Qual a chance da liminar que cancelou o pedágio na BR 364 durar mais que alguns dias?

O fevereiro de carnaval chega com a questão do pedágio da BR 364 suspenso temporariamente, por uma liminar da Justiça Federal. Um conhecido personagem da nossa política, que obviamente não será identificado, propôs a este blogueiro uma aposta. Para ele, a liminar não dura dez dias. Vale uma Coca-Cola zero. Embora a torcida seja grande para que uma decisão superior mantenha a decisão emanada da Justiça em Rondônia, a chance de que isso ocorra é tão difícil quanto um bolsonarista raiz votar em Lula, na sua tentativa de reeleição. Não impossível, mas muito, muito difícil!

           Desde a quinta-feira, quando ficou conhecida a liminar, as redes sociais ficaram lotadas de vídeos divulgados por alguns dos personagens mais conhecidos da política rondoniense. Todos e cada um tentando opinar e, claro, tirar uma casquinha para si, ainda mais quando a campanha eleitoral se aproxima e o tema do pedágio certamente será vital para eleger ou não eleger alguém.

           A verdade é que três ações foram impetradas. Uma pela Aprosoja, outra pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal e uma terceira em nome da bancada federal e do partido União Brasil. Como todas tinham o mesmo objetivo, a Justiça as uniu numa só. Ou seja, foi um pacote de ações numa só, no que culminou com o cancelamento provisório da cobrança.

          Um dia depois, o Consórcio Nova 364 emitiu nota. Informou que foi notificado e que, obviamente, cumpriria a decisão judicial. Ao mesmo tempo, o consórcio afirmou que “ cumprirá a decisão liminar, enquanto analisa os argumentos apresentados para definir as medidas legais cabíveis.  Em nova manifestação, a empresa reiterou que, “desde que assumiu a operação do trecho entre Vilhena e Porto Velho, vem cumprindo integralmente as diretrizes contratuais e prestando contas regularmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme previsto no contrato de concessão”.

          As questões do pedágio e tudo o mais que envolve a concessão da BR 364 foram tomadas muito lá atrás. Houve audiências públicas pouco frequentadas e algumas pessimamente informadas às autoridades e público, mas, no final, foi assinado o contrato com a União, autorizando a negociação, os valores do pedágio e  o período em que as obras de contrapartida deveriam ser realizadas.

            Mesmo apresentada com argumentação consistente pelos advogados das instituições que entraram na Justiça contra a cobrança, a vida real aponta que tende a ter vida curta a liminar recém emitida pela Justiça Federal. Embora não seja o que o rondoniense que usa a BR queira ouvir, as medidas contra a concessão podem terem sido tomadas tardiamente. É muito possível que o político anônimo ganhe a Coca-Cola, porque analisa o assunto pela razão. Esperemos para ver qual será a decisão final!  

 AGORA É OFICIAL: MARCOS ROCHA VAI PARA O PSD E ASSUME O COMANDO REGIONAL DO PARTIDO DE ADAILTON FÚRIA 

          Foi só para troca de gentilezas, elogios, para fotos e vídeos. Tudo já estava decidido muito antes. Faltava apenas a assinatura da ficha. Pois nesta sexta-feira, o governador Marcos Rocha oficializou o que este blog já havia anunciado há semanas: é o novo líder do PSD em Rondônia.  A oficialização do acordo político ocorreu na residência do presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

             No encontro, Kassab não poupou elogios a Rocha, destacando a qualidade positiva do governo que ele vem realizando e considerando a adesão como de grande importância para o partido não só em Rondônia, como em toda a região norte. O Governador retribuiu, elogiando Kassab e garantindo que responderá com muito trabalho e com resultados, a confiança nele depositada.

            Com isso, Marcos Rocha se afasta do União Brasil, partido pelo qual se reelegeu em seu segundo mandato. Ele não conseguiu o comando da sigla, que está agora nas mãos do deputado federal Maurício Carvalho, mas que têm no comando o ex-secretário da Casa Civil Júnior Gonçalves, irmão do vice-governador Sérgio Gonçalves.

