Quarta-feira, 12 de agosto de 2009 - 19h36
Famílias do Altiplano continuam chegando. Brasileiros não têm a garantia se ficam em agrovilas ou retornam ao Brasil.
MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia
BRASÍLIA – Um clima de rígidas cobranças aos governos brasileiro e boliviano caracterizou nesta quarta-feira a reunião entre a Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), para discutir a retirada de famílias brasileiras da faixa de 50 quilômetros de fronteira entre o Departamento (estado) de Pando e o Estado do Acre, em cumprimento à Constituição Nacional e ao Plano de Reforma Agrária daquele país.
Responsável pelo Programa de Reassentamento de Cidadãos Brasileiros na Bolívia, a OIM recebeu do Governo Brasileiro US$ 10 milhões para executar o trabalho de campo, reuniões com famílias, identificação de áreas para agricultura, criação de gado, pesca e agroextrativismo.
A intranqüilidade aumentou entre as famílias, que seriam 450 tidas como “vulneráveis”, ao contrário das 243 anunciadas na reunião da semana passada. Mesmo sem ter chegado ao fim o censo socioeconômico feito pela OIM, cerca de três mil bolivianos vindos do Altiplano estão chegando à região de Cobija e os brasileiros supõem terem que deixar suas terras até o mês de novembro. “A situação pode ficar incontrolável”, disse o chefe do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone.
O embaixador reiterou que médicos, funcionários públicos, militares, “alguns com atividade predatória”, não fazem parte da lista inicialmente divulgada.
Delegação visitará a fronteira.
Uma delegação de diplomatas e de representantes do Governo do Acre deverá visitar na próxima semana os municípios fronteiriços ao Departamento de Pando, na Amazônia Boliviana, para constatar, entre as famílias que deverão abandonar suas propriedades por decisão do governo daquele país, quem pretender ir para assentamentos em agrovilas ou deseja voltar para o Brasil. A delegação pretende negociar com o governo boliviano um prazo maior para a retirada das famílias.
“Até dezembro isso é impossível”, protestou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela e o deputado Raul Jungmann (PSDB) pediram ao embaixador Gradilone uma reunião urgente, “apenas entre a Frente Parlamentar e o Itamaraty”.
“Atropelamento”
“Para mim, essa decisão do governo boliviano é um atropelamento, por isso, aguardar ainda mais o final do censo da OIM significa um risco”, alertou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Fernando Melo (PT-AC). Ele cobrou do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra mais pressa para anunciar as condições desse retorno. “É preciso separar o prazo de conclusão do censo do prazo da saída das famílias, adotando-se logo os critérios para que isso aconteça”, sugeriu.
Enquanto o superintendente do Incra no Acre, Raimundo Cardoso, transferiu toda responsabilidade para Brasília, o assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller, falou em “preocupação forte”. “Pelo pé na terra, que alguns de nós temos, atuaremos em atendimento a uma marca do governo – o assentamento, por exemplo”. Nada, porém, adiantou, em termos de áreas e de recursos.
Atraso no censo angustia famílias
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Bárbara Cardoso, da OIM: atraso no censo é do conhecimento do governo boliviano /M.CRUZ |
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