Aumento do ICMS e criação da Contribuição Rural: pressão do setor econômico questiona decisões tomadas

A semana será cheia de complexidade, que também pode ser traduzida como dificuldades, para a questão do reajuste do ICMS, já aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador Marcos Rocha, como a da nova Contribuição Rural, proposta pelo governo rondoniense. A boa intenção do Palácio Rio Madeira/CPA, de criar um sistema que amplie a arrecadação, a aumentando a partir de 2024, quando então será feito o cálculo da nova divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dentro da Reforma Tributária, teve repercussão negativa entre praticamente todos os setores, tanto da área do comércio e serviços, principalmente com o aumento do ICMS de 17.5 para 21 por cento, quanto entre os produtores e o agronegócio, que rechaçaram a criação da nova Contribuição, mesmo que ela não seja obrigatória. Mesmo com o argumento de que todo o valor arrecadado com este novo tributo seja destinado a atender as necessidades da agricultura e pecuária, com obras de estradas para escoamento da produção e até ampliação das patrulhas rurais, para dar mais segurança ao setor, a intenção foi alvo de críticas e pronunciamentos fortes contra ela. No caso do tributo rural, o governo já concordou com emenda proposta por seu líder na Assembleia, o deputado Laerte Gomes, em diminuir de 3 por cento para 1 por cento a cobrança, além de isentar vários setores da produção. Já com relação ao reajuste do ICMS, a situação também é complexa. Aprovado com apenas um voto contrário (do deputado Delegado Camargo) o projeto teve uma avalanche de críticas vindas de entidades do comércio, da indústria e dos serviços e a pressão sobre os deputados, mesmo depois da votação, tornou-se muito forte.

O primeiro recuo foi do deputado Alan Queiroz que, como relator, aprovou o reajuste e, depois da reação contrária, decidiu voltar atrás e apresentar uma indicação para que o Governador o vetasse. O deputado Alex Redano também foi às redes sociais para mostrar contrariedade. Dois dias depois, os deputados Ismael Crispin, Luizinho Goebel, Ezequiel Neiva e Dr. Luis do Hospital, todos aliados ao governo, gravaram um vídeo, dando o que chamaram de “uma resposta à sociedade”, ao protocolar um documento junto à Presidência da Casa, pedindo a anulação da votação, que aprovou a mudança do ICMS. Na verdade, todos os parlamentares estão sofrendo uma pressão poucas vezes vista na história do nosso Parlamento. Obviamente que o tema terá muitos desdobramentos e os governistas certamente vão continuar apresentando suas razões para as medidas tomadas, segundo o secretário Luis Fernando, “para contornar problemas futuros e manter o Estado com possibilidades financeiras, de continuar atendendo as maiores necessidades da população”. O governo quer se preparar para um futuro difícil que se antevê. Portanto, a hora agora é de sentar à mesa e conversar, porque a semana será difícil e tensa.

MANAUS, COM 1.650 FOCOS DE INCÊNDIO, CHEGOU A SER A SEGUNDA CIDADE DO MUNDO COM A PIOR QUALIDADE DO AR. AGORA, A CULPA É DO EL NIÑO

Apenas uma região da Califórnia, próxima a Los Angeles, nos Estados Unidos, conhecida pela péssima qualidade do ar, por causa da poluição, ficou à frente de Manaus, nesta semana. Ou seja, a Capital amazonense, nossa vizinha e menos de 900 quilômetros, foi, ao menos na quarta-feira, dia 11, a segunda localidade do Planeta com pior qualidade do ar. Envolta numa fumaça que parece não ter fim, a cidade manauara nunca teve tantas queimadas como nas últimas semanas. Em plena luz do dia, há momentos em que não se consegue enxergar direito nem o Sol, que brilha sobre a cidade, causando sempre temperaturas muito altas. Além dessa situação poucas vezes vividas pelos mais de dois milhões de habitantes em relação às queimadas, à fumaça (somadas a uma seca histórica dos rios), o que chama a atenção é o silêncio das ONGs ambientais e dos ambientalistas, que nos últimos anos vociferavam contra o governo brasileiro, que, eles condenavam, nada fazia para conter as queimadas e a destruição da floresta. Só agora, depois de semanas de fogo e fumaça, quando se atingiu quase 1.650 focos de incêndio, é que o Ibama, aquele sempre tão rápido em destruir equipamentos e dragas de garimpeiros, decidiu se mexer e enviar cerca de 150 brigadistas para o combate ao fogo no entorno da cidade. Nas informações vindas do Ibama e outros órgãos, a culpa agora é do fenômeno El Niño e o governo brasileiro nada pode fazer. Incrível como as versões mudam, dependendo de quem é o patrão...

