Coluna dia 11/03/08

A Lei das Mulheres 

Neste Dia Internacional da Mulher é importante destacar a novidade - uma conquista importantíssima das mulheres - a entrada em vigor da lei 11.340/06, conhecida como Lei da Maria da Penha, que já mostra resultados positivos coibindo a violência doméstica, que, conforme informações estatísticas tem diminuído bastante. O agressor, atualmente, tem punição exemplar e a mulher, em virtude da lei, se sente mais amparada. Com a nova lei houve alteração no Código Penal permitindo a punição de agressores e o fim das penas pecuniárias (o pagamento com multas e cestas básicas), tendo que, o agressor, por determinação judicial, participar de programas de reeducação visando a sua integral recuperação. 

As medidas trazidas pela lei dão à mulher agredida, aquelas que têm a vida em risco, a garantia da saída do agressor de casa, a proteção dos filhos, o direito de reaver seus bens e de cancelar procurações feitas em nome do agressor. A mulher agredida terá o direito de ficar afastada do trabalho durante seis meses, sem perder o emprego, se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.

Essa lei veio como um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica, apesar de alguns juízes e tribunais afastarem a sua aplicação por considerarem alguns de seus artigos inconstitucionais em virtude de suposta afronta ao princípio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição Federal. 

Em razão de tais decisões, o governo federal propôs uma ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal a fim de obter a suspensão dos efeitos de quaisquer decisões que neguem vigência da lei

EUDERSON TOURINHO NA ACADEMIA
DE MEDICINA DO RIO

A posse do Dr. Euderson Kang Tourinho na Academia de Medicina do Rio de Janeiro, levou à cidade maravilhosa várias pessoas da família Tourinho, de Porto Velho, para participar do evento, prestigiando mais uma vitória do ilustre rondoniense que, desde a formatura, mora no Rio, onde ocupa lugar de destaque entre os mais prestigiados profissionais da medicina. Em noite de gala, no salão nobre do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, em Botafogo, foi realizada a posse solene, presidida pelo Dr. Igor Borges de Abrantes Júnior, presidente da Academia, com a presença de inúmeros colegas (médicos) do homenageado, além de autoridades e convidados do Rio e de outros estados. Na oportunidade o senador Flexa Ribeiro comunicou que havia apresentado requerimento à mesa diretora do Senado Federal, solicitando um Voto de Aplausos ao Dr. Euderson Tourinho em reconhecimento das lutas cientificas que empreende pela sobrevivência da vida humana. De Belém o Dr. Manoel Malheiros Tourinho enviou mensagem destacando que sente muito orgulho do sobrinho. No dia seguinte houve comemoração com feijoada oferecida na casa do promoter Eder Meneghine, amigo da família, uma antiga senzala do século XIX, um recanto muito especial. Aqui estão fotos do acontecimento.

Na feijoada Euro e Maria Tourinho com netos: Euma (juíza na comarca de Cacoal), 
Helena, Luiz Mendonça Tourinho e com a nora Berenice Tourinho, 
esposa do médico Eudes Tourinho.

Dr. Euderson no momento do discurso acadêmico 

Dr. Euderson com os pais Maria e Euro Tourinho e com a esposa Ana Maria 
 

D R O P S

PODER FEMININO - Carlos Sperança anuncia, em sua coluna política, que vai ser aumentado o número de candidatas às prefeituras em Rondônia nesta temporada. Das seis atuais, cinco vão tentar a reeleição. Além dessas podem entrar em campo Daniela Amorim (Ariquemes), Ana da Oito (Nova Mamoré), Claudete Castilhos (Chupinguaia), Inês Zanol (Pimenta Bueno), Raquel de Carvalho (Cacoal), Glaucione Néri (Cacoal) e Sônia Arrabal (Ouro Preto do Oeste). Daniela Amorim (deputada) e Inês Zanol já exerceram o cargo em seus municípios.

MULHERES - O ano passa rapidinho (já entramos no terceiro mês) e as eleições municipais estão vindo. A imprensa tem um papel muitíssimo importante no processo, pois é nos jornais, televisão e rádio que os nomes surgem para conhecimento do eleitorado. Surgem e, muitos, somem. E é assim que já estão aparecendo nos jornais nome de mulheres que ameaçam entrar na guerra, na conquista do voto. Entre elas estão Ivone Cassol, sem dúvida um nome forte, Darcy Horny, também ligada ao trabalho na área social e, abrindo caminho para o futuro, a tucaninha Mariana Carvalho. Veremos no que vai dar.

PARE A PIZZA - A conclusão é de uma pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) que avaliou os dados dos rótulos de 20 marcas de pizzas congeladas e resfriadas: dois pedaços de pizza contêm toda gordura saturada e metade da quantidade de sódio (sal) que um adulto deve consumir durante o dia. O sódio é inimigo da hipertensão arterial; a gordura saturada e gordura trans colaboram para o aumento do colesterol ruim no sangue, que causa entupimento das artérias. Ambos são fatores de risco cardiovascular.

NOVOS CURSOS NA ESCOLA - A Escola do Legislativo iniciou novos cursos e anunciou que dispõe de 40 vagas por turma oferecidas para servidores da Assembléia, seus dependentes e pessoas da comunidade. Os cursos são os seguintes: Produção de Texto, Gestão Pública, Introdução à Ciência Política, Técnicas de Marketing e Vendas, Qualidade no Trabalho, Técnicas de Secretariado, Empreender no Turismo e Empreendedor. 

