Rondônia: Seas destaca propostas para a área da assistência social com reforço de R$ 15 milhões no orçamento de 2020

Depois dos ajustes realizados em 2019, o ano de 2020 é de avanços com a realização de novos projetos e implementação dos que já estão sendo desenvolvidos na área da assistência e do desenvolvimento social, em Rondônia. Foi o que garantiu a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social e primeira-dama, Luana Rocha, ao conceder entrevista na quarta-feira (1) ao programa Bronca Livre, exibido pela TV Allamanda (SBT).

A secretária falou inicialmente sobre dois desafios: o primeiro foi ocupar a pasta da assistência social, um pedido feito pela população ao governador coronel Marcos Rocha para que fosse alguém que olhasse pela família, em especial as mais carentes; e o segundo foi atender a 900 famílias com cestas básicas e água mineral durante a enchente em Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Para o novo ano, ela anunciou o incremento de R$ 15 milhões no orçamento em relação ao anterior, o que possibilitará mais investimentos em programas, como o Criança Feliz, que trabalha com as famílias garantindo assistência médica e psicológica a crianças carentes de 0 a 3 anos. Com os recursos extras, Luana Rocha disse que foi criado o programa de transferência de renda Criança Feliz +Mais, que prevê a distribuição de R$ 100 para cada criança atendida. Para que a proposta avance, a secretária pediu maior adesão dos municípios. Também vinculado ao Criança Feliz, será implementado o programa “Mamãe Cheguei” para distribuição de kits maternidade às mulheres gestantes.

Luana anunciou ainda que serão disponibilizados R$ 10 milhões como cofinanciamento aos municípios e lamentou que em 2019 foram disponibilizados R$ 4 milhões para construção de Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e apenas um município conseguiu firmar convênio. “Como se trata de ano eleitoral, estes projetos devem ser entregues até março”, alertou.

A desburocratização da atuação do Estado com o terceiro setor, com a realização de dois cursos de capacitação, com foco na gestão eficiente dos recursos públicos e melhor atendimento à população, assim como o credenciamento de entidades parceiras, foram destacados pela secretária, observando que as capacitações ocorreram sem custos, apenas com articulações junto às entidades de iniciativa privada e sem fins lucrativos, que prestam serviços de caráter público.

Em resposta ao apresentador Ricardo Santos, que quis saber sobre o que a Seas tem feito com relação aos migrantes, Luana ressaltou que o atendimento a este público é competência dos municípios, mas quando estes não conseguem sozinhos, pedem ao Estado, como ocorreu nesse ano que se passou, quando a principal dificuldade encontrada foi identificar o quantitativo de refugiados no Estado. Para sanar este problema, ela lembrou que foram realizadas reuniões com diversos órgãos, quando foi sugerido um protocolo único de atendimento. A proposta é que sejam distribuídos panfletos em português e espanhol, em postos estratégicos, para que os migrantes saibam para onde se dirigirem ao chegar ao Estado.

A secretária ainda agradeceu o apoio dos deputados estaduais na aprovação de vários projetos, inclusive que modificaram leis, como a da criação do Fundo de Erradicação da Pobreza (Fecoep), beneficiando a população com a ampliação do leque de atendimentos, possibilitando, dentre outras coisas, a construção de imóveis. “O ano será de muitas ações”, afirmou Luana, reforçando a necessidade da adesão dos municípios aos projetos que deverão ser executados em parceria ou convênio.