SUPERPODERES PARA DESTRUIR PATRIMÔNIO ALHEIO, PODERES LIMITADOS PELA LEI PARA DESTRUIR O CRIME ORGANIZADO

Quem sabe um dia as autoridades policiais organizem uma força tão poderosa para enfrentar as facções criminosas, que dominam grandes áreas do país (e obviamente também aqui na Amazônia), como o fazem para destruir balsas e dragas dos garimpeiros, muitos deles sem outra possibilidade de sobrevivência. Nesta semana, ao reunir forças da Polícia Federal de oito Estados (Rondônia, Roraima, Distrito Federal, Bahia, Acre, Mato Grosso do Sul e Pernambuco e Santa Catarina) os federais fizeram questão de divulgar vídeo mostrando que queimaram e destruíram pelo menos uma centena de balsas e dragas em garimpos no rio Madeira e outros, próximos. O poder de destruir o que encontrar pela frente, nestas áreas de garimpo ilegal, segundo a PF, se baseia num decreto (não é lei, é decreto), que “permite a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos e instrumentos envolvidos em atividades ilegais que afetam o meio ambiente, visando evitar a reincidência de infrações, proteger a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”. Ou seja, superpoderes para combater crimes ambientais, mas sempre poderes limitados, pela própria legislação, para combater o crime organizado. E assim vai andando o Brasil, onde minorias investigam, prendem e executam a sentença, acima dos poderes do Poder Judiciário. Embora isso devesse ser motivo de vergonha, há quem comemore efusivamente o resultado de uma ação dessas. É lamentável” (Sérgio Pires)

ISAU AINDA TENTA SALVAR MANDATO NO STJ, MAS SEUS ADVERSÁRIOS LUTAM PELA CASSAÇÃO DO SEU MANDATO

Como anda a situação do prefeito afastado de Ji-Paraná, Isau Fonseca? Engana-se quem imagina que ele perdeu todo o seu poder político, depois de ser tirado a fórceps do cargo, acusado de várias irregularidades. Forte liderança na sua cidade, Isau tem ainda importantes apoios dentro da Câmara de Vereadores, a tal ponto que conseguiu transferir uma possível votação pelo seu impeachment, que deveria ter ocorrido esta semana, para um futuro ainda incerto. Basicamente, a esperança do prefeito afastado é que seus advogados consigam, em  breve, uma decisão favorável a ele no STJ, o recolocando no cargo. Assim como ele tem aliados, a oposição também se mexe. Liderada pelo então vice de Isau e agora prefeito titular interino, Joaquim Teixeira, que chegou a ser proibido de entrar na Prefeitura, depois do rompimento político de ambos, Teixeira mexe seus pauzinhos e copa aliados para que o afastamento de Isau Fonseca se torne definitivo e que o mandato do seu antes aliado e hoje inimigo, seja definitivamente cassado. A sexta-feira, dia 13, marcou exatos 90 dias desde que Fonseca foi defenestrado temporariamente do cargo para o qual foi eleito em 2020, com 15.699 votos. Ele tinha, até ser afastado do cargo por decisão judicial, depois de uma operação policial que ainda investiga possíveis desvios de mais de 17 milhões de reais, todas as chances de uma reeleição. Agora....

