Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 - 21h31
MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias
De Brasília
Ainda sem o resultado mais esperado pela classe, depois de recorrer à Corte de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia (Sindsbor) peregrinou uma vez mais por gabinetes políticos em Brasília, a fim de rever a aposentadoria desses trabalhadores. Nos Estados Unidos, a Justiça Federal Brasileira também reivindica indenização aos seringueiros.
Desta vez, a entidade visitou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acompanhada de parlamentares federais. Desde o ano passado, quando conversou com o secretário da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o sindicato mobiliza o Congresso Nacional e a Presidência da República, para aprovação da Proposta da Emenda Constitucional nº 556/2002, que iguala a aposentadoria dos seringueiros aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial (1939-1945).
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| Ao centro, a ministra Idelli Salvatti, que recebeu no Palácio do Planalto dirigentes dos soldados da borracha e parlamentares de Rondônia /DIVULGAÇÃ |
Atualmente, os seringueiros recebem um salário de R$ 1.356,00. Combatentes na 2ª Guerra recebem R$ 4.500,00.
Os discursos feitos desde 2012 repetiram-se esta semana. “Mais de seis mil soldados da borracha vivem situação difícil, pois não recebem aposentadoria digna”, queixou-se o deputado Amir Lando (PMDB-RO) à ministra. Lembrou que 35 mil homens nordestinos perderam a vida em solo amazônico, vítimas de doenças e de intempéries, durante a coleta do látex que o País exportou para a fabricação de pneumáticos nos Estados Unidos. “Isso deve ser levado em conta para reparar a enorme injustiça”.
O Sindsbor atualmente busca a adesão de soldados da borracha ou seus descendentes no Acre, Rondônia, Amazonas e Pará. “Cobramos em caráter de urgência pleitos encaminhados ao governo, no sentido da votação da PEC 556, reivindicando o direito dos soldados da borracha abandonados e em extrema pobreza”, reiterou à ministra Salvatti o vice-presidente do sindicato, George Telles.
O saldo da reunião foi mais uma promessa à categoria: a ministra marcou para a próxima terça-feira uma reunião com os ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Relações Institucionais, Previdência, Trabalho e Emprego e da Secretaria Geral da Presidência, para apresentar contraproposta à categoria. “O governo vai fazer um levantamento do impacto financeiro nas contas públicas para dar prosseguimento à PEC 556 na Câmara dos Deputados”, disse Salvatti.
Acompanharam o Sindsbor ao Palácio do Planalto os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Carlos Magno (PP), Anselmo de Jesus (PT-RO) e o senador Ivo Cassol (PP-RO).
Em outra frente, o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), defendeu extrativistas em atividade nas reservas amazônicas. Para eles, o parlamentar propõe seguro-desemprego de um salário mínimo mensal.
Bittar espera que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei nº 5.066/13, por ele apresentado em fevereiro deste ano, alterando dispositivos
da Lei nº 10.779/03. Atualmente, essa lei beneficia somente pescadores artesanais.
Em algumas regiões do Acre, por exemplo, a borracha e a castanha são as únicas fontes de renda para milhares de famílias. Durante o inverno amazônico, chuvas constantes impedem que eles trabalhem normalmente na extração do látex de seringueiras, e com isso, o trabalho é paralisado. O seguro-desemprego corrigiria uma situação que ocorre há décadas na Amazônia Ocidental Brasileira.
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