Capixaba reapresentará Projeto Transfronteira para amplo debate nacional

28/07/2012 - 12:01

Acreanos da fronteira com o Peru,
região onde ocorrem saques de madeira
e ataques a indígenas /FOTOS MONTEZUMA CRUZ

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias

Ocupar os vazios, sem agredir ao meio ambiente. Essa é a proposta do projeto de lei denominado Transfronteira, que o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) pretende reapresentar na Câmara, após o recesso legislativo. Trata-se da ocupação dos vazios demográficos abandonados na Amazônia, cuja selva pluvial considerada a mais valiosa da Terra tem 20 rios com mais de mil quilômetros de extensão, ao redor de uma rica biodiversidade. Só de peixes tem mais de três mil espécies – mais que todo o Oceano Atlântico.

"O isolamento na zona de fronteira internacional não apenas facilita como incentiva todo tipo de investidas de mercenários, madeireiros e narcotraficantes baseados no território dos países vizinhos, que sangram a economia nacional", alerta o parlamentar.

O idealizador do projeto, jornalista rondoniense Samuel Saraiva, criticou a “indiferença do gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-RO)”, a quem procurou anteriormente. “Infelizmente, ali proliferam pavões omissos e descompromissados”.

Ele reconhece as dificuldades que Capixaba terá para aprovação do projeto na Câmara ou no Senado, "se não houver interesse urgente do governo". No entanto, lembra que o Estado Maior das Forças Armadas acompanha a proposição desde o início e não devem ser desconsiderado no debate.

O Projeto Transfronteira existe desde a Constituinte de 1988. Os primeiros a apresentá-lo foram os ex-deputados Assis Canuto (PFL-RO), Raquel Cândido (PDT) e José Guedes (PSDB) e, posteriormente, no Senado Federal, o senador Ernandes Amorim (PTB-RO). No Senado tramitou com o número 06 em 1997. "Partilharam conosco a preocupação do Barão de Rio Branco na sua tese vitoriosa, vinda desde os romanos: quem ocupa é dono, uti possidetis, ita possideatis ("como possuís, assim possuais"), assinala Saraiva.

“Não é direito que uma proposta dessa dimensão seja arquivada ao final da legislatura em manobras de “limpeza de pauta”, sem a devida apreciação e votação em plenário”, queixa-se. Ex-suplente de deputado federal pelo PMDB-RO, fundador do PDT de Rondônia nomeado por Leonel Brizola em 1980, ele sugeriu a Capixaba “sensibilizar ao máximo” os líderes congressistas, a fim de promover “a convivência ideológica e o apoio suprapartidário”.

Populações indígenas

"O projeto é uma obra-prima da engenharia legislativa, fundamentada em consulta prévia a diversos segmentos representativos da sociedade civil e agências governamentais pertinentes", ele explica.

Enaltece os "objetivos filosóficos nacionais de segurança, desenvolvimento sustentável e integração com os países limítrofes" e lamenta que “a cultura nacional é perversa quando admite o isolamento da maior parte dos índios que habitam o território amazônico”. Por isso, propõe a proteção gradativa dos povos da região e sua adequada preparação, educando-os para como lidar com a inevitável explosão demográfica dentro de algumas décadas e, consequentemente, as pressões que exercerão sobre aquelas populações.

"Aqui nos EUA – Saraiva mora em Washington DC – compreenderam isso, ainda que um pouco tarde: prepararam os índios que hoje são milionários e donos de cassinos e parecem felizes. No Brasil, na maioria das vezes existe tolerância à violência agrária, com o incentivo à ocupação de terras (algumas produtivas) enquanto a fronteira sofre saques e todo tipo de invasão territorial", lamenta.

Prioridade ao meio ambiente

Excetuando-se o único acesso brasileiro ao Oceano Pacífico, via Rodovia Interoceânica, no Peru, há tudo por fazer para a integração plena dos sistemas viários dos países que compartem a Bacia Amazônica (Cuenca Amazônica para eles), afirma Saraiva numa carta enviada, seis anos atrás, ao então ex-comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

A proposta não foi concebida apenas sob a ótica do planejamento militar, limitando-se à chamada Calha Norte Brasileira, parte menor de uma fronteira continental desabitada. Sua concepção sob a ótica de planejamento civil, em consonância com os objetivos da segurança nacional amparou-se em estudos técnicos, pareceres Assembleia Nacional Constituinte e centenas de horas de discursos nas comissões temáticas das duas Casas do Congresso.

Em termos comparativos, o Projeto Calha Norte depende de recursos públicos, já o Projeto Transfronteira dá prioridade ao desenvolvimento sustentável de acordo com a vocação econômica de cada área, orientando a ocupação planejada pela iniciativa privada dentro dos parâmetros da legislação vigente. “Isso afasta da fronteira o fantasma da abstração de direito em relação à soberania nacional", argumenta o autor.