CÂNCER DE MAMA É O QUE MAIS MATA MULHERES NO BRASIL. POR ISSO, DEPUTADA QUE JÁ FOI VÍTIMA PEDE CUIDADOS PRECOCES

Ela já foi vítima, por isso pode falar de cátedra sobre o tema. Neste Outubro Rosa, quando o país se volta para mais uma campanha contra o câncer de mama, a deputada rondoniense Silvia Cristina, que tem dedicado grande parte do seus mandatos em buscar recursos para combater a doença, lamentou que, no Brasil, “uma em cada seis mulheres será atacada por essa terrível doença”. Silvia buscou números oficiais, para destacar que “no Brasil, são 73.600 novos casos de câncer de mama por ano. É o tipo de câncer que mais mata mulheres em todas as regiões, inclusive a nossa. "Aos 33 anos, descobri o câncer de mama e sei o quanto é doloroso enfrentar essa doença terrível. Fui mutilada, mas fiz todo o tratamento e graças a Deus estou curada e dando meu testemunho, para encorajar que outras mulheres se cuidem, que façam os exames e busquem o tratamento, caso haja a presença do câncer", orienta a parlamentar, que jpa conseguiu vários milhões de reais para a construção de hospitais e clínicas, no Estado, para a prevenção e combate da doença. Sílvia Cristina afirmou que o diagnóstico precoce pode salvar muitas vidas. "Acima dos 40 anos, a mulher precisa fazer os exames de forma rotineira. As com menos de 40 anos, devem fazer o autoexame continuamente. Temos casos de mulheres jovens com câncer de mama e isso tem sido motivo de discussão no Congresso Nacional, para reduzir a idade para se fazer o exame, pois é o tipo de câncer que mais atinge e mata mulheres no país", completou.

MULTIDÃO TOMOU CONTA DA ÁREA PRÓXIMA AO ESPAÇO ALTERNATIVO, NUMA DAS MAIORES FESTAS DA HISTÓRIA DO DIA DA CRIANÇA

Começou devagar, do meio da tarde em diante. Mas, quando a noite caiu, uma verdadeira multidão, que o prefeito Hildon Chaves imaginou chegar a perto de 100 mil pessoas, participou da festa das crianças, promovida pela Prefeitura, com participação especialíssima da primeira dama e deputada estadual Ieda Chaves. Milhares de brindes foram distribuídos, incluindo cera de 1.600 bicicletas, entregues à crianças exultantes, que recebiam seus presentes com brilho nos olhos. A quinta-feira, feriado nacional e dia dedicado aos pequenos, registrou a sétima edição da festa promovido pela Prefeitura, sempre com número crescente de participantes. Ieda Chaves, que lidera o evento, ao lado do marido, Hildon Chaves, era só alegria, ao falar para as milhares e milhares de famílias reunidas no Espaço Alternativo. Acompanhado por seus parceiros políticos como Mariana Carvalho e seu ex- vice-prefeito e hoje deputado federal Maurício Carvalho, além do secretário de governo Fabrício Jurado, entre vários convidados e autoridades, o casal comandou a festa. A cada atração, a cada brinde distribuído, a cada bicicleta entregue, ouvia-se os gritos de alegria das crianças e da multidão. Durante o dia, 19 linhas de ônibus levaram e devolveram aos seus bairros milhares de passageiros, gratuitamente. Foi um daqueles eventos para ficar na história de Porto Velho.

