Porto Velho (RO) domingo, 26 de setembro de 2021
×
Gente de Opinião

Turismo

Turismo abre cadastro para projetos de infraestrutura


Brasília (DF) – O ministério o Turismo abriu o Sistema de Convênios (SICONV) para cadastro de propostas aos programas de infraestrutura turística e de fomento à atividade no município. A informação é da deputada federal Marinha Raupp (PMDB), que solicita aos prefeitos de Rondônia que se cadastrem para ter acesso aos R$ 137 milhões que serão distribuídos entre as propostas que atendam aos requisitos do ministério. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. Os proponentes podem cadastrar suas propostas em quatro programas.


Programas:

O primeiro programa de cadastramento é o de proposta voluntária, no qual qualquer prefeitura do país pode pleitear recursos de programação do Ministério do Turismo. Após a conclusão do prazo, no dia 31 de março, as propostas que tiverem validade técnica, poderão receber os recursos.

O segundo é voltado para propostas oriundas de emendas parlamentares. O projeto deve constar a proposta cadastrada mediante o CNPJ do proponente indicado pelo parlamentar responsável. Neste caso, os recursos são encaminhados exclusivamente ao município. O prazo final para cadastramento é o dia 30 de novembro.

No terceiro programa, exige que o cadastro das propostas sejam direcionadas às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA 2014. Neste caso, o recurso também é de programação do MTur, porém os documentos devem seguir especificações que sigam a regra da Matriz da Copa. O prazo final é o dia 7 de julho.

O programa de Fomento à Iniciativa Privada tem por objetivo ações que envolvem a promoção de investimentos privados e financiamentos no setor de turismo. O programa contempla elaboração de estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimento e financiamento no setor turístico brasileiro, como também, divulgar e orientar o setor e os investimentos.


PROCEDIMENTOS –No momento da inserção da proposta no sistema após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. Lembrando que a proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Fonte: M. Turismo/Assessoria Deputada / Bruno Góes

 

Mais Sobre Turismo

Sedam discute propostas para fomentar turismo de pesca esportiva em Rondônia

Sedam discute propostas para fomentar turismo de pesca esportiva em Rondônia

Em benefício do desenvolvimento pesqueiro do Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) se r

Governo de Rondônia promulga Lei de Política de Turismo e define estratégias de implementação do Plano Estadual de Turismo

Governo de Rondônia promulga Lei de Política de Turismo e define estratégias de implementação do Plano Estadual de Turismo

A Lei n° 5.093 que institui a política estadual de turismo em Rondônia, já está em vigor. O texto foi aprovado pelo Poder Legislativo no dia 17 de a

Setur abre 3ª edição do “Famtour” para exploração turística do Polo Vale do Jamari

Setur abre 3ª edição do “Famtour” para exploração turística do Polo Vale do Jamari

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), anuncia a 3ª edição do “Famtour”, um projeto de familiarização turíst

Turismo em Rondônia é destaque na televisão

Turismo em Rondônia é destaque na televisão

O turismo de Rondônia ganha destaque mais uma vez na SIC TV, uma das afiliadas mais antigas da RECORD TV no Brasil. “Rolê Especial Verão” estreia se