DPE vai interpor ação de indenização em favor das famílias dos apenados mortos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE - RO), através do Núcleo Criminal, vai interpor ação indenizatória em favor das famílias que perderam os filhos no incêndio que tomou conta de um dos galpões da Colônia Agrícola Penal, no início da tarde deste domingo (05). Sete apenados morreram.O coordenador do Núcleo Criminal, defensor público Hans Lucas Inmich, pediu que os familiares procurem a DPE para iniciar o processo. “É obrigação de o Estado garantir a integridade física do preso”, disse.

Na manhã desta segunda-feira (06), Hans Lucas esteve na Colônia Penal para averiguar a situação. Em seguida, participou de reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, com promotores de justiça, Casa Civil, Sejus e Assembléia Legislativa. Antes, porém, o defensor, promotores e os dois juízes que respondem pela área da execução penal estiveram com o governador Confúcio Moura. O defensor Hans Lucas afirmou que o Governo já tinha sido alertado diversas vezes sobre a situação em que se encontravam os galpões da Colônia Penal.

Durante a reunião no TJ, ficou acordado a formação de uma força tarefa para elaborar os laudos sobre a situação física de todas as unidades prisionais da capital. Nesta terça – feira (07), chegam a Porto Velho dois juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar a situação.

Sobreviventes

Dos nove detentos que correram para os banheiros para se proteger do fogo, dois deles conseguiram sobreviver graças à decisão de sair correndo em meio à fumaça e ao fogo. Os demais, com receio de morrer durante a travessia, preferiram ficar no local acreditando ser mais seguro. Foram carbonizados. No momento em que iniciou o fogo, tinha cerca de 150 apenados no galpão – a maioria conseguiu passar a tempo pelo portão.

Washington Poliesle, 19 anos, é um dos sobreviventes. O jovem teve parte dos dois braços, da cabeça e das orelhas queimados. O outro, Uiltomar Gome, teve queimaduras nas costas e braços – ele está internado no João Paulo II. Washington afirmou que decidiu sair do banheiro, junto com Uiltomar, por causa da fumaça e do fogo que tornava o ambiente insuportável. “Não conseguíamos respirar, estava quente demais e não enxergávamos nada. Não tinha tempo para pensar, a única alternativa era sair correndo”, disse, acrescentando que os outros preferiram permanecer.

O galpão tem cerca de 600 metros quadrados, sem divisórias de concreto. Os beliches eram separados por lençóis. As gambiarras feitas com fios elétricos para puxar energia para ligar os aparelhos eletrônicos formavam um emaranhado em meio aos beliches, segundo informou o tenente Souza, do Corpo de Bombeiros. Ele acredita que um curto circuito provocado pelas gambiarras causou o incêndio.

O tenente explicou que o fogo, que iniciou nos fundos, se alastrou rápido devido ao material altamente inflamável existente no galpão – lençóis, colchões, telha, os ripões de madeira, telha de amianto, fios elétricos e as roupas dos apenados. Ele afirmou que o vento e o calor em excesso também contribuíram para que as chamas se espalhassem rápido e atingisse o portão de saída.

Para o tenente, se o portão que dá acesso o galpão fosse aberto em sua totalidade, os apenados não teriam morrido. O portão mede 5 metros, mas por conta de uma trava, ele tem uma abertura de apenas um metro e meio. “Imagine 150 homens tentando sair todos de uma vez por um espaço dessa largura”.

O tenente esclareceu ainda que desde 2010 o Corpo de Bombeiros fez um plano de segurança para a Colônia Penal. O plano foi aprovado, mas não foi executado. Não tinha extintor e nem hidrante. O Corpo de Bombeiros chegou meia hora depois que começou o incêndio, mas o fogo já havia destruído tudo.

Transferência

A tragédia não foi maior porque a direção do presídio vinha transferindo os presos do galpão velho, que incendiou, para o reformado. O processo de transferência iniciou na sexta-feira (03) – já tinham sido retirados 150 presos. A demora na conclusão desse trabalho, segundo o diretor de segurança, Dimas Araújo, se deu em virtude da revista ser feita manualmente em cada grupo de três detentos e devido ao número reduzido de agentes – ele contava com apenas seis pessoas para executar esse serviço (alguns deles emprestados de outro presídio para ajudar na ação).

Mortos (falta identificar o sétimo)

Adelson Rodrigues Passos

Emanuel Nelson Pereira Rios Junior

Everson Batista de Oliveira

Rilson Moreira Brito

Rodrigo Alves Rodrigues

Rone dos Passos da Silva

Fonte: DPE