              O ingresso no PSD, como presidente regional da sigla, dá ao Governador o domínio de um partido forte e confirma que ele apoiará o jovem prefeito de Cacoal, Adailton  Fúria, para sua sucessão. Rocha terá poder decisório na formação da chapa de Fúria, assim como na formação das nominatas para o Congresso Nacional e Assembleia Legislativa. 

SEM ROCHA AO SENADO, QUEM O NOVO GRUPO POLÍTICO FORMADO VAI APOIAR PARA AS DUAS VAGAS?

           Com o ingresso de Marcos Rocha no PSD, muda, claro, o quadro político no Estado. O partido certamente ocupará espaços importantes na administração estadual, embora ainda não se tenha informações concretas sobre isso. O grupo político agora liderado pelo Governador certamente dará atenção especial à candidatura de Adailton Fúria ao Governo. Como o próprio Rocha, ao menos por enquanto, não confirma sua candidatura ao Senado, a incógnita ainda é sobre quem os governistas irão referendar para as duas cadeiras que estarão em disputa.

             Como até agora o PSD não tem Federação com outro partido, já que a aproximação com o PSDB deu em nada, ficará a critério do comando partidário (leia-se Marcos Rocha, Expedito Júnior e Fúria) decidirem pelo nome que deverão avalizar na corrida pelo Senado. Dos atuais nomes postos (Sílvia Cristina, Fernando Máximo, Bruno Scheid, Confúcio Moura e Delegado Camargo), nenhum deles teria, hoje, o aval do grupo à frente do Palácio Rio Madeira/CPA. Mariana Carvalho?  Quem, então?

               Agora, uma série de conversas vão ter continuidade (porque elas já aconteciam) não só em relação a futuras parcerias, como dos nomes para o Senado. E, ainda, para a formação das nominatas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Com Rocha no PSD, a eleição estadual de outubro começa a esquentar ainda mais!        

PARA ESTAR APTO A DISPUTAR AS ELEIÇÕES DESTE ANO, PSDB RONDONIENSE TEM QUE QUITAR DÍVIDA DE 340 MIL REAIS

          São 340 mil reais. Este é o valor que o PSDB não prestou contas à Justiça Eleitoral e, por este motivo, foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu o funcionamento do partido que, hoje, estaria fora da disputa da eleição geral de outubro. É claro que há recursos, mas não antes do valor ser quitado. O partido, ao menos até este sábado, não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, que cria um sério problema para os planos tucanos.

              O PSDB já foi um grande partido em Rondônia. Hoje, ele está apequenado, com apenas uma grande liderança: a do ex-prefeito e candidato ao Governo Hildon Chaves.  A questão é que Hildon, presidente regional do que restou do partido, pode estar mudando de partido, para se adequar à nova realidade eleitoral e lhe dar chance real de chegar ao Governo.

                    Os tucanos foram se desmanchando no Estado. Suas principais lideranças foram procurando outros nichos, na medida que o antes forte partido também se desintegrava em nível nacional. O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, foi fundado em 25 de junho de 1988 e chegou a eleger Fernando Henrique Cardoso por duas vezes na Presidência da República. Por pouco não chegou ao terceiro mandato com Aécio Neves, hoje outra figura apagada da República.

                   Em Rondônia, Hildon Chaves, caso permaneça no comando do partido, vai priorizar uma nominata o mais forte possível para a Câmara Federal. Isso se o partido conseguir resolver a situação perante a Justiça Eleitoral. Está a exatos 340 mil reais de fazê-lo. 

JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE INTERDIÇÃO DA BR 364 E DETERMINA MULTA DE 100 MIL REAIS /DIA SE PROTESTO FOR MANTIDO 

          Interditar a BR 364 é proibido. Quem o fizer, estará sujeito a uma multa diária de 100 mil reais. A decisão é da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, através de sentença do juiz federal substituto Guilherme Gomes da Silva. A Justiça Federal atendeu pleito da Concessionária Nova BR 364, já que a rodovia estava interditada, na altura de Cujubim, próximo a Ariquemes, durante três dias consecutivos.

          A decisão reconhece o direito constitucional de manifestação, inclusive contra pedágio e licitação. Porém, ressalta que ele não é absoluto. “O bloqueio total ou parcial de rodovia federal, especialmente de alta relevância logística, viola o direito de locomoção, compromete a segurança viária e a continuidade de serviço público essencial, caracterizando exercício abusivo do direito”, diz a sentença.

