Rondônia comemora hoje 30 anos da sua Constituinte

Por Carlos Sperança

José Bianco (ao centro), ladeado (E) pelos ministros Abi Ackel e Mário Andreazza, e a direita, pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira, desembargador Fouad Zacharias e prefeito de Porto Velho Sebastião Valadares, na extremidade. Ao fundo em pé temos ainda os jornalistas Claudiné Almeida, Iata Júnior e Everton Leoni (hoje proprientário da TV Candelária/Record em Rondônia.

Ao meio de uma crise, já causando sérios reflexos em sua vida política, social e econômica, o Estado de Rondônia comemora hoje 30 anos da promulgação da sua Constituição. Participaram desta epopéia 24 deputados, eleitos em 1982, sob a presidência de José de Abreu Bianco (PDS-Ji-Paraná), tendo como relator o deputado Amizael Gomes da Silva (PDS-Porto Velho), já falecido.

Em 6 de agosto, no ginásio de esportes Cláudio Coutinho, com a presença dos ministros Abi Ackel (da justiça), representando o presidente João Batista Figueiredo e de Mário Andreazza (do Interior), considerado na época um dos pais de Rondônia; pelo apoio concedido a criação do novo estado, do governador Jorge Teixeira de Oliveira, a Carta Magna de Rondônia foi finalmente promulgada.

O Brasil ainda vivia a ditadura militar. Rondônia vivenciava os anos dourados, com a transformação em estado, a construção da Usina de Samuel, a pavimentação da BR- 364, entre outras obras importantes de infra-estrutura. Era o apogeu migratório, com a chegada de levas de migrantes de todo país – principalmente dos estados do sul do país, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste, também grandes exportadores de contingentes humanos para cá.

Sobre o aniversário da Constituição, o então presidente da Assembléia Legislativa, José Bianco disse que se trata de um dos marcos históricos mais importantes do estado. Ao mesmo tempo lamentou pouca atenção da mídia e dos historiadores a respeito. “Tivemos importantes avanços em nossa carta constitucional, principalmente sobre os capítulos que trataram da autonomia do Ministério Público e na defesa do meio ambiente”, disse.

Bianco também lembrou os constituintes já falecidos, que deveriam receber homenagens póstumas do Poder Legislativo estaduais, que são Jô Sato (Colorado do Oeste), Arnaldo Lopes Martins (Vilhena), Zuca Marcolino e Ronaldo Aragão (Cacoal) Clóter Saldanha da Mota, Walderedo Paiva e Amizael Silva (Porto Velho).

Também o deputado constituinte Heitor Costa se pronunciou sobre o aniversário da Carta Magna enfatizando que foi um dos momentos mais importantes de sua vida. “Rondônia respirava progresso e os deputados estavam muito motivados, por se tratar da primeira legislatura. Tinha chegado há pouco tempo de Minas Gerais e escolhido Rondônia como morada”, disse emocionado.

O ex-vereador de Porto Velho, Rubinho Luz, filho de Amizael Gomes da Silva, e seu herdeiro político frisou que o parlamentar sempre soube honrar seu mandato, seja na relatoria da Constituinte, como no empenho na defesa da manutenção da capital em Porto Velho, que seria mudada para o interior nos anos 90, como desejava o então governador Jerônimo Santana. Amizael, como se sabe, também é autor do projeto de lei que criou o município de Santa Luzia do Oeste, na Zona da Mata.