Lembrará as facilidades de logística em recrutamento das Forças Armadas Brasileiras nas futuras agrovilas, e no aspecto agrícola obteve parecer da Confederação Nacional da Agricultura com vistas à necessidade da descompressão das tensões agrárias em áreas de conflito. Movimentos sociais também deverão ser ouvidos, pois há muita terra ociosa e milhares de famílias assentadas ou em áreas ocupadas, ainda sem título definitivo de terra.

A insegurança jurídica no campo preocupa, exigindo-se que as famílias não proprietárias de terras sejam assentadas e devidamente assistidas por órgãos e agências governamentais. No aspecto soberania, o projeto apontará desencontros entre "políticas exógenas" concebidas para populações indígenas, nas quais estaria embutida a apropriação de riquezas minerais subjacentes.

Ao mesmo tempo, o projeto Transfronteira não permitirá "deixar os índios isolados, entregues à própria sorte, totalmente vulneráveis e indefesos com suas flechas frente à covarde ação de narcotraficantes, mercenários e guerrilheiros que os exterminam com poderosas armas de guerras, em busca das riquezas existentes nas reservas".

A cobiça da madeira brasileira por grupos peruanos e chineses é uma das problemas mostrados no Projeto Transfronteira

A cobiça da madeira brasileira por grupos peruanos e chineses é um dos problemas mostrados no Projeto Transfronteira

Saques e invasões

A análise de fundamentos da sustentação do projeto no plano da política externa caberá ao Ministério das Relações Exteriores, que já ofereceu parecer favorável assinado pelo então ministro Abreu Sodré e preparado por três divisões diplomáticas. Terá também o apoio da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e do Parlamento Latino-Americano. "Isso permite neutralizar e desestimular qualquer argumentação contrária, inclusive dos críticos, segundo os quais um projeto dessa envergadura não está ao alcance do Orçamento Geral da União", assinala.

"São pessoas destituídas de visão e coragem, esquecendo-se que a expansão territorial brasileira para além dos limites estabelecidos no Tratado de Tordesilhas não custou um centavo ao governo, mas resultou da iniciativa privada".

De acordo com as considerações feitas pelo professor de economia internacional da Universidade de Brasília, Eittii Sato, é imprescindível o aproveitamento dos recursos naturais desperdiçados ou roubados na imensa fronteira. "Brasileiros civis podem fazer um serviço a custo zero que nenhum exército conseguiria, pois os soldados concentram-se num local único e não seriam suficientes para garantir a auto-sustentação e a viabilidade econômica do projeto; nem seria necessário mencionar a oferta de empregos ou a produção agroecológica, entre outros fatores positivos", acrescenta.

Em algumas regiões, a exemplo das reservas extrativistas,
há bois, mas ainda falta gente

“Terra sem dono”

Morador em Guajará-Mirim (Rondônia), na fronteira Brasil-Bolívia há mais de cinco décadas, o ex-deputado federal Isaac Newton considera a região "terra sem dono". "Marido que larga a mulher em casa sozinha e some, deixando um espaço vazio, sem notícias, quando volta acha filho no ninho, até porque a natureza detesta vazios", ele ironiza. "As fronteiras do Brasil só ficarão seguras, sem ameaças à nossa soberania, se forem ocupadas; é impossível protegê-las apenas com as Forças Armadas, no entanto essa ocupação pode conforme o proposto pelo Projeto Transfronteira ser feita com sucesso num processo de interação entre Forças Armadas e população civil", alerta.

Um tio de Newton, conhecido por Chico major, explorou durante 30 anos um seringal no Alto Rio Tejo, afluente do Alto Juruá, onde "não entrava nem saía quem quer que fosse, sem o seu conhecimento e autorização". "A área ficou deserta com o abandono dos seringais, que deveriam ser mantidos com preço político para a borracha, porque a ocupação por residentes é infinitamente mais barata, praticamente grátis, do que a militar", lembra.

Disso se aproveitam grupos peruanos e chineses, que ficam próximos, para explorar impunemente o mogno (cedro aguano no Estado do Acre), enquanto a árvore está sob proteção especial no Brasil. "Foi a ocupação efetiva da terra que nos deu o Sul do Acre, antes território boliviano, pelo Tratado de Tordesilhas, embora fosse região habitada por índios sem organização política, sem constituir Estado, daí sua fraqueza e derrota. Na Natureza, fraco não tem vez; anta com osteosporose vira logo comida de onça".