          A Justiça tem tomado esta medida eventualmente, proibido o fechamento da BR 364, única rodovia que liga Rondônia ao resto do Brasil. Contudo, há casos em que não houve provocação do Judiciário e nenhuma medida foi tomada. Agora foi diferente. Os responsáveis pela convocação do fechamento e os que o incentivam e apoiam, poderão serem alvos da pesada multa. 

          Nesta semana, produtores rurais da área do Soldado da Borracha interromperam o tráfego da BR 364 na quarta, quinta e sexta-feira, autorizando apenas ambulâncias e veículos em perigo a passar. Mesmo reconhecendo a legitimidade da reivindicação, o magistrado deixou claro que, caso o bloqueio seja mantido, a multa de 100 mil reais dias será aplicada.

OLHO NA SAÚDE, OLHO NO CELULAR, OLHO NA BEBIDA E FESTA NA BANDA: O CARNAVAL JÁ COMEÇOU

          Desde o sábado e nas próximas duas semanas, o Brasil se entrega ao frisson do carnaval. Em Rondônia não é diferente. Por aqui, aliás, a festa já começou no final de semana passado. Quem transitava pela avenida Pinheiro Machado, na altura do centro da Capital na manhã da segunda-feira, assistia às equipes de limpeza retirando o lixo e a sujeira que ficaram da noite anterior. Vai ter muita festa, muita alegria, mas também as brigas de sempre, as bebedeiras de sempre e, portanto, quando mais cuidados, melhor.

           Cuidado com a saúde, beber demais é um perigo, mas todos ignoram. Usar celular na festa é um risco, porque tem dezenas de pessoas que, segundo o presidente Lula roubam celulares apenas para tomar uma cervejinha, que estão de olho em você. Lembre-se: celular de bêbado não tem dono. É com que o motorista saiba: equipes do Detran vão estar nas ruas, com o bafômetro. Se alguém for flagrado dirigindo e bêbado, o rolo é grande. Adeus carro, adeus habilitação.

            A Semtran da Prefeitura também ampliaria a fiscalização sobre quem está dirigindo e usando celular. Esta prática, aliás, se tornou a maior causa de acidentes nas cidades e nas rodovias. Não dirigir depois de beber, não usar o celular estando no volante, não beber em demasia e cuidar da saúde, se hidratando com bastante água, vão ajudar a todos a passarem o carnaval na maior paz.

            O ponto alto do carnaval de Porto Velho, o que o torna o maior da região norte, é a Banda do Vai Quem Quer, que sai no sábado, dia 14 e que arrasta sempre multidões sem fim. É um evento que mexe com a cidade e com o Estado e que este ano comemora 46 carnavais. Imperdível!

FACÇÕES DOMINAM E MATAM: FORAM CINCO ASSASSINATOS EM PORTO VELHO EM POUCOS DIAS 

          O sangue corre pelas ruas de Porto Velho. Os confrontos de facções e execuções determinadas por elas, resultaram em nada menos do cinco assassinatos só em Porto Velho, em menos de uma semana. Em dois episódios, foram duas vítimas. A reação das forças de segurança, por mais que sejam eficazes, não resolvem o problema, porque a essência dele não está n a prisão dos criminosos, mas sim em sua permanência na cadeia. Com as leis atuais, a maioria dos bandidos está de volta às ruas em pouco tempo. Para continuar sua vida de crimes.

          Quem vive nos conjuntos habitacionais mais populares, sabe exatamente o que se está falando. Num deles, o maior de todos, com mais de 12 mil moradores (os conjuntos do Orgulho do Madeira e outros próximos) a lei que vigora é a das facções. Eventualmente quando a polícia chega, os bandidos somem. Momentaneamente. Tão logo as forças de segurança se retiram, eles voltam e ainda cobram caro de quem denunciou algum dos bandidos.

