Sexta-feira, 29 de outubro de 2010 - 13h05
Documento define os procedimentos para a verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo MTur
Brasília (29/10) - Como verificar se o que foi declarado pelo meio de hospedagem no pedido de classificação corresponde à realidade? O documento, que define os procedimentos para a verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ministério do Turismo (MTur) para enquadramento do empreendimento em determinada categoria de estrela, está em consulta pública.
Os interessados poderão fazer sugestões e críticas ao texto até 5 de novembro de 2010. A consulta aberta, por meio da Portaria n.º 406, de 19 de outubro de 2010, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), está disponível no endereço www.inmetro.gov.br/legislação.
“A consulta pública de avaliação dos requisitos de conformidade é uma das últimas etapas de elaboração do novo sistema de classificação dos meios de hospedagem, que vem sendo construído de maneira participativa, aberta e transparente, envolvendo diferentes setores da sociedade, para orientar o consumidor na escolha do meio de hospedagem compatível com suas expectativas”, destaca o diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, Ricardo Moesch.
Segundo o novo sistema de classificação dos meios de hospedagem, um representante legal do Inmetro, será responsável pela verificação, no local, da conformidade da Declaração do Fornecedor e respectiva auto avaliação previamente apresentada ao MTur, com os requisitos aplicáveis à classificação pretendida.
Para propor instrumentos efetivos de operacionalização, implementação e melhoria das atividades do Programa de Avaliação da Conformidade para Classificação dos Meios de Hospedagem, o Inmetro criou, por meio da Portaria n.º 405, de 19 de outubro de 2010, uma comissão técnica. Ela é composta por representantes do MTur, Inmetro, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e entidades do setor hoteleiro.
Para mais informações envie email para classificacao@turismo.gov.br.
Fonte: Ministério do Turismo
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Experiências de Porto Velho ganham projeção nacional e internacional na Festuris
O Sebrae em Rondônia levou dez empresários do setor turístico de Porto Velho e da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã para a Festuris 2026, e

Turismo registra crescimento de 7,1% nos empregos formais em Rondônia desde 2023
O turismo em Rondônia registrou crescimento de 7,1% no número de empregos formais entre setembro de 2023 e setembro de 2026. Segundo levantamento do

Uma startup de Rondônia apoiada pelos programas Sebrae Startups e Inova Amazônia foi selecionada no Edital E-commerce.BR 2026, iniciativa da Agência

A diversidade do turismo rondoniense está em destaque na 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, realizada no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em P
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)