ARGENTINOS VÃO ÀS URNAS PARA DECIDIR SE QUEREM CONTINUAR A CAMINHO DO ABISMO OU SE BUSCARÃO OUTRA ALTERNATIVA

Na Argentina, que nesta final de semana foi atingida por uma inflação que bateu nos 133 por cento (para se ter uma comparação, a inflação prevista no Brasil para este ano é de, no máximo, 4,75) há um desespero das forças de esquerda e do peronismo, praticamente a mesma coisa, no poder há 40 anos, para que o conservador de direita, Javier Milei, não vença a eleição presidencial, agendada para daqui a duas semanas. Milei já venceu as prévias, com boa vantagem, mas desde lá, as forças que querem se perpetuar no poder, mesmo com a economia do país caminhando para a destruição, estão numa campanha violenta contra ele. A esse esforço de boa parte da mídia argentina, aparelhada (mas nem perto da situação do Brasil, onde a grande mídia esqueceu o que é jornalismo para praticar um noticiário tendencioso, que qualquer pessoa que pense um pouco, não dá a mínima credibilidade)  somam-se agora institutos de pesquisa, anunciando que o candidato governista Sergio Massa, estaria cinco pontos à frente de Milei, coisa que tem pouco crédito. Massa é o atual ministro da Economia e quer manter seu país com a mesma política que o está levando ao abismo. Milei já avisou que, caso eleito, mudará tudo. Cortará mais da metade dos ministérios, vai dolarizar a economia e mudar todos os rumos seguidos nas últimas quatro décadas. O governo brasileiro está envidando todos os esforços para que os mesmos do atual governo vençam as eleições no nosso vizinho. Se Milei vencer, será apenas pela força do povo, que já chegou a ser um dos mais ricos do mundo e hoje, em grande número, vive na pobreza.

ARIQUEMES FINALMENTE GANHARÁ SEU NOVO AEROPORTO, ANUNCIA O DEPUTADO THIAGO FLORES

Já se perderam no tempo os anos em que se promete resolver os problemas para que Ariquemes tivesse um aeroporto decente. A cidade, de mais de 110 habitantes, ouviu promessas, nunca cumpridas, de que teria um novo e moderno aeroporto. Enfim, chegou a hora, segundo relatou o deputado federal Thiago Flores, num vídeo distribuído nas redes sociais, ao lado do ministro Silvia Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, onde ambos trocam elogios e garantem que, agora, a obra sai. O novo aeroporto terá 1.500 metros quadrados, entre área do terminal e pista para as aeronaves. “Há muitos anos esse projeto vem sendo discutido e amplamente divulgado por diversas personalidades políticas da região, porém, só agora, verdadeiramente, vai sair do papel” afirmou Thiago Flores. A obra será realizada com parcerias entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria de Aviação Civil e a Infraero. Na reunião que definiu a concretização da obra, nesta semana, estiveram presentes, além do ministro Silvio Costa Filho, o superintendente de Engenharia da Infraero, Adélcio Guimarães e o diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, Rafael Scherre. Outros detalhes sobre o novo aeroporto serão divulgados nos próximos dias.   

PRÊMIO DE JORNALISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO VAI PAGAR ENTRE CINCO E 12 MIL REAIS PARA OS VENCEDORES DESTE ANO

O Prêmio de Jornalismo do Ministério Público de Rondônia ganha destaque e importância na comunicação regional a cada edição. Neste 2023, o evento celebra sua 12ª edição, tendo como tema "O protagonismo do Ministério Público na manutenção da democracia e construção da cidadania". Dividido em quatro categorias - webjornalismo, telejornalismo, cinegrafia e destaque acadêmico - o prêmio oferece incentivos financeiros significativos, com prêmios que variam de R$ 5 mil a R$ 12 mil para os vencedores de cada categoria. O destaque do webjornalismo, por exemplo, é o site Rondônia Dinâmica, que inscreveu a matéria "Ao obter primeiras condenações criminais, MP de Rondônia se destaca na vanguarda de resolução de casos sobre atos antidemocráticos após eleições de 2022". Esta reportagem lança luz sobre a atuação do Ministério Público na resolução de casos de atos antidemocráticos em Rondônia e compete com chances reais de vitória. Com três troféus conquistados em edições anteriores (2016/18/19), o Rondônia Dinâmica busca mais uma vitória, em uma competição que, por si só, eleva o jornalismo rondoniense através de uma saudável disputa entre colegas.

PERGUNTINHA

Você acha verdadeira ou exagerada a afirmação do ex-ministro Aldo Rebelo, que contou em entrevista que numa reunião sobre a Amazônia, num restaurante da região, que "só eu e a mulher da tapioca falávamos Português” e todos os demais, tratando assuntos do Brasil, eram estrangeiros?