          No ano passado, no Orgulho do Madeira, as gangues impuseram toque de silêncio e colaram nas paredes dos prédios os “Dez Mandamentos” que os moradores deveriam seguir. Caso contrário sofreriam pesadas represálias. Também há vários casos de famílias expulsas dos apartamentos que receberam, para que as facções aluguem o imóvel ou coloquem nele algum dos seus aliados. Claro que não é só aqui. Isso se repete em todo o país.

          Vamos continuar nas mãos dos criminosos e sob  seu tacão, até que um dia as autoridades brasileiras acordem, acabem com os famigerados direitos humanos só de bandidos e restituam à população trabalhadora e cumpridora das leis, seu direito de viver em paz. Por enquanto, isso é só um sonho!

EM DEZ ESTADOS BRASILEIROS, MAIS GENTE GANHA O BOLSA FAMÍLIA DO QUE TRABALHA. RONDÔNIA É  EXCEÇÃO 

          Há algo muito errado na sociedade e na economia do nosso país. Em pelo menos dez Estados, alguns muito importantes, o número de beneficiados do Bolsa Família é muito maior, eventualmente quase o dobro, dos que têm empregos formais. Ou seja, uma parte cada vez menor de brasileiros trabalha duro, sua, tem uma luta diária pela sobrevivência à custa do seu trabalho, pagando cada vez mais impostos para que milhões de pessoas sobrevivam `às custas de uma ajuda do governo.

          O caso mais greve ocorre no Maranhão, um Estado de extrema pobreza, governado pelas mesmas famílias há anos, onde elas fazem fortunas, mas a população fica cada vez mais pobre. Lá, mais de 1 milhão e 255 mil pessoas recebem Bolsa Família, enquanto a mão de obra no mercado é de menos de 581 mil, ou seja, menos da metade. O Piauí é o segundo neste contexto trágico: 641 mil ganham a Bolsa, enquanto menos de 315 mil trabalham com carteira assinada.

           O gigante Pará tem 1 milhão 341 vivendo do programa social, enquanto menos de 855 mil estão trabalhando, produzindo e pagando impostos. No nosso vizinho Acre, outro exemplo, tem mais de 134 mil pessoas no Bolsa Família, mas apenas 92 mil empregados.

          Em Rondônia, os números assustam menos.  Temos em torno de 127 mil beneficiários do Bolsa Família, contra cerca de 307 mil trabalham no mercado formal, segundo números oficiais do ano passado. Ou seja, duas vezes e meia empregados contra os dependentes do programa social. Somos exceção hoje, nas regiões norte e nordeste do Brasil. 

APOIO AO MICRO CRÉDITO, TEMA DE ENCONTRO DE RANIERY COELHO COM DIRETORES DO BANCO DO POVO 

          Um encontro importante colocou na mesa de reuniões representantes do Banco do Povo, uma das instituições mais importantes de Rondônia no contexto de apoio financeiro a micro negócios e uma das mais importantes autoridades do setor do comércio não só regional, mas também nacional.

          O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio de Rondônia e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Raniery Araújo Coelho, recebeu os diretores do Banco do Povo, Manoel Serra e Aníbal Martins. Na ocasião, foi realizada uma produtiva troca de ideias e a apresentação dos avanços da instituição na execução do programa de microcrédito produtivo orientado, voltado a micro e pequenos empreendedores rurais e urbanos em Porto Velho e nos demais municípios de Rondônia.

          O trabalho teve início em 2021, por meio de parcerias com o Governo do Estado, prefeituras municipais e diversas organizações da sociedade civil. Ao longo dessa trajetória, o programa já financiou milhares de pequenos negócios, formais e informais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local.

O microcrédito social tem proporcionado aumento de renda e oportunidades para milhares de famílias com vocação empreendedora que, em sua maioria, não tinham acesso ao crédito tradicional.

          O Banco do Povo atende em sua sede, localizada na Rua João Goulart, nº 2182, e também nas Salas do Empreendedor das prefeituras parceiras, em conjunto com o Sebrae/RO e o próprio Banco do Povo, ampliando o acesso e a capilaridade do programa em todo o Estado.

PERGUNTINHA

        Você sabia que o Brasil fechou o ano passado com a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos, oficialmente 5,6 por cento, mas que o levantamento do IBGE não considera desempregados os milhões de brasileiros que recebem Bolsa Família e outros benefícios do governo?