Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 26 de maio de 2010 - 06h13
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1/10-CN, que concede crédito suplementar de R$ 442 milhões ao Ministério do Turismo para aplicação em projetos de infraestrutura turística.
O relator da matéria, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), agradeceu aos líderes partidários pela aprovação do projeto, que cancela recursos direcionados a eventos de promoção do turismo interno em cidades que haviam sido alocados por meio de emendas parlamentares.
Recursos do PAC
O PLN 3/10, que aumenta de 25% para 30% o limite de remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve ser discutido na próxima sessão do Congresso.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOALei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública.) para 2010 previa o índice de 30%, como ocorreu em anos anteriores, mas o Congresso aprovou os 25%.
Esse remanejamento permite que o governo direcione mais dinheiro aos projetos que estejam progredindo satisfatoriamente e reduza as dotações daqueles com desempenho inferior.
Fonte: Agência Câmara
Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
Na tarde desta quarta-feira (4), na sede em Cuiabá-MT da Fecomércio, representantes dos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,
Novos membros do Conselho Municipal de Turismo de Porto Velho são empossados
Turismo (Comtur), presidido pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), teve sua primeira reunião ordinária de 2
Novo plano de marketing do turismo para atrair estrangeiros é lançado no Rio
O Plano de Marketing Turístico Internacional do Brasil para o período de 2025 a 2028 foi lançado nesta segunda-feira (19) no Rio de Janeiro. O minis
Rondônia destaca suas riquezas naturais na maior Feira de Turismo da Europa
O governo de Rondônia marcou presença na 35ª edição da Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL), um dos maiores eventos do turismo mundial, proporc
Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)