Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Luciana Oliveira

Estado capturado - Por Luciana Oliveira



Blog da Luciana

Gente de Opinião

No Almanaqueiras, por Helio Schwartsman

Em seu alentado voto, o ministro Herman Benjamin levantou uma questão importante que não parece ter recebido a devida atenção. Se as delações premiadas são corretas, como ficam as leis que foram aprovadas mediante o pagamento de suborno a autoridades? Apesar de parte dos esquemas de desvio ter sido desmantelada, muitos desses diplomas continuam em vigor, gerando milionárias vantagens para empresas corruptoras e distorcendo a livre concorrência.

Para dar uma ideia da escala do problema, vale rememorar o levantamento feito pela Folha em dezembro passado mostrando que apenas duas medidas provisórias encomendadas pela Odebrecht renderam ao grupo R$ 8,4 bilhões entre 2006 e 2015. A MP 255/05 diminuiu a tributação sobre a nafta, reduzindo os custos operacionais da Braskem, o braço petroquímico da Odebrecht. Já a MP 677/15 permitiu à Braskem comprar energia mais barata da Chesf. Pelo par, o grupo teria pago R$ 17 milhões em propinas —sob qualquer análise, um negócio da China. Só a Odebrecht teria comprado nove MPs.

Não há muita dúvida de que a coisa decente a fazer é tentar identificar os dispositivos que entraram de contrabando e revogá-los se ainda estiverem em vigor. Em tese, o vício de origem na aprovação dessas leis já é razão suficiente para considerá-las inválidas. É preciso, porém, que alguém, preferencialmente uma força-tarefa envolvendo os três Poderes, faça um levantamento exaustivo dos “jabutis”, e o Judiciário os anule, cobrando ressarcimento se couber.

Aqui já não estamos mais falando de corrupção e sim de um fenômeno ainda mais daninho para a democracia, que é a captura do Estado por interesses privados. Ela é pior do que a corrupção, pois, se corruptos concorrem uns com os outros e lidam com algum tipo de incerteza, aqueles que compram leis não enfrentam competidores nem correm risco de o negócio não sair como planejado.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Debate Global – Devemos abraçar robôs humanoides now?

Debate Global – Devemos abraçar robôs humanoides now?

CGTN – O capital está inundando em todo o mundo. A Tesla está remodelando as fábricas Nvidia e SoftBank estão fazendo grandes apostas, A China está ex

Quatro especialistas, uma mensagem: China e EUA devem deixar de lado as diferenças para combater as drogas

Quatro especialistas, uma mensagem: China e EUA devem deixar de lado as diferenças para combater as drogas

À medida que as drogas sintéticas continuam a representar uma ameaça crescente à saúde pública em todo o mundo, em um documentário produzido pela

Ministro George Santoro entrega ponte sobre o Rio Candeias e autoriza mais de R$ 558 milhões em obras em Rondônia

Ministro George Santoro entrega ponte sobre o Rio Candeias e autoriza mais de R$ 558 milhões em obras em Rondônia

Investimentos ampliam capacidade logística do estado, retiram caminhões pesados do perímetro urbano de Porto Velho e garantem a manutenção de 251,

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reúne uma série de recomendações para acelerar a

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)