Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - 20h46
Descaso faz prosperar violência em rodovias federais na Amazônia
MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia
BRASÍLIA – A carência de policiais rodoviários federais em estados que formam a Amazônia Legal está insuportável. Um cenário de violência e desrespeito às leis levou Mato Grosso e Pará à total desobediência ao Código de Trânsito Brasileiro. Ao longo das rodovias federais proliferam rotas para a maior parte de furtos de cargas, carros e pedestres; narcotráfico, lavagem de dinheiro, contrabando, seqüestros, trabalho escravo, fraudes, homicídios, crimes ambientais, exploração sexual de menores e a corriqueira imprudência no trânsito.
Conclusão óbvia: quem foge da lei, pode se esconder tranqüilamente na Amazônia, porque ali estará a salvo de processos e cadeia. Este é o quadro apresentado por integrantes da Comissão Nacional de Excedentes do Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) à Agência Amazônia. Eles reclamam da impunidade, exigindo do governo federal "a aplicação enérgica da lei".
A comissão viajou de carro 2,2 mil quilômetros pelas BRs-316 e 010, entre Belém (PA) e Brasília (DF). Chegando à capital federal, ela iniciou uma peregrinação por gabinetes de parlamentares de diversos estados, especialmente os que têm projetos de lei em tramitação e que demonstram interesse em debater os problemas. "A insegurança inibe até projetos turísticos na região", alerta.
"O crime muda de lugar"
Nos 15 postos visitados, Cláudio Marrocos, do Rio de Janeiro; Paula Regina, de Mato Grosso do Sul; Adriano Souza Ribeiro, Fábio Saad e Hernandes Vitorassi, todos do Pará, ouviram a mesma ladainha. Com apenas nove agentes, o posto de Palmeiras (TO), por exemplo, irá fechar. "Existem trechos até 400 quilômetros sem o mínimo policiamento na BR-010", observaram. "Por falta abrigo, automóveis, motocicletas e madeira de lei estão ao relento".
Ao longo dos mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais, em 2007 a PRF identificou 1.918 pontos considerados vulneráveis à ocorrência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Há 15 mil pontos de venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias. Números de 2006: do total de 911 mortes no trânsito do Pará, 186 pessoas perderam a vida em rodovias federais, a um custo de R$ 132,9 milhões. Em Mato Grosso, de 943 mortos, 298 em rodovias custaram R$ 191,6 milhões.
Locais mais afastados vêm sendo visitados pelos agentes, nas BRs-010, 230 (Transamazônica) e 163 (Cuiabá-Santarém). É um trabalho difícil, reconheceu em 2008 o superintendente da PRF no Pará, Isnard Ferreira. "A partir do mapeamento, o crime muda de lugar", ele disse.
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| Toras apodrecem sobre o velho caminhão / DIVULGAÇÃO |
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| Comissão de Excedentes da PRF entregou relatório a deputados / M.CRUZ |
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| Cuiabá-Santarém exige maior fiscalização / SECOM-MT |
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| Caminhão-cegonha na BR-316: na mira dos ladrões de cargas e veículos / DIVULGAÇÃO |
AMPARO DA LEI
● A PRF encontra-se amparada pela Constituição Federal de 1988, no art. 144, bem como pela Lei 9.654, de dois de junho de 1988. Órgão permanente, organizado e mantido pela União, e destinado, prioritariamente, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, é indiscutível o seu papel constitucional como órgão de segurança pública, com abrangência e atribuições em todo o território nacional. Sua presença nas rodovias federais é indispensável.
● A possibilidade de convocação dos 236 aprovados está prevista na letra C, inciso II, prgf. 1º do art. 61 da Constituição Federal, que prevê o provimento de cargos públicos por iniciativa presidencial.
● A denominação patrulheiro não mais existe desde 1998. O cargo de PRF se divide em quatro classes: agente, agente operacional, agente especial e inspetor.
Contato: excedentes.prf2008@gmail
Conheça a causa dos excedentes da PRF. Clique aqui.
Fonte: Montezuma Cruz - AAgênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião e OpiniãoTV
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