Domingo, 20 de julho de 2025 - 08h06

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste
sábado (19/7), uma ação inédita dentro do ciclo de Fiscalizações Permanentes na
Saúde. O TCE visitou a Maternidade Municipal Mãe Esperança de Porto Velho, que
é gerenciada pela Prefeitura.
A inspeção teve como foco avaliar as condições de trabalho, estrutura
física, disponibilidade de equipamentos e medicamentos, além da qualidade do
atendimento prestado aos pacientes.
As fiscalizações buscam reduzir melhorias nos serviços prestados à população
e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde no município.
ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO

A equipe do TCE-RO percorreu os setores da unidade, conversou com profissionais e usuários e instruiu tantas boas práticas quanto aspectos que ainda precisam ser aprimorados.
Foi identificado um bom atendimento, ausência de filas, profissionais presentes e cirurgias sendo realizadas normalmente.
Por outro lado, há limitações de espaço e necessidade de reforço na escala médica, já que a estrutura atual é provisória.
A maternidade funciona em um espaço adaptado, enquanto o prédio principal passa por reformas.
O Tribunal alerta para a necessidade de finalizar essa construção, considerada essencial para ampliar a capacidade de atendimento às gestantes e recém-nascidos da região.
A conclusão da maternidade é vista como um passo estratégico para melhorar a atenção à saúde materno-infantil no município.
Também merecem destaque as dificuldades com o contrato de médicos anestesistas. O serviço é prestado por uma empresa terceirizada.
Embora não tenha sido registrado ausência no momento da fiscalização, há uma recorrência dessas faltas profissionais.
“Vamos buscar auxiliar a unidade para que, o quanto antes, a maternidade esteja plenamente reestruturada e operante”, reforçou o servidor do TCE-RO, Fernando Bordignon.
AÇÃO DO TCE É APROVADA POR PACIENTES E PROFISSIONAIS
Entre os pacientes, a percepção foi positiva. Aline Cândido Chagas, que aguardava atendimento, elogiou a iniciativa.
"Eu consegui até que foi rápido, bem eficaz. Pensei que ia demorar, mas foi bem tranquilo. Acho importante a fiscalização porque, às vezes, fica muito tempo sem avaliação e as coisas podem desandar", disse.
Bárbara Pereira de Souza, outra paciente, também aprovou a ação. "O atendimento hoje foi bem rápido e tranquilo. O trabalho do Tribunal é muito bom, porque é uma garantia de que a gente está sendo bem atendida", destacou.
Do lado dos profissionais, a fiscalização também foi bem recebida. “Ajuda a termos respaldo no nosso trabalho, sabendo que tem alguém se preocupando não só com os pacientes, mas também com os profissionais”, afirmou a enfermeira da unidade, Rosângela Pires Rocha.
Já o diretor clínico da maternidade, Diego Turci, falou da importância da visita.
"É sempre muito importante essas fiscalizações no intuito de melhorar nossas condições de trabalho, nossos ambientes, e a qualidade do serviço prestado aos nossos pacientes. Que venham mais vezes", afirmou.
ACOMPANHAMENTO VAI CONTINUAR
O Tribunal de Contas reforça que as fiscalizações nas unidades de saúde, como a Maternidade Municipal, têm caráter preventivo e corretivo, e continuam sendo realizadas de forma permanente.
Caso as recomendações não sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, poderão ser instaurados procedimentos de responsabilização, sempre respeitando o devido processo legal.
O TCE-RO seguirá monitorando as unidades de saúde e contribuindo para que o atendimento à população seja cada vez mais digno, eficiente e humano.
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