Comentários

Regina Lino - 13/09/2012

Olá, Samuel, acabei de ler seu artigo, realmente esse estudo geográfico das fronteiras são informações da maior relevância para a história do nosso Brasil. Seu estudo,ainda hoje, é fonte de inesgotáveis informações sobre as fronteiras Brasileiras. Na certeza que sua iniciativa é levar ao Brasil, ao mundo, aos jovens estudantes de todos os níveis, o conhecimento da realidade amazônica. Estou certa que você cumpriu um relevante dever de todo homem que se preocupa com o ser humano consciente que deve servir, por todos os meios a seu alcance.
hermes cavalheiro - 27/08/2012

associaçao dos trabalhadores rurais do vale do rio guapore no estado de rondonia,vem mui.respeitosamente, e responsavelmente.lamentar,como os inteligentes da parte do mal.sao a proveitadores de uma consequencia criadas.por eles propios americanos.quando mandam invadirem,as nossas terras da fronteiras do amazonia.em conjuntos,com alguns parlamentar,assim como esse cidadao,nilto capixaba,que ao se a possar de grandes poderes,com os mal feitores assim como mitxubix,canaa,e outoros invasores de nossas grande econonomias,que eram para serem aplicadas,em reforma agrarias,em terras pacificas de reformas agrarias,ajudaram a esconderem centenas de anos,foi griladas.por os americanos,com apoio dos mal feitores,assim com aqui em noss br-429-ro.eram milhoes de hectares de terras,do banco bird,tudo com apoios dos de varios parlamentares,enclusivel,o senhor nilto capixaba,e varios outros,entao agora,ao inves de procurar,uma associaçao que tenha o aval,eo direto,por lei federal,fica criando coisa,que ele nao vai chegar em lugar,algum,pois os indigenas daqui,principalemente,sao indios do olho azuis,que eles levam as nossasriquezas.para os estados unidos,entao foi ai.quando nos pedimos socorro.para as forças armadas,e os presidente da republica federativa do brasil.entao nos nao vamos aceitar,mais essas organizaçao,de fazerem documentos falsos,de indios e quilombo,pois aqui nao existem,a nao ser somente brancos,e seringueiros,e nosso muito obrigado as autoridades do bem,e que nos vao protegerem desses mal feitores,cheio de ideias,menos projetos de validade,nosso muito obrigado mais uma vez..hermes cavalheiro
Montezuma cruz - 31/07/2012

O deputado Nilton Capixaba está com a faca e o queijo na mão, disposto a colaborar com as políticas publicas amazônicas voltadas para a Transfronteira. Do empenho dele resulta a articulação de forças para que o tema seja retomado no Congresso Nacional. É bem possível que a guarnição das fronteiras esteja na dependência do entendimento maior entre as populações (e órgãos que a beneficiam), Forças Armadas, congressistas, e sobretudo, de se ouvir os clamores dos movimentos sociais.
Jose Guedes - 31/07/2012

A ocupação humana das fronteiras brasileiras são marcos vivos da demarcação territorial. Também é instrumento de solidariedade humana, uma vez que propiciará o assentamento de milhares de brasileiros necessitados de um pedaço de terra para produzirem alimentos para suas subsistências, bem como para facultar a geração rendas para suas famílias. É, sem dúvida, também um instrumento de segurança nacional. Parabéns, Deputado Capixaba! Parabéns, Sam Saraiva pelo Transfronteira.
Normando Sales - 31/07/2012

Tenho lido seus textos e sugestões do Samuel Saraiva e concordo com as proposições legislativas sugeridas, infelizmente, nossos dirigentes políticos são majoritariamente míopes quanto a melhor forma de fomentar o desenvolvimento da região amazônica.
Rei Cruz - 30/07/2012

Suas palavras retratam o choque que ainda nos aflige, pois conhecemos um Congresso Nacional bem melhor nos anos 1970. Certo que éramos jovens e sonhávamos com revoluções, sobretudo as de conceitos, idéias, projetos viáveis. Sonhávamos! Mão na roda: é isso. Se a luz chegar à mente capixabiana, da maneira como você e eu vislumbramos, pode certificar-se de que irão (Governo, lideranças partidárias, Forças Armadas, ministérios) chamá-lo para conversar. Siga municiando-o, do jeito que procurou fazer com os “pavões de gabinete”, lamentavelmente recolhidos à insignificância e impossibilitados de compreender a dimensão desse projeto. Adiante!!!
Gilberto Alves - 30/07/2012

Esperamos que Dep. Capixaba apresente sem demora esse projeto que tanto poderá beneficiar o povo de Rondônia em particular e o Brasil. Infelizmente (99%) corrupto além de não terem vontade ou formação que lhes permita entender o alcance deste importante projeto de vivificação ordenada e racional das nossas fronteiras.
Montezuma Cruz - 30/07/2012

Não é demais repetir: a oportunidade de votar um projeto de envergadura surge para a bancada rondoniense e para o Congresso Nacional, tal qual o resultado da loteria para quem acerta. É hora de irrelevar diferenças e de expor ideias, mesmo divergentes daquelas do autor do projeto. O deputado Nilton Capixaba pode fazer história, uma boa história, puxando a locomotiva – como propõe – de um projeto nobre, que mexe com os brios nacionais. Um projeto engavetado talvez por falta de boa vontade em relação à fronteira, à Amazôniua, ao País. Mexam-se!
Eduardo Silva - 30/07/2012

O rondoniense Samuel Saraiva é um idealista e sonhador, distante da Pátria mais com os pés firme no chão da realidade brasileira.