MPT visita Cáritas em Porto Velho e faz destinações para atender a casas de acolhimento de migrantes e venezuelanos

A movimentação de migrantes venezuelanos em Porto Velho tem sido acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia. Para ver de perto como tem sido a atuação da Cáritas Brasileira neste Estado, no que se refere ao acolhimento de trabalhadores e crianças que os acompanham, o Procurador do Trabalho Élcio de Sousa Araújo, titular do 3º Ofício Geral da PRT - Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região (Rondônia e Acre) realizou visita à entidade.

A Cáritas é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. A visita à sede da Cáritas em Porto Velho aconteceu na sexta-feira, 30 de agosto. Acompanhado por servidores do 3º Ofício Geral e da Secretaria de Segurança Institucional do MPT regional, o Procurador Élcio de Sousa Araújo conheceu algumas casas de acolhimento de migrantes mantidas pela entidade na capital rondoniense, a Casa de Direitos, onde ocorre triagem dos migrantes e lhes são informados quais direitos têm no Brasil, na condição de refugiados ou não, e a um terreno no qual a Cáritas planeja executar um projeto de agricultura familiar com a finalidade de oferecer aos migrantes meios de auto-sustentação.

Ao Procurador do Trabalho foi informado pelos responsáveis pela Cáritas em Porto Velho que existem, na cidade, 17 casas alugadas para acolher os venezuelanos cadastrados no Estado de Roraima e encaminhados à Rondônia com a perspectiva de serem inseridos no mercado formal de trabalho da região. Numa dessas casas o procurador Élcio de Sousa conheceu um venezuelano que estava de partida para a cidade de Cacoal, em Rondônia, onde faria entrevistas e cumpriria formalidades para ingressar em emprego numa empresa da cidade.

Durante a visita foi dito ao Procurador que o tempo de permanência dos migrantes venezuelanos nas Casas de Acolhimento é previsto ser entre 3 a 5 meses, período em que possam conseguir um emprego, um trabalho, ou alguma ocupação que lhes garantam renda. “Mas acontece muitas vezes desse período extrapolar”, segundo palavras de Edilane, da Cáritas Porto em Porto Velho.

Atendimento na Casa de Direitos

Quando visitava a Casa de Direitos, o procurador Élcio de Sousa Araújo encontrou um migrante venezuelano que havia sido dispensado por um empregador sem que tivesse recebido a indenização, conforme prevê a legislação trabalhista. Afirmou o trabalhador, na ocasião, que havia sido despejado da casa que havia alugado, por não ter condições de pagar os aluguéis e que planejava viajar até Minas Gerais para encontrar uma tia também venezuelana, mas não possuía dinheiro para a viagem. O caso do trabalhador foi tomado a termo, pelo procurador, e dado o devido encaminhamento perante o MPT.

Como resultado inicial da visita realizada pelo Procurador do Trabalho, a Cáritas em Porto Velho foi contemplada com a destinação de um notebook para ser utilizado pelos migrantes na elaboração de currículos, em pesquisas e, inclusive, para fazer cursos de formação à profissional à distância. Para essa finalidade, a entidade destinará uma sala, na Casa de Direitos, para instalação do equipamento.

Ao MPT a Cáritas pleiteia ajuda para aquisição de alimentos a serem destinados aos migrantes oriundos da Venezuela, que chegam a Porto Velho sem cadastramento ou encaminhamento, cuja demanda é considerada espontânea e que, por essa razão, encontram abrigo em casas de acolhida da municipalidade, “nem sempre compatíveis para receber famílias oriundas da migração, por abrigarem no mesmo espaço pessoas usuárias de substâncias entorpecentes “, segundo responsáveis pela Cáritas Porto velho.

Quanto aos alimentos pleiteados, o procurador já mobilizou sua equipe de trabalho no 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho para que seja viabilizada uma destinação, por meio de conversão de multas aplicadas a empresas investigadas pelo MPT, incluindo cestas básicas e produtos de higiene e limpeza para atender às necessidades de migrantes de demandas espontâneas.

Números

Em audiência no MPT, responsáveis pela Cáritas informaram que:

- 17 Casas alugadas mantidas pela entidade em Porto Velho para acolher venezuelanos cadastrados;

- 143 pessoas foram abrigadas nas Casas de Acolhimento da Cáritas no primeiro semestre deste ano de 2019;

- 89 pessoas do total de 143 abrigados já deixaram as Casas de Acolhimento;

- 768 atendimentos a venezuelanos foram realizados pela Cáritas de outubro de 2018 a julho de 2019;

- 212 atendimentos a venezuelanos foram realizados apenas nos últimos 50 dias de 2019;

- 15 vagas de emprego formal foram preenchidas por venezuelanos, do conhecimento da Cáritas;