Segunda-feira, 14 de junho de 2021 - 23h46
O Governo do Estado de Rondônia tem mantido a missão de
valorizar os profissionais que atuam na área de Segurança Pública. Nesta
segunda-feira (14), o Executivo Estadual, aberto ao diálogo com entidades
representativas, reuniu-se com comitê formado por esposas de Policiais
Militares e pelo Comando-Geral da Polícia Militar para buscar um avanço nas
negociações e, consequentemente, o fim do movimento que tem resultado no
fechamento de quartéis da Capital e do interior do Estado. A reunião foi
intermediada pelo Ministério Público de Rondônia.
O Governo Estadual destaca a realização de uma reunião
produtiva, em clima de respeito e de conciliação. Outra reunião já está marcada
para o dia 28 de junho. Durante esse período, o Governo de Rondônia estudará a
apresentação de alternativas, com cálculos de impacto econômico, contendo
possíveis propostas de solução.
Durante o período em que o Governo do Estado estiver
elaborando o estudo para a apresentação das propostas, ficou ajustada,
inclusive pelo Procurador-Geral de Justiça, a condição de não haver paralisação
do serviço da segurança pública, ou seja, sem fechamento dos quartéis da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Conforme apresentado pela Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Estado de Finanças,
durante o prazo definido, o Governo do Estado trabalhará intensamente na
elaboração e análise de estudos técnicos quanto às propostas também detalhadas
pelo Comando da Polícia Militar.
Foi novamente reforçado que qualquer concessão de reajuste
salarial somente poderá ser implantado a partir de janeiro de 2022, em
cumprimento à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que
impossibilita o Governo de conceder reajuste aos servidores neste momento de
pandemia, período em que a prioridade é assegurar o combate ao novo coronavírus
e todo esforço para o enfrentamento da doença resulta em mais vidas salvas e
famílias preservadas.
A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça,
Ivanildo de Oliveira. Entre outras autoridades, estiveram presentes o
Procurador de Justiça Carlos Grott (Diretor do Centro de Atividades
Extrajudiciais - CAEX); o Promotor de Justiça da Segurança Pública Shalimar
Christian Priester; o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Tiago Cordeiro
Nogueira; a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Beatriz Basílio; o
Secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva; o Comandante
da Polícia Militar de Rondônia, coronel Alexandre Almeida; o presidente da
Associação de Oficiais da PM, coronel Adilberto Maciel; além das representantes
das esposas que compõem o movimento, Tamires Araújo Romanine (Porto Velho);
Shirley Zafalon (Cacoal) e Leandra Souza Brito (Ji-Paraná).
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