Terça-feira, 5 de março de 2024 - 15h11
As ações do Governo de Rondônia,
voltadas à proteção e combate à violência contra a mulher foram destacadas da
terça-feira (5), durante o lançamento da Operação Átria, realizada no Quartel
do Comando-Geral da Polícia Militar (PMRO), em Porto Velho. A Operação, que tem
por objetivo prevenir crimes de violência, acontece no mês de março em alusão
ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente, no dia 8. Na ocasião
também foi anunciada a proposta de criação de um batalhão específico para a
Patrulha Maria da Penha.
A secretária de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social, Luana Rocha, ao participar do evento, destacou a
importância da mulher na sociedade e afirmou que o Governo do Estado tem
trabalhado de modo a unir esforços em todas as esferas no enfrentamento à violência
contra a mulher, com programas e ações que promovem a garantia dos direitos das
mulheres, para que se sintam seguras, protegidas e com autonomia. A secretária
citou que na maioria dos programas ofertados pelo Governo, com ações da
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas),
pontuando como exemplos; os programas Mamãe
Cheguei; Mulher Protegida; Prato Fácil; Vencer, entre outros, em que as
mulheres são o maior público assistido.
“O fortalecimento da rede de assistência e proteção
às vítimas de violência tem sido uma busca constante nossa, como gestores, no
sentido de garantir melhor qualidade de vida às pessoas e famílias, começando
pelo próprio lar, e por isso, foi criado o Programa Mulher Protegida, destinado às mulheres e meninas vítimas de
violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, em
situação de vulnerabilidade socioeconômica”, destacou Luana Rocha, reforçando
que o público-alvo do Programa são as residentes e domiciliadas em Rondônia,
inseridas no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até
três salários mínimos.
Criado em novembro de 2021, o Programa garante às
mulheres cadastradas auxílio financeiro no valor de R$ 600 pelo período de 12
meses; assistência e acompanhamento psicossocial pela Equipe Técnica de
Referência do município; e cursos de capacitação ou aperfeiçoamento
profissional. Pelo menos 2.238 mulheres já foram contempladas com o auxílio
Mulher Protegida, desde sua criação.
AÇÃO
NACIONAL
A Operação Átria, que faz referência à principal
estrela da constelação denominada Triângulo Austral, e que remete à posição da
mulher na estrutura familiar, consiste em uma ação nacional, coordenada pela
Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Secretaria
Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das
Mulheres (Senev/MM) e o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de
Violência Doméstica ( Cocevid), que recebeu a adesão do Governo de Rondônia,
por meio da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec), com
a integração das forças de segurança, para atuação coordenada em âmbito
estadual, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões,
apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de
prevenção.
Ainda se
tratando da Operação, a Seas, em parceria com a Sesdec, realizará por meio do
Programa Rondônia Cidadã outras
ações voltadas ao combate à violência contra a mulher.
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