O Ministério Público do Trabalho/ MPT em Rondônia participa da 20ª Edição do TRT Comunidade

No próximo dia 3 de agosto, a partir das 8h, O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, através da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) na 14ª Região estará presente na 20ª edição do TRT Comunidade, um grande mutirão de cidadania promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). O evento ocorrerá na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, localizada no bairro Nacional, em Porto Velho. 

A ação reúne mais de 30 instituições parceiras para oferecer uma variedade de serviços gratuitos à população. Durante o evento, serão disponibilizados serviços essenciais, como emissão de documentos, vacinação, orientação jurídica, atendimentos de saúde, benefícios assistenciais, e muito mais. 

O TRT Comunidade conta com a parceria de entidades públicas, associativas e privadas e a participação do Ministério Público do Trabalho será uma valiosa contribuição para o evento. Nossos serviços, no mutirão, serão receber denúncias do não cumprimento da legislação trabalhista pelos empregadores que afetam os direitos dos trabalhadores; informar como elaborar petições e enviar documentos nos procedimentos que tramitam no MPT: como acompanhar o andamento desses procedimentos; como fazer pedidos de mediação; como consultar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), entre outros serviços prestados estarão à disposição da comunidade durante toda a manhã do dia 3/8, promovendo o bem-estar e a cidadania dos moradores de Porto Velho e região. 

Serviços e Atendimentos do TRT Comunidade: 

●      Emissão de documentos: carteira de Identidade, de idoso, dentre outros;

●      Vacinação contra tétano, hepatite, meningite, COVID-19, influenza, febre amarela, HPV e outros esquemas vacinais para crianças, adolescentes e adultos;

●      Orientação jurídica;

●      Atendimento médico e de odontologia;

●      Fisioterapia e fonoaudiologia;

●      Aferição de pressão e glicemia;

●      Testes rápidos para ISTs como HIV, sífilis e hepatites, além de tipagem sanguínea;

●      Benefícios assistenciais;

●      Serviços de estética e cosmética, incluindo corte de cabelo;

●      Orientações sobre protestos em CPF e CNPJ;

●      Ouvidorias;

●      Palestras e recreação para as crianças, dentre outros.

A presença de Ministério Público do Trabalho – MPT neste evento reforça nosso compromisso com a promoção da cidadania e o bem-estar da população. Convidamos todos e todas a participarem deste mutirão de serviços e aproveitarem as diversas atividades oferecidas. 

Data: 3 de agosto de 2024 (sábado)

Horário: das 8h às 13h

Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna, bairro Nacional, Porto Velho, Rondônia

Sobre o TRT Comunidade 

O TRT Comunidade é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que visa aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, oferecendo serviços essenciais de forma gratuita. A união de esforços de diversas instituições parceiras é fundamental para o sucesso deste evento, que já se consolidou como um importante mutirão de cidadania na região. 

Estão confirmados para a 20ª Edição do TRT Comunidade: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Identificação Civil e Criminal (Polícia Civil/IICC), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Controladoria-Geral da União (CGU), Centro Universitário São Lucas, Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), Ouvidoria-Geral do Estado e Tudo Aqui, Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Instituto de Protesto de Rondônia (IEPTB), Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Secretário da Secretaria de Assistência Social e Família (SEMASF), EEEFM Oswaldo Pianna, Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Ouvidoria-Geral do Município de Porto Velho (OGM), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senai/RO), Serviço Social da Indústria (Sesi), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14), Sicoob Credjurd; Lavanderia 60 Minutos, Globofiber e Dydyo Refrigerantes.