TRIBUNAL DE CONTAS MOSTRA CANTOS - Composto por 23 membros, o coral "Cantos de Rondônia", formado por funcionários do Tribunal de Contas, fez duas apresentações semana passada, uma no próprio TCE-RO e outra no Ministério Público. Pela manhã a apresentação foi durante um evento da Cooperativa de Crédito dos Empresários de Porto Velho – CrediEmpresas; à tarde o "Cantos de Rondônia" fez apresentação na cerimônia de posse no Ministério Público. O Coral "Cantos de Rondônia" é gerido pela maestrina Luzimary Hosken. 

VOTO BIOMETRICO - A Justiça Eleitoral está, há uma semana, fazendo a revisão com o cadastramento biométrico em três municípios brasileiros: Colorado do Oeste (Rondônia), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em Colorado o T.R.E está trabalhando com eficiência e é possível que o projeto de implantação do voto digital esteja pronto antes do prazo previsto. 

"VAI BRASIL" PELA INTERNET - A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) está atuando em projetos com o Ministério do Turismo que podem dar o que falar no relacionamento com os agentes de viagens. O programa "Vai Brasil", por exemplo, está estruturando site de vendas onde o consumidor poderá montar seu pacote, escolher datas, hospedagem e todos os serviços que estiverem disponíveis, segundo disse o coordenador do projeto junto ao MTur. 

NOVA ERA - A nova rodoviária de Porto Velho, no mesmo lugar da atual, terá o nome de “Rodoshopping” e terá, inclusive, praça de alimentação. Estamos entrando na era dos shopping. 

CADÊ A VICE ? - Nunca, em tempo algum, um vice governador foi tão prestigiado como o atual. Diariamente os jornais dão manchetes com fotos de Cahula entregando obras, sementes, entregando carros, determinando reforma de ginásio, fazendo e acontecendo. Vices como Aparício Carvalho, Odaísa Fernandes, não davam nem palpite e não representavam o titular nem em missa de sétimo dia. Odaisa não tinham direito a carro, telefone, nem gabinete. E por falar nisso cadê nossa vice-prefeita? Nem para entregar a chave da cidade ao rei Momo ela apareceu.

PESAR - Esta semana que está findando trouxe tristeza para algumas famílias. O falecimento do Sr. Nézio de Almeida, músico da antiga Guarda Territorial, pai do jornalista Paulo Ayres de Almeida; a Sra. Rosalina Carvalho Silva, mãe do nosso prefeito Roberto Sobrinho; em Brasília, Carlos Afonso dos Santos, rondoniense, assessor do Ministério da Cultura, filho da Sra. Matilde Álvares Afonso dos Santos e do Sr. Otávio Felix dos Santos, que durante muitos anos residiram em Porto Velho.

ERROS - O deputado Neri Firigolo denunciou a existência de erros nos livros escolares usados pelas escolas da rede estadual. O problema é grave, mas não é novo. É por isto que a maioria dos nossos estudantes pouco sabem da nossa história.

PERSONALIDADES - O colunista Tergon, de Ji-Paraná, já está distribuindo convites para a festa Personalidades em Evidência, que será realizada dia 29 na cidade de Vilhena. Homenageados de Rondônia e Mato Grosso estarão presentes.

SAÚDE - O Estado conta, atualmente, com 775 médicos trabalhando nas unidades estaduais de Saúde. Segundo o secretário da Saúde, Milton Moreira, haviam, no inicio da atual administração, 571 contratos. O salário do médico, com uma carga de trabalho de 40 horas semanais é R$ 7.118,60 o que dá um custo mensal de R$ 4.180.060,60. Tudo isto, segundo o secretário para garantir a qualidade do atendimento em saúde à população de Rondônia.

RETORNO - Dados da Secretaria de Administração Penitenciaria mostram que dos 5.214 presos que integram o sistema penitenciário de Rondônia, 953 são reincidentes, 924 homens e 29 mulheres. A verdade é que para muitos a vida fora está cada vez mais difícil. Resolvem voltar.

PALACIO - Não é verdade que o palácio do governo “pela primeira vez passa por uma reforma tão ampla”, como vem saindo em algumas matérias. No final do governo Humberto Guedes foi feita uma reforma geral. Durante cerca de cinco meses o gabinete do governador e assessorias funcionaram no prédio onde está instalado atualmente o Centro de Menores, na Praça das Caixas D’Água. Acompanhei de perto, naquele tempo, como assessor de imprensa do Governo.

TAMBÉM - Esta Coluna está, também, no jornal Alto Madeira e, mensalmente, na revista Momento Brasil. E por falar nisto, informo que a revista Momento, de fevereiro, está nas bancas. Cada vez melhor.


PARABÉNS

SILVIO PERSIVO - Dia 8 de março é dia do aniversário do economista SILVIO RODRIGUES PERSIVO DA CUNHA – escritor, editor e colunista do Alto Madeira, colunista do site gentedeopiniao e assessor da Federação do Comércio de Rondônia.

MARLY CAHÚLA – No Dia da Mulher quem recebe parabéns é a Sra. MARLY OLIVEIRA CAHULA, esposa do vice-governador João Cahula.

ORESTES – Dia 10 o advogado ORESTES MUNIZ, ex-presidente da OAB, ex-vice-governador do Estado.

TAVARES – Dia 11 aniversaria o jornalista JOÃO TAVARES PINHEIRO, um dos mais competentes e corretos profissionais da nossa imprensa, o mais antigo repórter de Rondônia (Alto Madeira), atualmente afastado da lida nas redações.

CASARA – 11, o ex-deputado federal HAMILTON CASARA , presidente do PSDB em Rondônia.

FÁTIMA – MARIA DE FATIMA DE SANTA MARIA, proprietária, com o marido Chico de Santa Maria, do “Recanto Tropical”, casa de lanches. 


Fonte: Fonte: [email protected]