei Seca mais rígida

Luana Lourenço
Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (20), sem vetos, a lei que torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.

A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.

Além da suspensão do direito de dirigir por um ano, o texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60.

A lei será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (21). Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.

Edição: Fábio Massalli//Texto alterado às 17h21, do dia 21 de dezembro, para correção de informação. O motorista tem o direito de dirigir suspenso por um ano quando é flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas, e não somente em caso de reincidência da infração como informado anteriormente

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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